{"id":20717,"date":"2023-07-14T19:18:03","date_gmt":"2023-07-14T19:18:03","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:18:03","modified_gmt":"2023-07-14T19:18:03","slug":"acao-de-indenizacao-por-danos-morais-e-materiais-atropelamento-na-faixa-de-seguranca","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-indenizacao-por-danos-morais-e-materiais-atropelamento-na-faixa-de-seguranca\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais – Atropelamento na faixa de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……. VARA C\u00cdVEL DO FORO ………………………. <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

……………………..\u2026…. (nome completo), ……….\u2026\u2026\u2026………………. (nacionalidade), …………………. (estado civil), …………………… (profiss\u00e3o), ………………., portador da c\u00e9dula de identidade RG no ………………, inscrito no CPF\/MF sob o no ………… , por seu Advogado in fine<\/em> assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com endere\u00e7o profissional \u00e0 ………….. (endere\u00e7o completo: rua [av.] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., no . . . . . ., complemento . . . . . . . ., bairro . . . . . . . . . . . . . ., cidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., CEP . . . . . . . . . ., UF . . . ) , vem, respeitosamente, \u00e0 honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo………… do C\u00f3digo …… promover a presente <\/p>\n<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE INDENIZA\u00c7\u00c3O POR DANOS MORAIS E MATERIAIS <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

em face de \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026……………. (nome completo), ………………… (nacionalidade), ……………… (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG no ……………., inscrito no CPF\/MF sob no ……………., com domic\u00edlio nesta Capital \u00e0 ………….. (endere\u00e7o completo: rua [av.] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., no . . . . . ., complemento . . . . . . . ., bairro . . . . . . . . . . . . . ., cidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., CEP . . . . . . . . . ., UF . . . ) , e que dever\u00e1 seguir o RITO ORDIN\u00c1RIO<\/strong>, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: <\/p>\n<\/p>\n

I \u2013 DOS FATOS <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

O Autor foi atropelado pelo R\u00e9u, na data de ………………. (dia, m\u00eas e ano), quando na faixa de seguran\u00e7a realizava a travessia da referida rua. O acidente foi presenciado por v\u00e1rias testemunhas, tendo sido lavrado Boletim de Ocorr\u00eancia no distrito da circunscri\u00e7\u00e3o dos fatos, conforme demonstra com os documentos acostados neste feito (doc. …). <\/p>\n<\/p>\n

Na data dos fatos, ficou acertado que todas as despesas seriam ressarcidas pelo causador do acidente. <\/p>\n<\/p>\n

No entanto, o R\u00e9u recusa-se a indenizar o Autor. <\/p>\n<\/p>\n

Os danos materiais e morais suportados pelo Autor compreendem indeniza\u00e7\u00e3o prevista nos artigos 402 a 404 do C\u00f3digo Civil vigente. <\/p>\n<\/p>\n

II \u2013 DO DIREITO <\/em><\/strong><\/p>\n

<\/em><\/strong><\/p>\n

DA RESPONSABILIDADE CIVIL <\/em><\/strong><\/p>\n<\/p>\n

A rigor do dispositivo do artigo 186 do C\u00f3digo Civil P\u00e1trio vigente, aquele que por a\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong> ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria causar preju\u00edzo a outrem, fica obrigado a reparar o dano. <\/em><\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Ineg\u00e1vel a culpa do R\u00e9u na presente demanda, por isso que obrigado \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do dano. <\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

O referido dano moral ocorre em \u00e2mbito n\u00e3o material, inexistindo, portanto, preju\u00edzo econ\u00f4mico. <\/p>\n<\/p>\n

Em tal caso, a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 reparar, restituir o valor perdido, pois os valores imateriais s\u00e3o irrestitu\u00edveis. <\/p>\n<\/p>\n

DANOS SOFRIDOS PELO AUTOR <\/em><\/strong><\/p>\n<\/p>\n

\u00c9 evidente que o Autor experimentou um dano extrapatrimonial representado por ……………….. (detalhar o dano moral e material experimentado pelo Autor). <\/p>\n<\/p>\n

APURA\u00c7\u00c3O DOS PREJU\u00cdZOS <\/em><\/strong><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

Quanto \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o dos danos morais, aquela carecer\u00e1 restar definida pelo prudente arb\u00edtrio desse Ju\u00edzo. <\/p>\n<\/p>\n

Reconhecida a inteira dimens\u00e3o dos danos morais, requer o Autor, submetendo-se ao elevado arb\u00edtrio de Vossa Excel\u00eancia, que seja o R\u00e9u condenado ao pagamento dos danos arrolados. <\/p>\n<\/p>\n

A t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos materiais o Autor entende que os preju\u00edzos sofridos s\u00e3o ………………….. (detalhar preju\u00edzos materiais e morais). <\/p>\n<\/p>\n

Razo\u00e1vel a fixa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o em …… (por extenso) vezes o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, corrigidos monetariamente, acrescidos de juros legais. <\/p>\n<\/p>\n

III \u2013 DO PEDIDO <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Por todo o exposto e conforme cristalinamente comprovado, vem requerer o que segue: <\/p>\n<\/p>\n

A) o deferimento do pedido de antecipa\u00e7\u00e3o da tutela para que ……………. (explicitar); <\/p>\n<\/p>\n

    \n
  1. B) digne-se Vossa Excel\u00eancia a determinar a cita\u00e7\u00e3o da R\u00e9, para que conteste o feito, sob pena de confesso, aplicando-lhe os efeitos da revelia; <\/li>\n<\/ol>\n

    C) julgar PROCEDENTE<\/strong> a presente a\u00e7\u00e3o, condenando a R\u00e9 …… (explicitar); <\/p>\n<\/p>\n

    D) para provar o alegado requer ………………… (explicitar). <\/p>\n<\/p>\n

    \u00c0 presente d\u00e1-se o valor de R$ ……… (por extenso) para efeitos de ……………….. <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

    Nestes termos, <\/p>\n

    Pede Deferimento. <\/p>\n<\/p>\n

    ………….., …. de ………… de ……. <\/p>\n

    (local e data) <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

    ………………………..\u2026\u2026\u2026\u2026.. <\/p>\n

    Advogado (nome)……………. <\/p>\n

    OAB\/……. no …………………… <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":"","_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-20717","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/20717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=20717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}