{"id":20712,"date":"2023-07-14T19:18:01","date_gmt":"2023-07-14T19:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:18:01","modified_gmt":"2023-07-14T19:18:01","slug":"acao-de-reversao-de-guarda-de-menor","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-reversao-de-guarda-de-menor\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o de Revers\u00e3o de Guarda de Menor"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. a VARA ……… DO FORO ……………. <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

……………………….. (nome completo), \u2026\u2026.\u2026\u2026\u2026\u2026 \u2026\u2026…………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), …………….. (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG no …………., inscrito no CPF\/MF sob no …………….., residente e domiciliado \u00e0 …………………….. (endere\u00e7o completo: rua [av.] ……….., no ……., complemento ………, bairro …….., cidade ………., CEP ………, UF …….), por seu Advogado e procurador subscrito, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. …), com escrit\u00f3rio profissional \u00e0 ……………… (endere\u00e7o completo: rua [av.] …….., no ………, complemento ………., bairro ………, cidade ………, CEP………, UF ……….), onde recebe correspond\u00eancias e intima\u00e7\u00f5es para os atos processuais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia promover a presente <\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE REVERS\u00c3O DE GUARDA DE MENOR <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

em face de …………….. (nome completo), ………… (nacionalidade), …………. (estado civil), ……………… (profiss\u00e3o), portadora da c\u00e9dula de identidade RG no …………….. e do CPF no ………………., residente e domiciliada(o) \u00e0 ………………. (endere\u00e7o completo: rua [av.] ………, no ……, complemento ………, bairro ………, cidade ………, CEP ………, UF…………..), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requerer: <\/p>\n<\/p>\n

O Autor foi casado com a R\u00e9, da qual ………… (divorciou-se ou separou-se), em ……………. (dia, m\u00eas e ano), processo no ………….., que tramitou perante a …. a MM Vara da Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es desse E. Foro e respectivo of\u00edcio, conforme certid\u00e3o anexa (doc. ….). <\/p>\n<\/p>\n

Desse matrim\u00f4nio resultou o nascimento de ……………. (nome completo do menor), na data de ………….. (dia, m\u00eas e ano), estando hoje com …… (por extenso) anos de idade. <\/p>\n<\/p>\n

No processo de ………………. o acordo homologado foi o deferimento da guarda do menor \u00e0 m\u00e3e, bem como regulado direito de visitas ao pai. <\/p>\n<\/p>\n

No entanto, a R\u00e9, por raz\u00f5es de …………………., permanece constantemente em outras localidades, inclusive em outros Estados e at\u00e9 no exterior, deixando o filho sempre aos cuidados de pessoas estranhas, sem o necess\u00e1rio acompanhamento, al\u00e9m de causar impedimento do pai, ora Autor, de exercer seu direito de visitas na forma como foi regulado e homologado. <\/p>\n<\/p>\n

Segundo o entendimento doutrin\u00e1rio, a senten\u00e7a sobre guarda de menores n\u00e3o transita em julgado e pode ser modificada a qualquer tempo, sempre que convier aos interesses do menor. <\/p>\n<\/p>\n

V\u00e1rios contatos do Autor com a R\u00e9 no sentido de modificar a situa\u00e7\u00e3o existente e de iminente risco para o menor resultaram infrut\u00edferas, tendo sido todas repelidas. <\/p>\n<\/p>\n

Registre-se, Vossa Excel\u00eancia, que, ap\u00f3s o div\u00f3rcio, o Autor, refez sua vida afetiva por meio de novo casamento, possibilitando com isso dar melhores condi\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia, material, afetiva, moral e educacional ao seu filho menor. <\/p>\n<\/p>\n

Diante do acima exposto, requer a cita\u00e7\u00e3o da R\u00e9 para os termos da presente a\u00e7\u00e3o, contestando-a, caso queira, sob pena de revelia e confiss\u00e3o, acompanhando o feito em seus ulteriores termos at\u00e9 final senten\u00e7a. <\/p>\n<\/p>\n

Requer seja ao final a presente a\u00e7\u00e3o julgada PROCEDENTE para o fim de reverter a guarda do menor ……………….. (nome do menor), condenando-se a R\u00e9 em custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios assim como as demais comina\u00e7\u00f5es legais. <\/p>\n<\/p>\n

Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da R\u00e9, sob pena de confiss\u00e3o e revelia, juntada de documentos, oitiva de testemunhas, expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rias, per\u00edcias e demais provas que se fizerem necess\u00e1rias. Requer, ainda, a intima\u00e7\u00e3o do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para acompanhar o feito, nos termos do art. 201, inciso III, da Lei no 8.069\/1990. <\/p>\n<\/p>\n

\u00c0 presente d\u00e1-se o valor de R$ …………… (valor por extenso) para efeitos de al\u00e7ada. <\/p>\n<\/p>\n

Nestes termos, <\/p>\n<\/p>\n

Pede deferimento. <\/p>\n<\/p>\n

…………………, …. de ……………… de …………. <\/p>\n

(local e data.) <\/p>\n<\/p>\n

…………………………… <\/p>\n

Advogado (nome) <\/p>\n

OAB\/….. no ………….. <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-20712","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/20712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=20712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}