{"id":20687,"date":"2023-07-14T19:17:46","date_gmt":"2023-07-14T19:17:46","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:17:46","modified_gmt":"2023-07-14T19:17:46","slug":"recurso-de-revista-inconformismo-com-acordao-proferido","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/recurso-de-revista-inconformismo-com-acordao-proferido\/","title":{"rendered":"[MODELO] Recurso de Revista \u2013 Inconformismo com Ac\u00f3rd\u00e3o Proferido"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ……\u00aa REGI\u00c3O<\/strong><\/p>\n

…………………….(nome completo), j\u00e1 devidamente qualificado nos autos da RECLAMA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA que move em face de ………….. (nome completo da Reclamada), tamb\u00e9m j\u00e1 qualificada, por seu Advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente \u00e0 honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a interposi\u00e7\u00e3o do RECURSO DE REVISTA ao Egr\u00e9gio Tribunal Superior do Trabalho, pelo inconformismo quanto ao r. ac\u00f3rd\u00e3o proferido.<\/p>\n

Nestes termos,<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

…………….., …… de ………………. de ……..<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

……………………<\/p>\n

Advogado (nome)<\/p>\n

OAB………………<\/p>\n

FUNDAMENTOS DO RECURSO DE REVISTA<\/h1>\n

COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO<\/h1>\n

Na disposi\u00e7\u00e3o contida na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas, vem o Recorrente de REVISTA manifestar seu inconformismo com o ven. ac\u00f3rd\u00e3o e com fundamento na discrep\u00e2ncia jurisprudencial autorizador do seu deferimento.<\/p>\n

O caso versa sobre o empregado respons\u00e1vel pelo setor de ………. (mencionar o setor que o recorrente \u00e9 respons\u00e1vel) e que prontamente estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa, caracterizando que o mesmo sempre esteve de sobreaviso.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do procedimento judicial e durante a instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria todas as provas de fato foram produzidas.<\/p>\n

O recurso que confirmaria uma decis\u00e3o contr\u00e1ria ao dispositivo legal foi negado.<\/p>\n

Refor\u00e7a tamb\u00e9m o fundamento da revista os seguintes arestos do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, o que justifica o cabimento do presente recurso, como veremos:<\/p>\n

\u201c ………………….\u201d (discorrer ementas de sobreaviso, que \u00e9 o m\u00e9rito da demanda a qual est\u00e1 sendo proposta a revista especialmente quando houver diverg\u00eancias de decis\u00f5es).<\/p>\n

Mesmo em sua resid\u00eancia, o empregado mant\u00e9m-se de sobreaviso recebendo o pagamento, pois est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Diante das jurisprud\u00eancias apontadas o ac\u00f3rd\u00e3o merece ser reformado e dever\u00e1 julgar procedente o pedido que est\u00e1 fundamentado e atende aos princ\u00edpios fundamentais do Direito do Trabalho, como no caso o disposto nos art……. da CLT (mencionar os artigos pertinentes aos princ\u00edpios fundamentais do Direito do Trabalho) pois trata-se de diverg\u00eancia gritante e a jurisprud\u00eancia do col. Tribunal Superior do Trabalho n\u00e3o pode afastar os princ\u00edpios norteadores do Direito do Trabalho.<\/p>\n

Do exposto, e \u00e0 luz dos not\u00e1vel saber jur\u00eddico da col. Turma do Tribunal Superior do Trabalho, espera o provimento ao recurso com o julgamento de proced\u00eancia da reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

…….., …. de ….. de ………<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

…………………….<\/p>\n

Advogado (nome)<\/p>\n

OAB………….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-20687","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/20687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=20687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}