{"id":20650,"date":"2023-07-14T19:17:23","date_gmt":"2023-07-14T19:17:23","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:17:23","modified_gmt":"2023-07-14T19:17:23","slug":"acao-declaratoria-de-rescisao-contratual","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-declaratoria-de-rescisao-contratual\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DECLARAT\u00d3RIA DE RESCIS\u00c3O CONTRATUAL"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ………. a <\/sup>VARA C\u00cdVEL DO FORO ………………….<\/p>\n

………………………. (nome completo), …………… (nacionalidade), …………… (estado civil), …………….. (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG no<\/sup> …………… e inscrito no CPF\/MF sob no<\/sup> …………………, residente e domiciliado na cidade de …………, na ………………… (endere\u00e7o completo: rua [av.], no<\/sup>, complemento, bairro, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato incluso (doc. ……), com escrit\u00f3rio profissional na …………….. (endere\u00e7o completo: rua [av.], no<\/sup>, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), onde recebe intima\u00e7\u00f5es para todos os atos processuais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, promover a presente <\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DECLARAT\u00d3RIA DE RESCIS\u00c3O CONTRATUAL<\/strong><\/p>\n

(OBS. poder\u00e1 ser cumulada com perdas e danos ou restitui\u00e7\u00e3o de valores, conforme o caso).<\/p>\n

em face de ……………., pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba …………………, sediada na ………….. (endere\u00e7o completo: rua [av], n\u00ba, complemento, bairro, CEP, UF), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor, ponderar e ao final requerer.<\/p>\n

I \u2013 DOS FATOS<\/p>\n

As partes firmaram contrato de …………(nome do contrato, como por exemplo: Plano de Sa\u00fade, Cons\u00f3rcio de bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis) em ……….(data: dia, m\u00eas e ano), de n\u00ba……… .e desde a sua assinatura, o(a) Autor(a) j\u00e1 pagou o valor de R$………….(valor por extenso), referente \u00e0 taxa de ades\u00e3o (se for o caso), no valor de R$……..(valor por extenso), mais ………(n\u00ba) de parcelas mensais e sucessivas de R$ ………. (valor por extenso) cada uma, totalizando o valor de R$………… (valor por extenso), inclusive at\u00e9 o m\u00eas de ……… (m\u00eas vigente).<\/p>\n

Das obriga\u00e7\u00f5es assumidas, a R\u00e9 n\u00e3o cumpriu o contratado, conforme ser\u00e1 demonstrado.<\/p>\n

No referido contrato, a R\u00e9 se obrigou a ……..(especificar detalhadamente as obriga\u00e7\u00f5es pactuadas, podendo inclusive mencionar as cl\u00e1usulas contratuais).<\/p>\n

Dentre as mencionadas cl\u00e1usulas contratuais acima discorridas, a R\u00e9 est\u00e1 inadimplente com o cumprimento ………. (mencionar a obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumprida pela R\u00e9).<\/p>\n

II \u2013 DO DIREITO<\/p>\n

Diante dos fatos discorridos acima, a R\u00e9 est\u00e1 inadimplente com o contrato firmado com o(a) Autor(a).<\/p>\n

Assim, pelo comprovado descumprimento do contrato celebrado, requer a Vossa Excel\u00eancia que o mesmo seja declarado rescindido, com a condena\u00e7\u00e3o da R\u00e9 na ………… (devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos se provado que desde o in\u00edcio a R\u00e9 n\u00e3o deu cumprimento ao contrato ou resolvendo-se em, perdas e danos, ou devolu\u00e7\u00e3o de pagamentos a maior, de acordo com o caso).<\/p>\n

III \u2013 DO PEDIDO<\/p>\n

De todo o acima exposto, requer :<\/p>\n

a) a cita\u00e7\u00e3o da R\u00e9, no endere\u00e7o declinado no pre\u00e2mbulo desta inicial, para que querendo, apresente a defesa que entender, sob pena de confiss\u00e3o e aplica\u00c7\u00e3o dos efeitos da revelia;<\/p>\n

b) provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da R\u00e9 (ou de seu representante legal), oitiva de testemunhas, juntadas de documentos, expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios e precat\u00f3rias, per\u00edcias e demais que se tornem necess\u00e1rias \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o da verdade;<\/p>\n

c) seja julgada PROCEDENTE a presente demanda com a consequente condena\u00e7\u00e3o da R\u00e9 na ………………. (devolu\u00e7\u00e3o dos valores \u2013 se for o caso, ou a resolu\u00e7\u00e3o em perdas e danos, conforme fundamenta\u00e7\u00e3o acima).<\/p>\n

d) por fim, que seja a R\u00e9 condenada nas despesas processuais e sucumb\u00eancia.<\/p>\n

\u00c0 presente d\u00e1-se o valor de R$ …………(valor por extenso) (obs. utilizar os art. 259 do CPC).<\/p>\n

Nestes termos,<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

…………….., …… de ………….. de ……….<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

……………………….<\/p>\n

Advogado (nome)<\/p>\n

OAB…………<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-20650","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/20650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=20650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}