Em\u00b0 Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da ….. ….. Vara C\u00edvel da ….. <\/p>\n
(Nome e qualifica\u00e7\u00e3o), por seu advogado, quer propor a\u00e7\u00e3o da anula\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos ao portador contra (nome e qualifica\u00e7\u00e3o da empresa), para o que exp\u00f5e e requer o seguinte: <\/p>\n
1. \u00c9 possuidor de ….. a\u00e7\u00f5es representativas do capital da r\u00e9, a\u00e7\u00f5es ao portador, cada uma do valor nominal de ….., emitidas em ….., de n\u00fameros ….. (doc. n\u00b0 …..). <\/p>\n
Vinha recebendo regularmente os respectivos dividendos, os \u00faltimos em ….. <\/p>\n
Esses \u00faltimos, que se encontravam em (indicar), perderam-se (indicar a forma de perda). O requerente tomou as provid\u00eancias que lhe pareceram \u00fateis (doc. n\u00b0 …..). <\/p>\n
2. Aquele que tiver perdido t\u00edtulo ao portador, ou dele houver sido injustamente desapossado, poder\u00e1 reivindic\u00e1-lo da pessoa que o detiver, requerer-lhe a anula\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o por outro (CPC, art. 907, I e III). (sem correspond\u00eancia)<\/p>\n
Pode ocorrer que aquele a quem o t\u00edtulo de fato pertence o tenha perdido ou dele tenha sido desapossado injustamente, como, v.g., no caso de furto ou de ind\u00e9bita reten\u00e7\u00e3o por parte de outrem. Em tais casos, justo n\u00e3o seria ficasse o leg\u00edtimo dono, pela falta do documento, sem direito \u00e0s vantagens dele decorrentes (Lu\u00eds Machado Guimar\u00e3es, Coment\u00e1rios ao C\u00f3digo de Processo Civil). <\/p>\n
3. Assim exposto, requer: <\/p>\n
a) a cita\u00e7\u00e3o, por edital, do eventual detentor e dos terceiros interessados para responderem \u00e0 a\u00e7\u00e3o; <\/p>\n
b) a intima\u00e7\u00e3o da devedora, para que deposite em ju\u00edzo os juros e dividendos vencidos e vincendos; <\/p>\n
c) a intima\u00e7\u00e3o da Bolsa de Valores, para conhecimento de seus membros, a fim de que n\u00e3o negociem os t\u00edtulos. <\/p>\n
Requer as medidas supra, justificando que est\u00e1, atrav\u00e9s dos documentos n\u00b0s ….., o fato alegado. Todavia, se este respeit\u00e1vel ju\u00edzo achar por bem apresenta\u00e7\u00e3o de novos elementos, pede que sejam ouvidas as testemunhas abaixo arroladas. <\/p>\n
Pede a final que, declaradas caducas as referidas a\u00e7\u00f5es, V.Ex\u00aa se digne de ordenar \u00e0 (nome da empresa), que lavre outras, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s perdidas. <\/p>\n
D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de ….. <\/p>\n
Protesta-se por prova pericial, documental e oral. <\/p>\n
Data e assinatura do advogado. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[511],"class_list":["post-20270","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-andamento-processual"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/20270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=20270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}