{"id":19886,"date":"2023-07-14T19:06:16","date_gmt":"2023-07-14T19:06:16","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:06:16","modified_gmt":"2023-07-14T19:06:16","slug":"declaracao-de-fianca-para-contrato-de-locacao-residencial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/declaracao-de-fianca-para-contrato-de-locacao-residencial\/","title":{"rendered":"[MODELO] Declara\u00e7\u00e3o de Fian\u00e7a para Contrato de Loca\u00e7\u00e3o Residencial"},"content":{"rendered":"<h1>DECLARA\u00c7\u00c3O DE FIAN\u00c7A<\/h1>\n<p>PARTES<\/p>\n<p>(Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes, neste ato denominado(s) LOCADORE(S).<\/p>\n<p>De outro lado, denominado(s) LOCAT\u00c1RIO(S), (Nome do Locat\u00e1rio), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.I.C); juntamente com seus: <\/p>\n<p>FIADORESPrimeiro: (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.I.C); e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes, residente(s) e domiciliado(s) na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro(xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado(xxx). <\/p>\n<p>Segundo: (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.I.C); e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes, residente(s) e domiciliado(s) na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro(xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado(xxx). <\/p>\n<p>T\u00eam entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCA\u00c7\u00c3O RESIDENCIAL, ficando desde j\u00e1 aceito, pelas cl\u00e1usulas abaixo descritas.<\/p>\n<p>CL\u00c1USULA 1 &#8211; OBJETO DO CONTRATO<\/p>\n<p>O presente, tem como OBJETO, o im\u00f3vel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.\u00ba (xxx), do Cart\u00f3rio do (xxx) Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, livre de \u00f4nus ou quaisquer d\u00edvidas.<\/p>\n<p>PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: O im\u00f3vel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo LOCADOR ao LOCAT\u00c1RIO , possui as caracter\u00edsticas contidas no auto de vistoria anexo, que desde j\u00e1 aceitam expressamente.<\/p>\n<p>CL\u00c1USULA 2 &#8211; PRAZO DE LOCA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>A presente loca\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx), do m\u00eas (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx), do m\u00eas (xxx) no ano de (xxx), data a qual o im\u00f3vel dever\u00e1 ser devolvido nas condi\u00e7\u00f5es previstas no PAR\u00c1GRAFO QUARTO da CL\u00c1USULA 8, efetivando-se com a entrega das chaves, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.<\/p>\n<p>CL\u00c1USULA 3 &#8211; VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS<\/p>\n<p>Como aluguel mensal, o LOCAT\u00c1RIO se obrigar\u00e1 a pagar o valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente ao LOCADOR, e na sua aus\u00eancia ficar\u00e1 autorizado a receb\u00ea-lo seu procurador (Nome do Procurador e endere\u00e7o completo). Devendo faze-lo at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de cada m\u00eas, subseq\u00fcente ao vencido, sob pena de multa, corre\u00e7\u00f5es e despesas previstas nos PAR\u00c1GRAFOS QUARTO e QUINTO desta CL\u00c1USULA.<\/p>\n<p>PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: RECIBO: Fica obrigado o LOCADOR ou seu procurador, a emitir recibo da quantia paga, relacionando pormenorizadamente todos os valores oriundos de juros, ou outra despesa. Emitir-se-\u00e1 tal recibo, desde que haja a apresenta\u00e7\u00e3o pelo LOCAT\u00c1RIO, dos comprovantes de todas as despesas do im\u00f3vel devidamente quitadas. Caso o LOCAT\u00c1RIO venha a efetuar o pagamento do aluguel atrav\u00e9s de cheque, restar\u00e1 facultado ao LOCADOR emitir os recibos de pagamento somente ap\u00f3s compensa\u00e7\u00e3o do mesmo. <\/p>\n<p>PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: REAJUSTE: O valor do aluguel ser\u00e1 reajustado anualmente, tendo como base, os \u00edndices previstos e acumulados no per\u00edodo anual do (IGPM ou IGP ou IPC, etc), em caso de falta deste \u00edndice, o reajustamento do aluguel ter\u00e1 por base a m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios do ano corrente ao da execu\u00e7\u00e3o do aluguel, at\u00e9 o primeiro dia anterior ao pagamento de todos os valores devidos. Ocorrendo alguma mudan\u00e7a no \u00e2mbito governamental, todos os valores agregados ao aluguel, bem como o pr\u00f3prio aluguel, ser\u00e3o revistos pelas partes.<\/p>\n<p>PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO: COBRAN\u00c7A: Faculta ao LOCADOR ou seu procurador, cobrar do LOCAT\u00c1RIO, o(s) aluguel(\u00e9is), tributo(s) e despesa(s) vencido(s), oriundo(s) deste contrato, utilizando-se para isso, de todos os meios legais admitidos. O(s) cheque(s) utilizado(s) em pagamento, se n\u00e3o compensado(s) at\u00e9 o quinto dia \u00fatil contados a partir do vencimento do aluguel, ocasionar\u00e1(\u00e3o) mora do LOCAT\u00c1RIO, facultando ao LOCADOR a aplica\u00e7\u00e3o do disposto no PAR\u00c1GRAFO QUINTO desta CL\u00c1USULA.<\/p>\n<p>Declaram , como FIADORES e principais pagadores solicitamente respons\u00e1veis com os LOCAT\u00c1RIOS por todas as obriga\u00e7\u00f5es no contrato de loca\u00e7\u00e3o comercial do im\u00f3vel situado na Rua Senhor dos Passos n\u00b0 29, sobrado, Centro, Rio de Janeiro, neste assumidas, <strong>EARISTIDES JOS\u00c9 COTART e JANIA MARCOLONGO,<\/strong> nele portador da identidade n\u00b0 XXXXXXXXXXXX e do CPF XX0.XX0.XX0-XX ambos residindo e domiciliando na rua Vilaca, 576 sala 11 cep: 12210-XX0 Centro no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos de CPF:158.325.898-59 o qual renuncia ao benef\u00edcio a que se refere o art. 1891 C\u00f3digo civil, bem como os previstos nos artigos 15XX e 1503, I e III do mesmo c\u00f3digo e aos artigos 794 do Novo C\u00f3digo de Processo Civil e cujas responsabilidades perdurar\u00e3o at\u00e9 a entrega real das chaves do im\u00f3vel.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[511],"class_list":["post-19886","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-andamento-processual"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}