{"id":19820,"date":"2023-07-14T19:05:36","date_gmt":"2023-07-14T19:05:36","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:05:36","modified_gmt":"2023-07-14T19:05:36","slug":"denuncia-tentativa-de-furto-qualificado-e-formacao-de-quadrilha","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/denuncia-tentativa-de-furto-qualificado-e-formacao-de-quadrilha\/","title":{"rendered":"[MODELO] Den\u00fancia  &#8211;  Tentativa de Furto Qualificado e Forma\u00e7\u00e3o de Quadrilha"},"content":{"rendered":"<p><strong>Den\u00fancia Tentativa de furto qualificado cumulada com bando<\/strong><\/p>\n<p><strong>Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________<\/strong><\/p>\n<p>(2 linhas em branco)<\/p>\n<p><strong>INQU\u00c9RITO POLICIAL N. _____<\/strong><\/p>\n<p>(8 linhas em branco)<\/p>\n<p>O <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>, por seu representante ao final firmado, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro nos <strong>arts. 129, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, 41 e 257, I, do C\u00f3digo de Processo Penal, 25, III, da Lei n. 8.625\/93, e 103, VI, da Lei Complementar esta dual n. 734\/93<\/strong>, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com base no inqu\u00e9rito policial em ep\u00edgrafe, que esta acompanha, para <strong>DENUNCIAR:<\/strong><\/p>\n<p><strong>A<\/strong>, brasileiro, solteiro, seguran\u00e7a, 23 anos, RG n. ________, CPF n. ______, natural de ______, nascido aos _______, filho de <strong>B<\/strong> e <strong>C<\/strong>, residente na Rua _______, n. ___, nesta comarca, recolhido na Cadeia P\u00fablica Provis\u00f3ria de ________, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Estado;<\/p>\n<p><strong>D<\/strong>, vulgarmente conhecido como _______, brasileiro, casado com <strong>I<\/strong>, porteiro, 38 anos, natural de ______, nascido aos _______, filho de<strong> H<\/strong> e <strong>F<\/strong>, residente na Rua _______, n. ___, nesta comarca, recolhido na Cadeia P\u00fablica Provis\u00f3ria de ________, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Estado;<\/p>\n<p><strong>I<\/strong>, brasileira, casada com D, administradora, 30 anos, natural de ______, nascida aos _______, filha de S e R, residente na Rua _______, n. ___, nesta comarca, fugiu no momento do flagrante, encontra-se em lugar incerto e n\u00e3o sabido;<\/p>\n<p><strong>J<\/strong>, vulgarmente conhecido como _______, brasileiro, solteiro, porteiro, 22 anos, natural de ______, nascido aos _______, filho de <strong>M <\/strong>e <strong>N<\/strong>, residente na Rua _______, n. ___, nesta comarca, fugiu no momento do flagrante, encontra- se em lugar incerto e n\u00e3o sabido.<\/p>\n<p>Eles, <strong>em concurso e com unidade de des\u00edgnios<\/strong>, praticaram os atos delituosos a seguir expostos.<\/p>\n<p>No ano de 2007, em fevereiro, associaram-se, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes. Conforme foi apurado nas investiga\u00e7\u00f5es, os denunciados reuniam-se todos os domingos no estabelecimento conhecido como &quot;Bar do Juca&quot;, na Rua __________, n. ___, nesta comarca, para a<\/p>\n<p>pr\u00e1tica de crimes, entre eles o descrito a seguir.<\/p>\n<p>No dia 1\u00ba de janeiro de 2008, por volta das _____ horas, no interior da loja ________, localizada na Rua _________, altura do Km ___, Centro, nesta comarca, <strong>A, D, I<\/strong> e J, em pr\u00e9vio ajuste e com unidade de des\u00edgnios, tentaram subtrair, para eles, 2 (duas) televis\u00f5es de cristal l\u00edquido, apreendidas a fls. ___, de propriedade daquele estabelecimento, avaliadas em R$ 10.000,00 (dez mil reais). N\u00e3o obtiveram \u00eaxito por circunst\u00e2ncias alheias \u00e0 vontade dos denunciados.<\/p>\n<p>Segundo foi apurado, <strong>A<\/strong> e <strong>J<\/strong> arrombaram a porta lateral de entrada de funcion\u00e1rios do estabelecimento, em seguida D desligou o sistema de alarme (conforme exame pericial fls.__). Adentraram no estabelecimento <strong>A, D<\/strong> e<strong> J<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>I<\/strong> aguardava na esquina, a 20 (vinte) metros do estabelecimento, vigiando qualquer movimento estranho. Quando viu o carro policial se aproximando, saiu correndo, os PMs nada suspeitaram, mas ao contornarem a esquina avistaram <strong>D <\/strong>e <strong>J<\/strong> carregando a televis\u00e3o para o carro de propriedade de <strong>I<\/strong>, modelo _____, placa _____, estacionado em frente ao estabelecimento.<\/p>\n<p>Ao avistarem os policiais, <strong>D<\/strong> e <strong>J <\/strong>empregaram fuga do local. Durante a persegui\u00e7\u00e3o policial, J conseguiu escapar, mas <strong>D<\/strong> foi preso em flagrante. <strong>A<\/strong> foi preso em flagrante dentro do estabelecimento, enquanto aguardava o retorno dos comparsas com outra televis\u00e3o ao seu lado.<\/p>\n<p><strong>A<\/strong> confessou a tentativa de furto e a participa\u00e7\u00e3o de I, uma vez que a mesma estava no local do crime para assegurar uma eventual fuga. Portanto, a subtra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se consumou por circunst\u00e2ncias alheias \u00e0 vontade deles.<\/p>\n<p>Isto posto,<strong> denuncio<\/strong> a Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n<p><strong>A como incurso<\/strong> no art. 155, \u00a7 4\u00ba, I, c\/c o art. 14, II, do C\u00f3digo Penal, art. 29 (co-autor executor) e art. 65, III, d, do C\u00f3digo Penal; e art. 288 do C\u00f3digo Penal, todos combinados com o art. 69 do C\u00f3digo Penal;<\/p>\n<p><strong>D como incurso<\/strong> no art. 155, \u00a7 4\u00ba, I, c\/c o art. 14, II, do C\u00f3digo Penal, art. 29 (co-autor executor); e art. 288 do C\u00f3digo Penal, todos combinados com o art. 69 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n<p><strong>I como incursa<\/strong> no art. 155, \u00a7 4\u00ba, I, c\/c o art. 14, II, do C\u00f3digo Penal, art. 29 (co-autor funcional); e art. 288 do C\u00f3digo Penal, todos combinados com o art. 69 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n<p><strong>J como incurso<\/strong> no art. 155, \u00a7 4\u00ba, I, c\/c o art. 14, II, do C\u00f3digo Penal, art. 29 (co-autor executor); e art. 288 do C\u00f3digo Penal, todos combinados com o art. 69 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n<p>A fim de que, recebida e autuada esta, sejam citados, processados e <strong>condenados<\/strong>, nos termos dos <strong>arts. 394 a 405 do<\/strong> <strong>C\u00f3digo de Processo Penal<\/strong>, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas.<\/p>\n<p>Rol de testemunhas:<\/p>\n<p>1.________________ fls. __________;<\/p>\n<p>2. ________________fls. __________.<\/p>\n<p><strong>Local e data.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Promotor de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[522],"class_list":["post-19820","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-processual-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19820","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}