ESCRITURA PUBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DISPON\u00cdVEL, QUE A SR. (A) ….. E SUA MULHER, FAZ AO SR. (A) ……, COMO SEGUE:<\/p>\n
Valor: R$……..<\/p>\n
SAIBAM <\/strong>todos quantos esta p\u00fablica escritura virem, que aos…. dias do m\u00eas de …… do ano de ……, nesta cidade de ….., Estado de ….., em Cart\u00f3rio, na Rua ….., perante mim, Tabeli\u00e3 Substituta, comparecem partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgante doador(a), a Sr(a). (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e do outro lado, como outorgado donat\u00e1rio, o Sr(a) (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), reconhecidos como os pr\u00f3prios de mim, Tabeli\u00e3 Substituta,- do que dou f\u00e9. E pelos outorgantes doadores(a) referido me foi dito que, por compra de ……, tornaram senhores e leg\u00edtimos possuidores, sem \u00f4nus de qualquer natureza do seguinte(s) im\u00f3vel(is): …. havido(s) conforme Matr\u00edcula n.\u00ba….., Registro n.\u00ba …… no Livro n.\u00ba…., Folha n.\u00ba…., no ….. E assim possuindo a parte no im\u00f3vel acima descrito e confrontado, pela presente escritura e na melhor forma de direito, resolve do\u00e1-lo, como de fato ora doado tem, ao donat\u00e1rio, o Sr. (a)….., acima nomeado e qualificado; e, desde j\u00e1, cedem e transferem ao mesmo, toda a posse, jus, dom\u00ednio, direitos e a\u00e7\u00e3o que sobre a parte ideal ora doada exercia, para que dele possa o outorgado usar, gozar e dispor livremente, como sua que \u00e9 e fica sendo de hoje em diante, por for\u00e7a desta escritura, obrigando-se os doadores, por si e seus sucessores, a fazer a presente doa\u00e7\u00e3o sempre boa, firme e valiosa a todo tempo; que a presente doa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita da PARTE DISPON\u00cdVEL dos bens do doadores, raz\u00e3o pela qual, por morte dos mesmos, seu valor N\u00c3O dever\u00e1 ser trazido \u00e0 cola\u00e7\u00e3o; que exclusivamente para efeito de tributa\u00e7\u00e3o, estimam o im\u00f3vel ora doado no valor de R$……. Pelo outorgado donat\u00e1rio, o Sr. (a)….., acima nomeado e qualificado, me foi dito que aceitava em a presente escritura seus expressos termos, por estar acordo com a doa\u00e7\u00e3o dele constante, e que ora lhe \u00e9 feita, e me foram apresentados os seguintes tal\u00f5es: a) DAE s\/n, desta data, referente ao recolhimento do ITCD sobre o valor desta doa\u00e7\u00e3o, em R$…..; b) Certid\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o dos doadores com os cofres p\u00fablicos municipais e estaduais, pelas reparti\u00e7\u00f5es competentes desta cidade, que ficam arquivadas em Cart\u00f3rio; c) Comprovante de quita\u00e7\u00e3o com o INCRA; d) Comprovante do recolhimento do Fundo Judici\u00e1rio. ANUENTES: Por tratar-se a presente doa\u00e7\u00e3o de ascendente para descendente, comparecem neste ato, anuindo com a presente escritura, bem como com a doa\u00e7\u00e3o dela constantes, os demais descendentes, filhos e netos da outorgantes, suprindo o que, a respeito, determina a Lei 896 do C\u00f3digo Civil Brasileiro. Assim o disseram, do que dou f\u00e9. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, a acharam em tudo conforme ao que me foi declarado e a sua vontade, a aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabeli\u00e3 Substituta,- do que dou f\u00e9.- Eu…….., Tabeli\u00e3 Substituta, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.\u00ba……, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n (assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n (local e data)<\/p>\n (assinatura dos outorgantes)<\/p>\n (assinatura do outorgado)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19777","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}