ESCRITURA PUBLICA PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE USUFRUTO VITAL\u00cdCIO, na forma que segue:<\/p>\n
SAIBAM todos quantos esta p\u00fablica escritura virem, que, aos….. dias do m\u00eas de ……. do ano de…….. nesta cidade de ……, Estado de ….., neste Cart\u00f3rio do …..Of\u00edcio, na Rua …….., perante mim, Tabeli\u00e3 e Escrevente Autorizado, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgante (s), o Sr.(a) (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e do outro lado, como outorgado (s), o Sr. (a). (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) todos reconhecidos como os pr\u00f3prios de mim, Tabeli\u00e3 e Escrevente Autorizado,- do que dou f\u00e9. E pelo (s) outorgante(s) referido (s) me foi dito, que \u00e9 senhor e legitimo possuidor, sem \u00f4nus de qualquer natureza, de um im\u00f3vel …….. Havido (s) conforme Matr\u00edcula n.\u00ba….., Registro n.\u00ba….., no Livro RG……., Folha n.\u00ba…., no ………; Que o im\u00f3vel acima descrito se encontra completamente livre e desembara\u00e7ado de todo e qualquer \u00f4nus judicial ou extrajudicial, hipoteca legal ou convencional, foro ou pens\u00e3o, e quite de todos os impostos e taxas, (inclusive contribui\u00e7\u00f5es condominiais) at\u00e9 a presente data. Que, pela presente e nos melhores termos de direito, ele (a) outorgante institui a outorgada (o), sua genitora, como USUFRUTU\u00c1RIA VITAL\u00cdCIA do referido im\u00f3vel para que, a partir desta data, possa dele usar e gozar como bem lhe aprouver, e, em virtude dessa institui\u00e7\u00e3o, lhe cede e transfere, temporariamente, todo dom\u00ednio, direito, a\u00e7\u00e3o e posse que tinha sobre o dito im\u00f3vel, e revertendo a mesma, em favor dele outorgante, ap\u00f3s o falecimento da outorgada usufrutu\u00e1ria, de conformidade com o arts. 1.390 a 1.393 do C\u00f3digo Civil. Que ele, outorgante, para os efeitos fiscais, atribui \u00e0 presente institui\u00e7\u00e3o de usufruto vital\u00edcio o valor de R$…….. Pelo outorgante ainda foi dito que como empregador n\u00e3o \u00e9, nem nunca foi, contribuinte obrigat\u00f3rio do Instituto Nacional de Seguro Social. Pela outorgada foi dito que aceita esta escritura como aqui se cont\u00e9m. PELAS PARTES foi declarado ainda que se responsabilizam pela autenticidade das indica\u00e7\u00f5es sobre o seu estado civil, nacionalidade, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e identifica\u00e7\u00e3o. Assim o disseram,- do que dou f\u00e9. A pedido das partes lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, a acharam em tudo conforme a sua vontade e ao que me foi declarado, a aceitaram, outorgam e assinam, com as testemunhas abaixo, tudo perante mim, Tabeli\u00e3 e Escrevente Autorizado,- do que dou f\u00e9.- Eu………. Tabeli\u00e3 e Escrevente Autorizado, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.\u00ba……., conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n
(assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n
(local e data)<\/p>\n
(assinatura do outorgante)<\/p>\n
(assinatura do outorgado)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19755","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}