ESCRITURA P\u00daBLICA DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIO, QUE FAZEM….E OUTROS, COMO SEGUE:<\/p>\n
SAIBAM todos quantos esta p\u00fablica escritura virem, que, aos…. dias do m\u00eas de ….. do ano de ….., nesta cidade de….., Estado de …… neste Cart\u00f3rio do …. .Of\u00edcio, na Rua ……, perante mim, Tabeli\u00e3 Substituta, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: OUTORGANTE (S) PROPRIET\u00c1RIO (AS) DA NUA PROPRIEDADE E INSTITUIDOR (ES) (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF dos outorgantes propriet\u00e1rios), comparece tamb\u00e9m a OUTORGANTE PROPRIET\u00c1RIA DO USUUFRUTO VITAL\u00cdCIO E INSTITUIDORA: Sr. (a) (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), os presentes identificados por mim Tabeli\u00e3, consoante os documentos de identidade apresentados, dou f\u00e9. E pelos outorgantes me foi dito que: I – S\u00e3o titulares do dom\u00ednio e possuidores de um im\u00f3vel constitu\u00eddo por um pr\u00e9dio com as caracter\u00edsticas adiante:…… havido (s) conforme Matr\u00edcula n.\u00ba…. Registro n.\u00ba…., no Livro RG….., Folha n.\u00ba….. no…… Pela presente escritura, na melhor forma de direito o (s) propriet\u00e1rio (s) da nua propriedade e a usufrutu\u00e1ria vital\u00edcia, querem INSTITUIR<\/strong> O CONDOM\u00cdNIO<\/strong> nesse im\u00f3vel, uma vez, que n\u00e3o interessa mais aos mesmos o regime de comunh\u00e3o entre a parte inferior e superior, e amparados na Lei n.\u00ba 8.591\/68, decidem, como decidido tem, fazer a institui\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio e separando-os assim, em dois im\u00f3veis distinto, pela maneira seguinte: A) Um im\u00f3vel ser\u00e1 formado pela parte inferior (GALERIA….) e o respectivo terreno, acima descritos e especificados nos itens 01 (hum) e 02 (dois); B) – O outro im\u00f3vel formado pelo item 00 (apartamento) e a \u00e1rea de acesso descrita o item 08; tudo conforme croquis e memoriais descritivos que ficam fazendo partes integrantes desta escritura. Cada propriet\u00e1rio e a usufrutu\u00e1ria ficar\u00e3o com o mesmo percentual que j\u00e1 tinham em cada um dos im\u00f3veis, n\u00e3o sendo alterado em nada as cotas que possu\u00edam. Atribuem \u00e0 presente institui\u00e7\u00e3o, para efeitos fiscais, os valores descritos acima. Que o im\u00f3vel encontra-se absolutamente livre e desembara\u00e7ado de quaisquer d\u00favidas, d\u00edvidas, impostos, taxas ou \u00f4nus de qualquer natureza, mesmo por hipotecas legais, convencionais, ou outros encargos. Por eles me foi exibida a certid\u00e3o de propriedade, com negativa de \u00f4nus e aliena\u00e7\u00f5es, do Registro de Im\u00f3veis competente, expedida em ….. do corrente, a qual ficar\u00e1 arquivada nestas notas. Requerem e autorizam, desde j\u00e1, o Senhor Oficial do Registro de Im\u00f3veis competente a tomar todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao registro desta. Assim o disseram, dou f\u00e9, pediram-me e lhes lavrei este instrumento que, feito e lido em voz alta, foi achado conforme, aceitam, outorgam e assinam. Eu…….. conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n (assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n (local e data)<\/p>\n (assinatura dos outorgantes instituidores)<\/p>\n \t(assinatura da pessoa que renunciou ao usufruto)\t<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19752","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}