{"id":19741,"date":"2023-07-14T19:04:54","date_gmt":"2023-07-14T19:04:54","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:04:54","modified_gmt":"2023-07-14T19:04:54","slug":"escritura-publica-de-compra-e-venda-doacao-e-reserva-de-usufruto-vitalicio","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/escritura-publica-de-compra-e-venda-doacao-e-reserva-de-usufruto-vitalicio\/","title":{"rendered":"[MODELO] Escritura P\u00fablica de Compra e Venda, Doa\u00e7\u00e3o e Reserva de Usufruto Vital\u00edcio"},"content":{"rendered":"<p>ESCRITURA P\u00daBLICA DE COMPRA E VENDA, DOA\u00c7\u00c3O E RESERVA DE USUFRUTO VITAL\u00cdCIO, COMO SEGUE:<\/p>\n<p>Saibam todos quanto esta p\u00fablica escritura virem, que aos&#8230; do m\u00eas de&#8230;. do ano de&#8230;.., nesta cidade de&#8230;. Estado de&#8230;.., em Cart\u00f3rio a&#8230;.., \u00e0s &#8230;. horas, perante mim, Tabeli\u00e3o, compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgantes vendedores (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e de outro lado como outorgados compradores e outorgantes doadores e usufrutu\u00e1rios (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF); e como outorgado donat\u00e1rio   (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF); os presentes reconhecidos como os pr\u00f3prios, de mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. E pelos outorgantes vendedores acima nomeados e qualificados, me foi dito que, por compra de &#8230;. realizada em data de&#8230;. objeto de escritura lavrada em data de&#8230;. no Cart\u00f3rio&#8230;. e registro no&#8230; no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca de&#8230;.., tornaram-se senhores e leg\u00edtimos possuidores, sem \u00f4nus de qualquer natureza, de um im\u00f3vel residencial urbano situado nesta cidade \u00e0 rua&#8230;., bairro&#8230;, consistente de uma casa em alvenaria, com 3(tr\u00eas) quartos, sala, cozinha, banheiro, \u00e1rea de servi\u00e7o, garagem e demais depend\u00eancias, com a \u00e1rea constru\u00edda de&#8230;ms2, em terreno de&#8230;..ms2, com as seguintes divisas e confronta\u00e7\u00f5es&#8230;., cujo im\u00f3vel se encontra devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal sob o no&#8230;.; Que, pelo pre\u00e7o certo e ajustado de &#8230;.. que dos outorgados compradores confessam e declaram ter recebido em moeda corrente nacional, de cujo pre\u00e7o lhes d\u00e3o plena e geral quita\u00e7\u00e3o, vendem aos outorgados compradores, como de fato vendido tem, o descrito im\u00f3vel, obrigando-se os vendedores, a fazerem esta venda sempre boa, firme e valiosa e a responder pela evic\u00e7\u00e3o, quando chamados \u00e0 autoria, podendo os outorgados compradores, empossarem-se desde j\u00e1 do mencionado bem vendido, pois a eles transferem neste ato e pela cl\u00e1usula \u201cconstituti\u201d, todo o direito, dom\u00ednio, a\u00e7\u00e3o e posse que sobre o  mesmo vinham exercendo. DA DOA\u00c7\u00c3O COM RESERVA DE USUFRUTO. Pelos outorgados compradores me foi dito que por for\u00e7a da presente escritura, tornaram-se leg\u00edtimos possuidores do im\u00f3vel anteriormente caracterizado e nesta condi\u00e7\u00e3o, DOAM tal im\u00f3vel ao outorgado donat\u00e1rio&#8230;., com reserva de usufruto vital\u00edcio em favor dos outorgados-compradores e doadores,  que perdurar\u00e1 enquanto ambos viverem, sendo que na falta de um, o usufruto passar\u00e1 automaticamente para o outro, obrigando-se os doadores a fazer a presente doa\u00e7\u00e3o sempre boa, firme e valiosa, por si, seus herdeiros e sucessores. Atribuem \u00e0 doa\u00e7\u00e3o o valor de &#8230;.., sendo &#8230;. pelo usufruto ora constitu\u00eddo e &#8230;.. pela nua-propriedade; Pelas partes me foi dito que aceitavam esta escritura em todos os seus termos por se achar a mesma de pleno acordo com o ajustado e contratado entre si , pelo que pediram lhes lavrasse esta escritura, que lhes sendo lida, acharam conforme, e foi aceita em tudo por aquelas que, reciprocamente, outorgaram e assinam, tudo perante mim, Tabeli\u00e3o. Eu (assinatura) Tabeli\u00e3o, que lavrei a presente escritura no Livro de notas no&#8230;., \u00e0s fls&#8230;.., conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n<p>(assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n<p>(local e data)<\/p>\n<p>(assinatura dos outorgantes vendedores)<\/p>\n<p>(assinatura dos outorgados compradores,doadores e usufrutu\u00e1rios)<\/p>\n<p>(assinatura do outorgado donat\u00e1rio)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19741","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}