ESCRITURA P\u00daBLICA DE RENUNCIA DE USUFRUTO E CANCELAMENTO DAS CLAUSULAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE, na forma que segue:<\/p>\n
SAIBAM todos quantos esta p\u00fablica escritura virem, que, aos …. dias do m\u00eas de ….. do ano de …….., nesta cidade de …., Estado de ….., neste Cart\u00f3rio do…..Of\u00edcio, na Rua ….., perante mim, Tabeli\u00e3 e Escrevente Autorizado, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgante (s), o Sr.(a). (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e do outro lado, como outorgado (s), o Sr. (a). (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), todos reconhecidos como os pr\u00f3prios de mim, Tabeli\u00e3 e Escrevente Autorizado,- do que dou f\u00e9. E pelo (s) outorgante(s) referido (s) me foi dito, o seguinte: 1. que por escritura de doa\u00e7\u00e3o de , lavrada em notas do Oficio , na cidade, no livro n.\u00ba…., fls….., havido (s) conforme Matr\u00edcula n.\u00ba….. ,<\/strong> Registro n.\u00ba….., no Livro RG……. Folha n.\u00ba….., no…..em….,doaram ao outorgado o im\u00f3vel…….. devidamente descrito e caracterizado naquela escritura; 2. que, pela citada escritura de doa\u00e7\u00e3o, os outorgantes doaram ao outorgado somente a NUA\u2011PROPRIEDADE do citado im\u00f3vel, com as cl\u00e1usulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade e reserva de usufruto vital\u00edcio em favor deles outorgantes, enquanto vivessem; 3. que n\u00e3o mais havendo raz\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o das citadas cl\u00e1usulas restritivas constantes de dita escritura de doa\u00e7\u00e3o, eles outorgantes, pela presente e nos melhores termos de direito, renunciam em favor do outorgado do usufruto vital\u00edcio que t\u00eam sobre o citado im\u00f3vel, bem como cancelam, de modo definitivo, todas as cl\u00e1usulas restritivas de INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE, constantes de dita escritura de doa\u00e7\u00e3o, a fim de que dito im\u00f3vel fique totalmente livre e desembara\u00e7ado de tais gravames, ren\u00fancia essa que ora o fazem sem nenhuma restri\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00e3o, e se obrigam a faz\u00ea-la sempre boa, firme e valiosa a todo tempo por si, herdeiros e sucessores, ficando a presente a fazer parte integrante e complementar da escritura de doa\u00e7\u00e3o acima referida para que juntas produzam seus devidos e legais efeitos. Em face do cancelamento de ditos gravames, os outorgantes por este mesmo instrumento cedem e transferem para o outorgado todo dom\u00ednio, direito, a\u00e7\u00e3o e posse que tinham sobre o dito im\u00f3vel, havendo\u2011o desde j\u00e1 por empossado no mesmo por for\u00e7a deste instrumento e da clausula constitui e, para os efeitos fiscais, d\u00e3o \u00e0 presente escritura de ren\u00fancia de usufruto o valor de R$……… Pelos outorgantes ainda foi dito que como empregadores n\u00e3o s\u00e3o nem nunca foram contribuintes obrigat\u00f3rios do Instituto Nacional de Seguro Social. Pelo outorgado foi dito que aceita,esta escritura corno aqui se cont\u00e9m. PELAS PARTES foi declarado ainda que se responsabilizam pela autenticidade das indica\u00e7\u00f5es sobre o seu estado civil, nacionalidade, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e identifica\u00e7\u00e3o. Assim o disseram,- do que dou f\u00e9. A pedido das partes lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, a acharam em tudo conforme a sua vontade e ao que me foi declarado, a aceitaram, outorgam e assinam, com as testemunhas abaixo, tudo perante mim, Tabeli\u00e3 e Escrevente Autorizado,- do que dou f\u00e9.- Eu, ……., Tabeli\u00e3 e Escrevente Autorizado, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.\u00ba…… conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n (assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n (local e data)<\/p>\n (assinatura dos outorgantes)<\/p>\n (assinatura dos outorgados)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19737","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}