{"id":19569,"date":"2023-07-14T19:01:52","date_gmt":"2023-07-14T19:01:52","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:01:52","modified_gmt":"2023-07-14T19:01:52","slug":"embargos-a-execucao-com-pedido-de-efeito-suspensivo","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/embargos-a-execucao-com-pedido-de-efeito-suspensivo\/","title":{"rendered":"[MODELO] Embargos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o com Pedido de Efeito Suspensivo"},"content":{"rendered":"

<\/a>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _______JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.<\/p>\n

<\/a>__________________, (qualifica\u00e7\u00e3o: nome, prenome, estado civil, exist\u00eancia de uni\u00e3o est\u00e1vel, profiss\u00e3o, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica, endere\u00e7o eletr\u00f4nico, domic\u00edlio e resid\u00eancia), por interm\u00e9dio de seu advogado, com escrit\u00f3rio profissional sito (endere\u00e7o profissional), onde, nos termos do inciso V do art. 77 do CPC, recebe intima\u00e7\u00f5es, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia ajuizar os presentes <\/p>\n

EMBARGOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO<\/p>\n

com fundamento nos artigos 475-M, 475-L, VI do CPC e art. 52, IX, \u201cd\u201d da Lei 9.099\/95, em face de ______________________________________ (qualifica\u00e7\u00e3o: nome, prenome, estado civil, exist\u00eancia de uni\u00e3o est\u00e1vel, profiss\u00e3o, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica, endere\u00e7o eletr\u00f4nico, domic\u00edlio e resid\u00eancia), pelas raz\u00f5es a seguir:<\/p>\n

DA TEMPESTIVIDADE<\/p>\n

Inicialmente, cumpre informar que os Embargos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o s\u00e3o tempestivos, pois a Embargante foi intimada do bloqueio on line em __________. Com isso, o prazo de 15 (quinze) dias para interposi\u00e7\u00e3o dos embargos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o iniciou-se no primeiro dia \u00fatil seguinte, ou seja__________, com termo final em _________.<\/p>\n

S\u00cdNTESE DA DEMANDA<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o foi instaurada sob alega\u00e7\u00e3o, por parte do Embargado\/Exequente de que lhe \u00e9 devido o valor de R$____________. Contudo, o valor penhorado \u00e9 indevido, portanto excessivo, porque a indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada na senten\u00e7a em R$_____________ e o pagamento ocorreu em _________, portanto tempestivamente.<\/p>\n

Apesar do pagamento tempestivo, conforme comprova a guia de recolhimento anexa \u00e0 presente peti\u00e7\u00e3o inicial dos Embargos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o, o Embargado requereu, o que foi deferido, o bloqueio on line das contas correntes da Embargante, com acr\u00e9scimo de juros, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e a multa prevista no art. 475-J do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

Fica f\u00e1cil perceber, assim, que a execu\u00e7\u00e3o encerra excesso no valor de R$__________, o que importa no julgamento da proced\u00eancia do pedido contido nos Embargos, ora apresentados, com devolu\u00e7\u00e3o do excesso de constri\u00e7\u00e3o \u00e0 Embargante.<\/p>\n

DA NECESS\u00c1RIA SUSPENS\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o houver julgamento dos Embargos \u00c0 Execu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se mostra prudente a expedi\u00e7\u00e3o de mandado de pagamento em favor do Embargado\/Exequente, concedendo-se efeito suspensivo aos Embargos, na forma prevista no artigo 475-M do C\u00f3digo de Processo Civil, sob pena de colocar em risco o direito da Embargante, sem presta\u00e7\u00e3o de cau\u00e7\u00e3o id\u00f4nea pelo Embargado.<\/p>\n

DOS PEDIDOS<\/p>\n

Ante o exposto, requer:<\/p>\n

    \n
  1. Sejam os embargos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o recebidos, com a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a a ser proferida nos Embargos;<\/li>\n
  2. O acolhimento dos Embargos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o, para que seja declarado o excesso de execu\u00e7\u00e3o, no valor de R$____________, com expedi\u00e7\u00e3o de mandado de pagamento em favor da Embargante\/Executada, em rela\u00e7\u00e3o ao excesso;<\/li>\n<\/ol>\n

    <\/a>Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas.<\/p>\n

    <\/a>D\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$ _______.<\/p>\n

    <\/a>Termos em que,<\/p>\n

    Pede deferimento.<\/p>\n

    (localidade), (dia) de (m\u00eas) de (ano).<\/p>\n

    ______________________________________<\/p>\n

    (nome do Advogado)<\/p>\n

    (OAB n\u00ba)<\/p>\n

    <\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[501],"class_list":["post-19569","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-juizado-especial-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}