{"id":19256,"date":"2023-07-14T18:54:47","date_gmt":"2023-07-14T18:54:47","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T18:54:47","modified_gmt":"2023-07-14T18:54:47","slug":"escritura-publica-de-extincao-parcial-de-condominio-por-desmembramento","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/escritura-publica-de-extincao-parcial-de-condominio-por-desmembramento\/","title":{"rendered":"[MODELO] Escritura P\u00fablica de Extin\u00e7\u00e3o Parcial de Condom\u00ednio por Desmembramento"},"content":{"rendered":"<p>ESCRITURA P\u00daBLICA DE EXTIN\u00c7\u00c3O PARCIAL DE CONDOM\u00cdNIO POR DESMEMBRAMENTO QUE &#8230;&#8230;. FAZ A &#8230;&#8230;, COMO SEGUE:<\/p>\n<p>Saibam todos quantos esta p\u00fablica escritura virem, que no aos&#8230;.. de &#8230;&#8230;. do ano de&#8230;., nesta cidade de&#8230;. Estado de &#8230;, em Cart\u00f3rio a &#8230;.., \u00e0s&#8230;.horas, perante mim, Tabeli\u00e3o, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: como outorgantes e reciprocamente outorgados, os Srs. (nomes, nacionalidades, estado civil, profiss\u00f5es, endere\u00e7os e n\u00fameros do CPF); os presentes reconhecidos como os pr\u00f3prios de mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. E pelos outorgantes e reciprocamente outorgados me foi dito que, por heran\u00e7a recebida dos finados&#8230;., tornaram-se senhores, leg\u00edtimos e \u00fanicos possuidores, livres e desembara\u00e7ados de quaisquer \u00f4nus reais ou pessoais, com pleno dom\u00ednio e com livre e geral administra\u00e7\u00e3o, em condom\u00ednio, de um im\u00f3vel rural situado neste munic\u00edpio e distrito, no bairro&#8230;, formado por uma gleba de terras em pastagens, com a \u00e1rea de &#8230;., devidamente cadastrada no INCRA sob o n.\u00ba&#8230;, com as seguintes benfeitorias, divisas e confronta\u00e7\u00f5es&#8230;; que o cond\u00f4mino (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), possui na referida \u00e1rea comunh\u00e3o uma parte ideal de &#8230;., que passa a formar o quinh\u00e3o da mesma, a qual foi demarcada por servi\u00e7os profissionais do top\u00f3grafo&#8230;. com escrit\u00f3rio nesta cidade, que executou os servi\u00e7os de campo, classifica\u00e7\u00e3o de terras, fornecendo \u201ccroquis\u201de memorial descrito que ficam arquivados em Cart\u00f3rio;  parte ideal essa que satisfazer toda \u00e0 parte e direto que possuem na referida comunh\u00e3o, e que pela presente escritura e nos melhores termos, faz o desmembramento do mesmo na comunh\u00e3o, para que seu quinh\u00e3o fique separado desta, passando a formar novo e individual im\u00f3vel, continuando o restante da comunh\u00e3o, exclusivamente, aos demais cond\u00f4minos outorgantes e reciprocamente outorgados, com suas respectivas partes ideais, com \u00e1reas e demais caracter\u00edsticas de acordo com seus t\u00edtulos de dom\u00ednio; que estima o quinh\u00e3o ora desmembrado em &#8230;&#8230;; que o quinh\u00e3o ora desmembrado, que passa a formar novo e individual im\u00f3vel, exclu\u00eddo da comunh\u00e3o inicial passa a ser assim caracterizado&#8230;., com que ficam conclu\u00eddos a demarca\u00e7\u00e3o e o desmembramento do pagamento feito, para ser formado como de fato forma, um novo im\u00f3vel, exclu\u00eddo das \u00e1reas da comunh\u00e3o acima mencionada. Que a \u00e1rea da comunh\u00e3o da qual \u00e9 feito o desmembramento, remanescente, continua a pertencer, exclusivamente aos demais cond\u00f4minos, ora outorgantes e reciprocamente outorgados, proporcionalmente aos t\u00edtulos de dom\u00ednio de cada um deles; que pela forma acima, tem por feito e conclu\u00eddo o desmembramento da gleba de terras acima descrita e caracterizada, dando uns aos outros plena, geral e irrevog\u00e1vel quita\u00e7\u00e3o, transmitindo uns aos outros, toda a posse, dom\u00ednio, direitos, jus e a\u00e7\u00e3o que na parte de cada um exerciam, podendo, cada um, da mesma usar, gozar e livremente dispor como seu que \u00e9 e fica sendo de hoje em diante, comprometendo-se a fazer a presente sempre boa, firme e valiosa a todo tempo, por si, seus herdeiros e sucessores, ficando assim, extinta, parcialmente a comunh\u00e3o de in\u00edcio referida; que o valor dado \u00e0 comunh\u00e3o \u00e9 de &#8230;.; que a comunh\u00e3o acima, antes do desmembramento, na sua totalidade, confrontava com terras de &#8230;.e era transcrita no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca sob o no&#8230;.; Pelos demais cond\u00f4minos me foi dito que aceitavam a presente escritura em seus expressos termos, por estarem de acordo com a mesma e com o desmembramento dela constante, bem como com todas as divisas e confronta\u00e7\u00f5es. Isenta da apresenta\u00e7\u00e3o do ITBI por tratar-se de ato declarat\u00f3rio. Assim o disseram, do que dou f\u00e9. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual feita e lhes sendo lida, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. Eu (assinatura) Tabeli\u00e3o, que lavrei a presente escritura datilografada no Livro de Notas n.\u00ba.., de folhas soltas, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n<p>(assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n<p>(local e data)<\/p>\n<p>(assinatura dos outorgantes e<\/p>\n<p>reciprocamente outorgados)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19256","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}