{"id":19254,"date":"2023-07-14T18:54:46","date_gmt":"2023-07-14T18:54:46","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T18:54:46","modified_gmt":"2023-07-14T18:54:46","slug":"titulo-sugerido-escritura-publica-de-cessao-e-transferencia-de-direitos-sobre-meacao-no-inventario-de-falecido","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/titulo-sugerido-escritura-publica-de-cessao-e-transferencia-de-direitos-sobre-meacao-no-inventario-de-falecido\/","title":{"rendered":"[MODELO] T\u00edtulo sugerido: Escritura P\u00fablica de Cess\u00e3o e Transfer\u00eancia de Direitos sobre Mea\u00e7\u00e3o no Invent\u00e1rio de Falecido."},"content":{"rendered":"<p>ESCRITURA P\u00daBLICA DE CESS\u00c3O E TRANSFER\u00caNCIA DE DIREITOS SOBRE MEA\u00c7\u00c3O QUE &#8230;.. FAZ A&#8230;., COMO SEGUE:<\/p>\n<p>Saibam todos quantos esta p\u00fablica escritura virem, que, aos&#8230;. de &#8230;&#8230; de &#8230;.., nesta cidade&#8230;. Estado de &#8230;., em Cart\u00f3rio situado \u00e0&#8230;.., \u00e0s &#8230;. horas, perante mim, Tabeli\u00e3o, compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber: de um lado como outorgante cedente a Sra (nome, nacionalidade,estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e de outro lado, como outorgados cession\u00e1rios, os Srs (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), todos reconhecidos como os pr\u00f3prios de mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. E pela outorgante cedente acima identificada, me foi dito que, por mea\u00e7\u00e3o no invent\u00e1rio de seu finado marido&#8230;&#8230;, cujo invent\u00e1rio se processa pelo MM. Ju\u00edzo da Comarca de &#8230;.. Proc. no&#8230;.., tornou-se senhora e leg\u00edtima possuidora de parte ideal correspondente a 50% (cinq\u00fcenta por cento)  no im\u00f3vel urbano, situado nesta cidade \u00e0 rua&#8230;.., consistente de uma casa residencial em alvenaria, com todas suas instala\u00e7\u00f5es, benfeitorias e acess\u00f3rios e no respectivo terreno, que tem a \u00e1rea total de &#8230;.ms2, com as seguintes divisas e confronta\u00e7\u00f5es&#8230;.., medindo&#8230;.ms da frente aos fundos e &#8230;. ms de ambos os lados, im\u00f3vel esse que est\u00e1 devidamente registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, sob o no&#8230;.., fls&#8230;. em data de&#8230;. Que pela presente escritura e na melhor forma de direito, CEDE e TRANSFERE aos outorgados cession\u00e1rios, acima nomeados e qualificados, toda a sua mea\u00e7\u00e3o referente ao im\u00f3vel acima descrito e confrontado; Que a presente cess\u00e3o \u00e9 feita aos cession\u00e1rios, seus \u00fanicos filhos, por DOA\u00c7\u00c3O; e desde j\u00e1, cede e transfere aos mesmos todos os seus direitos referentes \u00e0 mea\u00e7\u00e3o no referido invent\u00e1rio de seu finado marido, para que os mesmos outorgados possam ficar sub-rogados naqueles direitos, obrigando-se ela, cedente, a fazer a presente cess\u00e3o sempre boa, firme e valiosa; Que a parte ideal ora cedida foi avaliada pelo Fisco Municipal unicamente para fins de tributa\u00e7\u00e3o em &#8230;&#8230;; pelos outorgados cession\u00e1rios me foi dito que aceitavam esta escritura em seus expressos termos, por estarem de acordo com a cess\u00e3o dela constante, e que ora lhes \u00e9 feita, e me foram apresentados os seguimentos documentos. Assim o disseram, do que dou f\u00e9. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual feita e lhes sendo lido, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabeli\u00e3o. Eu (assinatura) Tabeli\u00e3o, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.\u00ba&#8230; a fla&#8230;., conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n<p>(assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n<p>(local e data)<\/p>\n<p>(assinatura da outorgante)<\/p>\n<p>(assinatura dos outorgados)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19254","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}