ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O COM RESERVA DE USUFRUTO, QUE O SR……. E SUA MULHER, FAZEM A……., COMO SEGUE:<\/p>\n
Valor: R$ ……..<\/p>\n
\tSAIBAM todos quantos esta p\u00fablica escritura de doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto virem, que aos….. dias do m\u00eas de …….. do ano de ……., nesta cidade de …….., Estado de …….., neste Cart\u00f3rio do ……Of\u00edcio, na Rua ……., perante mim, Tabeli\u00e3, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgante (s) doador (es), o (s) Sr. (a).(nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e do outro lado, como outorgado donat\u00e1rio, o Sr. (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF); <\/strong>fica reservado por for\u00e7a desta escritura o USUFRUTO VITAL\u00cdCIO a favor dos doadores, <\/strong>……. <\/strong>e SUA MULHER, j\u00e1 qualificados, que na falta de um, passa para outro, acima nomeados e qualificados; todos reconhecidos como os pr\u00f3prios de mim, Tabeli\u00e3.- do que dou f\u00e9. E pelo (s) outorgante (s) doador (es) referido (s) me foi dito que, tornaram-se senhor (es) e leg\u00edtimo (s) possuidor (es) sem \u00f4nus de qualquer natureza do seguinte im\u00f3vel: ………… Havido (s) conforme Matr\u00edcula n.\u00ba……,<\/strong> Registro n.\u00ba…., no Livro RG….., Folha n.\u00ba….., no …….. E assim possuindo o im\u00f3vel acima descrito e confrontando, livre e desembara\u00e7ado de quaisquer \u00f4nus pela presente escritura e na melhor forma de direito, resolvem DO\u00c1-LO<\/strong>, como de fato ora doado tem, ao (s) seu (s) filho (s), ora donat\u00e1rio (s),……. acima qualificado (s); (em partes iguais, formando condom\u00ednio entre os mesmo), e desde j\u00e1 cedem e transferem ao (s) mesmo (s), toda a posse, jus, dom\u00ednio, direito e a\u00e7\u00e3o que sobre o im\u00f3vel ora doado exerciam, para que deles os donat\u00e1rios possam usar, gozar e livremente dispor como seus que fica sendo de hoje em diante, com as restri\u00e7\u00f5es abaixo impostas por for\u00e7a desta escritura, obrigando-se os doadores a fazerem a presente doa\u00e7\u00e3o sempre boa, firme e valiosa; que a presente doa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com RESERVA DE USUFRUTO VITAL\u00cdCIO para os doadores acima qualificados, usufruto que, por morte de qualquer um deles passar\u00e1 em sua totalidade ao c\u00f4njuge sobrevivente; e o bem ora doado ficar\u00e1 gravado com as cl\u00e1usulas de INCOMUNICABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE, a fim de que fiquem pertencendo somente aos donat\u00e1rios; obrigando-se os doadores, por si e seus sucessores, a fazer a presente doa\u00e7\u00e3o sempre boa, firme e valiosa a todo tempo; que exclusivamente para efeito de tributa\u00e7\u00e3o, estima o im\u00f3vel ora doado no valor de R$ …… Pelo (s) outorgado (s) donat\u00e1rio (s), o (s) Sr (s)……., acima nomeado (s), (atrav\u00e9s de seus representantes legais), me foi dito que aceitavam a presente escritura em seus expressos termos, por estar acordo com a doa\u00e7\u00e3o dela constante, e que ora lhe \u00e9 feita, e me foram apresentados os seguintes tal\u00f5es: a) DAE s\/n, desta data, referente isen\u00e7\u00e3o do ITCD no valor de R$…… b) certid\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o dos doadores com os cofres p\u00fablicos municipais e estaduais, pelas reparti\u00e7\u00f5es competentes desta cidade, que ficam arquivadas em Cart\u00f3rio; c) comprovante do recolhimento do Fundo Judici\u00e1rio. ANUENTES: Por tratar-se a presente doa\u00e7\u00e3o de ascendente para descendente, comparecem neste ato, anuindo com a presente escritura, bem como com a doa\u00e7\u00e3o dela constantes, os demais descendentes, filhos e netos dos outorgantes, suprindo o que, a respeito, determina o art. 896 do C\u00f3digo Civil Brasileiro. Assim o disseram, do que dou f\u00e9.- A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, a acharam, em tudo conforme ao que me foi declarado e a sua vontade, a aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabeli\u00e3,- do que dou f\u00e9.- Eu……….Tabeli\u00e3, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.\u00ba…….. conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n (assinatura da Tabeli\u00e3)<\/p>\n (local e data)<\/p>\n (assinatura dos outorgantes)<\/p>\n (assinatura do outorgado)<\/p>\n (assinatura dos anuentes)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19244","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}