ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O COM RESERVA DE USUFRUTO que a…. fazem……., como segue:<\/p>\n<\/p>\n
Saibam todos quantos esta p\u00fablica escritura de doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto virem, que no dia…. do m\u00eas de … do ano de …., nesta cidade de ….. Estado de …., em Cart\u00f3rio a….., \u00e0s …. horas, perante mim, Tabeli\u00e3o, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado como outorgantes doadores o Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF e sua mulher (nome,nacionalidade,profiss\u00e3o,endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), e de outro lado como outorgados donat\u00e1rios, seus filhos (nomes, nacionalidades, estado civil, profiss\u00f5es, endere\u00e7os e n\u00fameros do CPF), os presentes reconhecidos como os pr\u00f3prios de mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. E pelos outorgantes doadores acima referidos me foi dito que por compra de ….. efetuada em ….. objeto do registro no… do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de……, s\u00e3o senhores leg\u00edtimos e \u00fanicos possuidores de um im\u00f3vel situado nesta cidade \u00e0 rua….no…., bairro…., consistente de uma casa residencial composta de….., com \u00e1rea constru\u00edda de….ms2 e terreno de …..ms2, com as seguintes divisas e confronta\u00e7\u00f5es….; Que, possuindo o im\u00f3vel acima descrito e confrontado, livre e desembara\u00e7ado de qualquer \u00f4nus, pela presente escritura e na melhor forma de direito, resolvem DO\u00c1-LO, como de fato ora doado tem, a seus filhos, ora donat\u00e1rios, acima nomeados e qualificados, em partes iguais, formando condom\u00ednio entre os mesmos, e desde j\u00e1 cedem e transferem aos mesmos, toda a posse, jus, dom\u00ednio, direito e a\u00e7\u00e3o que sobre o aludido im\u00f3vel ora doado exerciam, para que deles os donat\u00e1rios possam usar, gozar e livremente dispor como seus que ficam sendo de hoje em diante, com as restri\u00e7\u00f5es abaixo impostas por for\u00e7a desta escritura, obrigando-se os doadores a fazerem a presente doa\u00e7\u00e3o sempre boa, firme e valiosa; que a presente doa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com RESERVA DE USUFRUTO para os doadores acima qualificados, usufruto que, por morte de qualquer um deles, passar\u00e1 em sua totalidade ao c\u00f4njuge sobrevivente; e os bens ora doados ficar\u00e3o gravados com a cl\u00e1usula de INCOMUNICABILIDADE, a fim de que fiquem pertencendo somente aos donat\u00e1rios, n\u00e3o se comunicando \u00e0s suas mulher; que a presente doa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em adiantamento de leg\u00edtima heredit\u00e1ria \u00e0 totalidade de seus herdeiros, raz\u00e3o pela qual, por morte de qualquer dos doadores, seu valor n\u00e3o dever\u00e1 ser levado \u00e0 cola\u00e7\u00e3o; que exclusivamente para fins de tributa\u00e7\u00e3o, estimam o im\u00f3vel ora doado em …. Pelos outorgados donat\u00e1rios …., acima qualificados, me foi dito que aceitavam esta escritura em seus expressos termos, por estarem de acordo com a doa\u00e7\u00e3o dela constante, bem como com suas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es e me foram apresentados os seguintes documentos; Assim o disseram, do que dou f\u00e9. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. Eu (assinatura) Tabeli\u00e3o, que lavrei a presente, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n
(assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n
(local e data)<\/p>\n
(outorgantes doadores)<\/p>\n
(outorgantes donat\u00e1rios)<\/p>\n
Nota: A presente escritura fora elaborada para fins de adiantamento da leg\u00edtima (C\u00f3digo Civil, art.588), devendo ser registrada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (Lei n.\u00ba 6.015, de 31 de dezembro de 1.973, inciso I, no.33). Fora institu\u00eddo usufruto vital\u00edcio em favor dos outorgantes doadores que ser\u00e1 transcrito no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (C\u00f3digo Civil, art. 715 e Lei n.\u00ba 6.015, de 31 de dezembro de 1.973, art. 167, I, n.\u00ba 7), impondo-se, ainda, cl\u00e1usula de inalienabilidade do bem doado.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19227","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}