ESCRITURA P\u00daBLICA DE DESMEMBRAMENTO PARCIAL DE IM\u00d3VEL RURAL<\/p>\n
Saibam todos quantos esta p\u00fablica escritura virem, que no dia…. do m\u00eas de ….. do ano de …., nesta cidade de …. Estado de ….., em Cart\u00f3rio a …., \u00e0s … horas, perante mim, Tabeli\u00e3o, compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber: como outorgantes e reciprocamente outorgados os Srs. (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), e pelos outorgantes acima qualificados e nomeados, me foi dito que, por heran\u00e7a de seus finados sogros e pais ….., registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca sob o no…., tornaram-se senhores e leg\u00edtimos possuidores, sem \u00f4nus ou impostos de qualquer natureza, de um im\u00f3vel rural, situado neste munic\u00edpio e distrito no bairro denominado…., consistente de uma gleba de terras em pastagens, sem benfeitorias, com a \u00e1rea total de …. e que confronta na integridade com …. ou seus sucessores e com quem mais de direito, em condom\u00ednio, entre eles, outorgantes e reciprocamente outorgados; que n\u00e3o interessando mais aos cond\u00f4minos….., acima qualificados, continuar nesse estado de comunh\u00e3o, resolveram de com acordo com os demais cond\u00f4minos, desmembrar os quinh\u00f5es que lhes pertencem, para que a cada um deles fique pertencendo um novo e individual im\u00f3vel; para a demarca\u00e7\u00e3o dos mesmos foram contratados os servi\u00e7os profissionais do top\u00f3grafo…., estabelecido nesta cidade a….., que executou os servi\u00e7os de campo, classifica\u00e7\u00e3o de terras e forneceu os memoriais descritos, que ficam arquivados em cart\u00f3rio, como parte integrante e complementar desta; com o desmembramento dos dois quinh\u00f5es acima mencionados, o restante da comunh\u00e3o passa a pertencer, exclusivamente aos demais cond\u00f4minos, acima referidos; Que os quinh\u00f5es ora desmembrados, passam a ter as medidas e confronta\u00e7\u00f5es seguintes consoante o mencionado memorial descritivo: 1.\u00ba QUINH\u00c3O que fica pertencendo a (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), consistente de uma gleba de terras com a \u00e1rea de ….., sem benfeitorias, dentro das seguintes divisas e confronta\u00e7\u00f5es….. ficando \u00e0 mencionada gleba acima identificada, todas as servid\u00f5es de \u00e1guas e estradas existentes; as benfeitorias que, por ventura existirem no quinh\u00e3o acima, ficar\u00e1 pertencendo ao quinhoeiro acima nomeado e qualificado, cujo quinh\u00e3o tem o valor de ….; 2.\u00ba QUINH\u00c3O que fica pertencendo a …. (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), consistente de uma gleba de terras com a \u00e1rea de …., sem benfeitorias, dentro das seguintes divisas e confronta\u00e7\u00f5es….., ficando \u00e0 mencionada gleba acima identificada, todas as servid\u00f5es de \u00e1guas e estradas existentes; as benfeitorias que, por ventura existirem no quinh\u00e3o citado, ficar\u00e1 pertencendo ao quinhoeiro ora qualificado, cujo quinh\u00e3o tem o valor de ….. A presente escritura est\u00e1 isenta de ITBI por tratar-se de ato declarat\u00f3rio. Assim o disseram, do que dou f\u00e9. A pedido das partes lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. Eu (assinatura) Tabeli\u00e3o, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.\u00ba….., conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n
(assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n
(local e data)<\/p>\n
(assinatura dos outorgantes)<\/p>\n
Nota: Tanto a divis\u00e3o como a demarca\u00e7\u00e3o de terras podem ser feitas por escritura p\u00fablica, ficando cada parte com um determinado quinh\u00e3o, extinguindo-se o condom\u00ednio existente. A presente escritura dever\u00e1 ser submetida a registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Se existirem cond\u00f4minos menores a divis\u00e3o ter\u00e1 de ser feita judicialmente nos termos do art. 2.016 do C\u00f3digo Civil, aplic\u00e1vel \u201cin casu<\/em>\u201d pelo que disp\u00f5e o art. 1.321 do C\u00f3digo Civil, que manda aplicar \u00e0 divis\u00e3o do condom\u00ednio, as regras de partilha de heran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19207","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}