ESCRITURA P\u00daBLICA DE RETROVENDA QUE ….. FAZ A…, COMO SEGUE:<\/p>\n
Saibam todos quantos esta p\u00fablica escritura de retrovenda, que aos….dias do m\u00eas de….. do ano de….., nesta cidade de….Estado de……, em Cart\u00f3rio a….., \u00e0s… horas, perante mim, Tabeli\u00e3o, compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber: de um lado como outorgantes <\/p>\n
vendedores (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), e de outro lado como outorgado comprador (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), os presentes reconhecidos como os pr\u00f3prios, por mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9; E pelos outorgantes vendedores me foi dito que, por compra de…., ocorrida em data de…. mediante escritura de compra e venda lavrada no Cart\u00f3rio….., objeto do registro no….. no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, tornaram-se leg\u00edtimos possuidores de um im\u00f3vel consistente de um lote de terreno, sem benfeitorias, com a \u00e1rea de….ms2, situado nesta cidade a rua….. no….. no bairro….., com as seguintes divisas e confronta\u00e7\u00f5es….., cadastrado na Prefeitura Municipal de….. sob o n.\u00ba……, im\u00f3vel esse que se encontra livre e desembara\u00e7ado de quaisquer \u00f4nus; Que nessa condi\u00e7\u00e3o de possuidores, pela presente e na melhor forma de direito, VENDEM o referido im\u00f3vel ao outorgado comprador pela quantia de ……, que neste ato receberam, contaram e acharam exata, dando plena, geral e irrevog\u00e1vel quita\u00e7\u00e3o ao valor recebido, para nunca mais reclam\u00e1-lo a que t\u00edtulo for; DA RETROVENDA. Que pela presente fica facultado aos outorgantes vendedores dentro do prazo de…… contados da data da lavratura desta escritura, o direito de recobrarem o im\u00f3vel ora vendido, obtendo-o de volta, mediante o pagamento do valor da presente escritura, acrescido de juros a raz\u00e3o de…. % ao m\u00eas, atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria com base nos \u00edndices da caderneta de poupan\u00e7a ou…., at\u00e9 a efetiva \u00e9poca do arrependimento dos outorgantes vendedores, al\u00e9m das despesas feitas pelo outorgado comprador com refer\u00eancia \u00e0 presente escritura, imposto e registro, e melhorias, tudo corrigido com base nos mesmos \u00edndices supra declinados; Que ocorrendo tal direito de arrependimento dos outorgantes vendedores, dever\u00e3o os mesmos notificar o outorgado comprador, para que sejam rescindida a presente escritura, uma vez pagas as verbas devidas ao outorgado comprador; Que decorrido o prazo acima estabelecido sem qualquer manifesta\u00e7\u00e3o por parte dos outorgantes vendedores, a presente venda ser\u00e1 tida como perfeita e irretrat\u00e1vel, sem mais qualquer direito de arrependimento por parte dos outorgantes compradores; Que no caso de o outorgado comprador se recusar a assinar a escritura de rescis\u00e3o, fica desde j\u00e1 nomeado (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), a quem o outorgado comprador nomeava em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, seu bastante procurador com o fim especial de assinar a respectiva escritura, representando-o em todos os atos que se fizerem e forem necess\u00e1rios ao desempenho de tal mandato; Que todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es desta escritura, ser\u00e3o cumpridas e respeitadas pelas partes, seus herdeiros e sucessores; Que elegem o foro da comarca de…. Estado de…, para dirimirem quaisquer d\u00favidas oriundas da presente escritura; Que os outorgantes vendedores, ressalvada a hip\u00f3tese da retrovenda, desde j\u00e1 e pela melhor forma de direito, transferem ao outorgado comprador, todo dom\u00ednio, direito, a\u00e7\u00e3o e posse que tinham sobre o referido im\u00f3vel; obrigando-se, ainda, a responder pela evic\u00e7\u00e3o na forma do art. 887 do C\u00f3digo Civil; Que pelas partes me foi dito que aceitavam esta escritura em todos seus termos por se achar a mesma de pleno acordo com o ajustado e contratado entre si, pelo que me foram entregue pelos outorgantes vendedores, os seguintes documentos que ficam arquivados em cart\u00f3rio…; Assim convencionados e contratados, pediram que lhes lavrasse esta escritura, que lhes sendo lida, acharam conforme, e foi aceita em tudo por aquelas que, reciprocamente outorgaram e assinam, tudo perante mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. Eu (assinatura) Tabeli\u00e3o, que lavrei a presente escritura no Livro n.\u00ba… \u00e0s fls…, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n
(assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n
(local e data)<\/p>\n
(assinatura dos outorgantes<\/p>\n
vendedores)<\/p>\n
(assinatura do outorgado<\/p>\n
comprador)<\/p>\n
Nota: A retrovenda est\u00e1 prevista nos arts. 505 a 508 do C\u00f3digo Civil. No caso de ocorrer o arrependimento dos outorgantes vendedores no prazo ajustado, ser\u00e1 lavrada uma escritura para rescindir a presente.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19202","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}