ESCRITURA P\u00daBLICA DE PARTILHA E DOA\u00c7\u00c3O COM RESERVA DE USUFRUTO QUE …. FAZ A SEUS FILHOS…., COMO SEGUE:<\/p>\n
Saibam todos quantos esta p\u00fablica escritura virem, que, aos … dias do m\u00eas de …. do ano de …., nesta cidade de …. Estado de…., em Cart\u00f3rio a ….., \u00e0s …horas, perante mim, Tabeli\u00e3o, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado como partilhante e simultaneamente doador, o Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), vi\u00favo de …. e de outro lado como partilhantes e simultaneamente donat\u00e1rios os Srs. (nomes, nacionalidades,estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), casados sob o regime de comunh\u00e3o universal de bens anteriormente \u00e0 Lei n.\u00ba 6.515, de 26 de dezembro de 1.977, reconhecidos como os pr\u00f3prios de mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. E pelos partilhantes me foi que em data de … faleceu na cidade de …. Estado de…., sem deixar testamento ou disposi\u00e7\u00e3o de \u00faltima vontade a pessoa de …. mulher do outorgante e m\u00e3e e sogra dos outorgados, tendo seu invent\u00e1rio se processado pelo Ju\u00edzo de Direito de …. sob o no….; que conforme consta do invent\u00e1rio, pertence ao esp\u00f3lio o seguinte bem: um im\u00f3vel urbano situado na cidade de…., a rua… bairro…, formado por um pr\u00e9dio residencial em alvenaria, assoalhado e forrado, com todas as suas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas e sanit\u00e1rias, com a \u00e1rea constru\u00edda de … e o respectivo terreno, que encerra a \u00e1rea de …, com as seguintes divisas e confronta\u00e7\u00f5es, cujo im\u00f3vel fora adquirido de…. em data de …., se encontrando registrado sob o no…., no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de….; que n\u00e3o lhes convindo a continua\u00e7\u00e3o da universalidade do esp\u00f3lio e sendo todos maiores e capazes, resolveram partilhar o im\u00f3vel acima descrito, que fora avaliado em….., sendo a mea\u00e7\u00e3o do vi\u00favo em …. e a leg\u00edtima de cada um dos herdeiros em….; Que desta forma, passaram a distribuir os pagamentos da maneira que segue: 1.\u00ba. PAGAMENTO feito ao vi\u00favo meeiro….., de sua mea\u00e7\u00e3o no valor de …., no im\u00f3vel urbano acima caracterizado, avaliado em sua totalidade por…., somente a metade, no valor de ….; 2.\u00ba. PAGAMENTO feito ao herdeiro filho …., de sua leg\u00edtima materna, no valor de …. no im\u00f3vel urbano acima caracterizado, avaliado em sua totalidade por …., somente uma parte no valor de …..; 3.\u00ba. PAGAMENTO feito \u00e0 herdeira filha…., de sua leg\u00edtima materna, no valor de …, no im\u00f3vel urbano acima caracterizado, avaliado em sua totalidade por ….,somente uma parte no valor de….; Que estando por esta forma efetuada a partilha no referido esp\u00f3lio, entrando, como de fato, entraram, independentemente de tradi\u00e7\u00e3o ou ato material, no dom\u00ednio individuado e posse corp\u00f3rea dos quinh\u00f5es que lhes foram, respectivamente talhados, d\u00e3o, uns aos outros, plena e geral quita\u00e7\u00e3o, para que fiquem exonerados de qualquer responsabilidade oriunda da universalidade ora extinta; Que se obrigam por si, seus herdeiros e sucessores, a fazer a presente partilha sempre boa, firme e valiosa, comprometendo-se a respeit\u00e1-la a todo tempo. Pelo outorgante vi\u00favo…, me foi dito que, de sua livre e espont\u00e2nea vontade, sem constrangimento ou coa\u00e7\u00e3o de quem quer que seja, pela presente escritura e na melhor forma de direito, DOA, como efetivamente doado tem, para seus filhos, ora donat\u00e1rios, j\u00e1 qualificados acima, em partes iguais, a parte que lhe coube por mea\u00e7\u00e3o, constante do 1o. pagamento, transferindo-lhes a NUA PROPRIEDADE e reservando para si, enquanto viver, o USUFRUTO do bem ora doado; que inexistem a\u00e7\u00f5es relativas ao bem ora doado; que declara, sob as penas da Lei, que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social, estando dispensado da apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito para com o Estado e Munic\u00edpio. Pelos outorgados donat\u00e1rios, acima qualificados, me foi dito que aceitavam a doa\u00e7\u00e3o ora feita, para todos os fins de direito, agradecendo a seu pai pela liberalidade da mesma, sendo me apresentado os seguintes documentos; Assim o disseram, do que dou f\u00e9. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual feita e lhes sendo lida, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. Eu (assinatura) Tabeli\u00e3o, que lavrei a presente, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n
(assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n
(local e data)<\/p>\n
(assinatura do outorgante)<\/p>\n
(assinatura dos outorgados)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19195","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}