ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O MODAL QUE A…. FAZEM …., COMO SEGUE:<\/p>\n
Saibam todos quantos esta p\u00fablica escritura virem, que aos …. dias do m\u00eas de …… do ano de …., nesta cidade de …. Estado de….., em Cart\u00f3rio a….., \u00e0s ….horas, perante mim, Tabeli\u00e3o, compareceram partes, entre si justas e contratadas. a saber como outorgantes doadores: (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), casados civilmente no regime da comunh\u00e3o universal de bens anteriormente \u00e0 Lei n.\u00ba 6.515, de 26 de dezembro de 1.977, e de outro lado, como outorgado donat\u00e1rio o Sr. (nome, nacionalidade, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), reconhecidos como os pr\u00f3prios de mim, Tabeli\u00e3o, do que dou f\u00e9. E pelos outorgantes doadores referidos me foi dito que, a justo t\u00edtulo de compra de …. e sua mulher… em data de….., registrada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis sob o no…., de um im\u00f3vel rural, situado no Munic\u00edpio de …., bairro….., consistente de uma gleba de terras em pastagens, sem benfeitorias, com a \u00e1rea de …., com as seguintes divisas e confronta\u00e7\u00f5es, cujo im\u00f3vel se encontra devidamente cadastrado no INCRA sob o n.\u00ba….; que possuindo o im\u00f3vel acima descrito, livre e desembara\u00e7ado de quaisquer \u00f4nus ou hipotecas, pela presente escritura e na melhor forma de direito, doam-no, como de fato ora doado tem ao outorgado…, a fim de que o mesmo possa usar, gozar e livremente dispor como sua que \u00e9 e fica sendo de hoje em diante, por for\u00e7a desta escritura, obrigando-se os doadores, por si e seus sucessores, a fazerem a presente doa\u00e7\u00e3o sempre boa, firme e valiosa; que a presente doa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita tamb\u00e9m a t\u00edtulo de pagamento e quita\u00e7\u00e3o total de qualquer direito, seja indenizat\u00f3rio, trabalhista, social ou previdenci\u00e1rio, hoje desconhecidos pelos doares, que eventualmente, de futuro, pudesse vir a ser reclamado pelo donat\u00e1rio, dando este, aos doadores, desde j\u00e1 e para sempre, plena, geral e irrevog\u00e1vel quita\u00e7\u00e3o, por si, seus herdeiros ou sucessores, interpondo, por este instrumento, seu perp\u00e9tuo sil\u00eancio; direitos esses que o pr\u00f3prio donat\u00e1rio declara desconhecer, visto que j\u00e1 se acha quitado dos mesmos; declaram,ainda os doadores, que a gleba de terras ora doada \u00e9 remanescente da \u00e1rea constante do registro imobili\u00e1rio retro referido. Pelo outorgado donat\u00e1rio me foi dito que aceitava esta escritura em seus expressos termos, por estar de acordo com a declara\u00e7\u00e3o dela constante; agradecia aos doadores pela liberalidade da mesma e me apresentou os seguintes documentos; Assim o disseram, do que dou f\u00e9. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, do que dou f\u00e9. Eu (assinatura) Tabeli\u00e3o, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.\u00ba…., de folhas soltas, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.<\/p>\n
(assinatura do Tabeli\u00e3o)<\/p>\n
(local e data)<\/p>\n
(assinatura dos doadores)<\/p>\n
(assinatura do donat\u00e1rio)<\/p>\n<\/p>\n
Nota: A doa\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista nos arts. 538 a 568 do C\u00f3digo Civil, devendo ser a escritura registrada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (Lei n.\u00ba 6.015, de 31 de dezembro de 1.973, art. 167, I, n.\u00ba 33). Doa\u00e7\u00e3o modal \u00e9 aquela que vem acompanhada de condi\u00e7\u00f5es, encargos, feita a termo ou que imponha ao donat\u00e1rio certas cl\u00e1usulas a serem por ele cumpridas.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[492],"class_list":["post-19189","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-escrituras-publicas-e-particulares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}