{"id":19107,"date":"2023-07-14T18:52:52","date_gmt":"2023-07-14T18:52:52","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T18:52:52","modified_gmt":"2023-07-14T18:52:52","slug":"resposta-aos-embargos-de-execucao-empresa-re-versus-carla-senra-da-silva","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/resposta-aos-embargos-de-execucao-empresa-re-versus-carla-senra-da-silva\/","title":{"rendered":"[MODELO] Resposta aos Embargos de Execu\u00e7\u00e3o – Empresa R\u00e9 versus Carla Senra da Silva"},"content":{"rendered":"

EXMO SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DO IV XXXXXXXXXXXXADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL \u2013 CATETE<\/strong><\/p>\n

Processo no<\/sup> 2003.803.006077-9<\/strong><\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t – I D O S O – <\/strong><\/p>\n

\t\t\tGERALDO MARTINS DA SILVA ,<\/strong> face ao recurso inominado impetrado pela empresa BANCO IT\u00c1U S\/A <\/strong> vem, por seu advogado dativo infra-assinado<\/strong>, mui respeitosamente, expor para afinal requerer.<\/p>\n

Conforme se verifica a fls.38 , consta o tr\u00e2nsito em julgado da Douta Senten\u00e7a, sendo corretamente efetuada a penhora de fls.58.<\/p>\n

\t\t\tQue ap\u00f3s mandado de penhora, foi anexado aos presentes autos o RECURSO INOMINADO, merecendo de V.Exa, o despacho de fls. 56.<\/p>\n

\t\t\tIsto posto, requer:<\/p>\n

A – \t\t\tEXTRA\u00c7\u00c3O DE CARTA DE SENTEN\u00c7A, PARA PROSSEGUIMENTO COM A EXECU\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA, conforme lhe faculta o art.521 e art.588 do CPC.<\/strong><\/p>\n

B – SOMENTE AP\u00d3S EXTRA\u00c7\u00c3O DA CARTA DE SENTEN\u00c7A, O ENVIO DOS PRESENTES AUTOS AO CONSELHO RECURSAL.<\/strong><\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2012<\/p>\n

_________________________<\/p>\n

Alex Pereira Riski<\/p>\n

OAB\/RJ n.\u00ba 32.179<\/p>\n

Dativo<\/p>\n

EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DO IV XXXXXXXXXXXXADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL \u2013 Catete<\/strong><\/p>\n

Processo no<\/sup> 2012.803.000597-3 <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

\t\t CARLA SENRA DA SILVA ,<\/strong> face ao recurso inominado impetrado pela empresa BANCO BRADESCO S\/A <\/strong> vem, por seu advogado dativo infra-assinado<\/strong>, mui respeitosamente, tempestiva\u00admente, perante V.Exa , apresentar sua <\/p>\n

RESPOSTA AOS EMBARGOS DE EXECU\u00c7\u00c3O<\/strong>.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

BREVE RESUMO DOS FATOS<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Em 23 de dezembro de 2012 \u2013 ao utilizar o cart\u00e3o de cr\u00e9dito da empresa R\u00e9 , erra na cobran\u00e7a dos valores, e mesmo ap\u00f3s reconhecer seu erro e enviar boleto com o valor correto, (fls.12\/13\/18\/15) bloqueou o cart\u00e3o da autora (fls.16). N\u00e3o sabendo sequer informar a autora o motivo de tal bloqueio. (senten\u00e7a fls.56).<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    2 \tEm 31 de janeiro de 2012 a autora distribui a presente a\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

    3. \tEm 25 de fevereiro de 2012 a DECIS\u00c3O DE FLS.19 determina desbloquear o cart\u00e3o da autora.<\/strong><\/p>\n

    8.\tEm 27 de mar\u00e7o de 2012 a intima\u00e7\u00e3o foi efetivada.<\/strong><\/p>\n

    5. \tEm 10 de julho ocorre a AUDIENCIA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O. ( SEM OCORRER O DESBLOQUEIO DETERMINADO POR DECIS\u00c3O JUDICIAL) <\/strong><\/p>\n

    6. Em 08 de novembro de 2012 ocorre nova AUD\u00caNCIA CONCILIAT\u00d3RIA. ( SEM OCORRER O DESBLOQUEIO DETERMINADO POR DECIS\u00c3O JUDICIAL) <\/strong><\/p>\n

      \n
    1. Em 08 de novembro de 2012 ocorre a AUDIENCIA DE INTRU\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO COM SENTEN\u00c7A CONFIRMANDO O DESBLOQUEIO CONCEDIDO NA TUTELA N\u00c3O CUMPRIDA ) . <\/strong><\/li>\n
    2. Em 18 de junho de 2003 ocorre o julgamento DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA EMPRESA R\u00c9, CONFIRMANDO A DOUTA SENTEN\u00c7A .( FLS.100)<\/strong><\/li>\n
    3. Em 06 de agosto de 2003 ocorre o julgamento dos EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O, QUE SEGUNDO A COLENDA TURMA N\u00c3O SE DESTINA A PROVOCAR O REEXAME DA MAT\u00c9RIA J\u00c1 DECIDIDA OU PROVOCAR APENAS O PR\u00c9-QUESTIONAMENTO ( RELATORA DES.MARIA AUGUSTA VAZ M.FIGUEIREDO) ( sem ocorrer o desbloqueio do cart\u00e3o da autora) <\/strong><\/li>\n
    4. EM 10 de novembro de 2003, ocorre a negDECIS\u00c3O DA TERCEIRA VICE PRESID\u00caNCIA DO TJRJ, DEIXANDO DE ADMITIR O RECURSO EXTRAORDINARIO (FLS. 129) ( sem ocorrer o desbloqueio do cart\u00e3o da autora) <\/strong><\/li>\n
    5. Em 03 de dezembro de 2003 A EMPRESA R\u00c9 entra com AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ( sem ocorrer o desbloqueio do cart\u00e3o da autora) <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      <\/strong><\/p>\n

        \n
      1. Em 12 de abril de 2012 o MINISTRO CARLOS VELLOSO negou provimento ao agravo. ( sem ocorrer o desbloqueio do cart\u00e3o da autora) .<\/strong><\/li>\n
      2. Em 15 de mar\u00e7o de 2012 a Autora AINDA COM O CART\u00c3O BLOQUEADO, requer o envio para o contador Judicial para atualizar valor da CONDENA\u00c7\u00c3O.<\/strong><\/li>\n
      3. A penhora foi efetivada sobre o valor calculado pelo contador judicial conforme fls. 139\/180.<\/strong><\/li>\n
      4. Em 08 de novembro de 2012 ingressa com o EMBARGOS A EXECU\u00c7\u00c3O.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        \t Conforme determina a Lei 9099\/95 OS EMBARGOS S\u00d3 PODER\u00c3O SER OPOSTOS quando VERSAREM sobre:<\/p>\n

        A<\/strong>) falta ou nulidade da cita\u00e7\u00e3o no processo, se ele ocorreu \u00e0 revelia \u2013 QUE EFETIVAMENTE N\u00c3O FOI O CASO.<\/p>\n

        B<\/strong>) manifesto excesso de execu\u00e7\u00e3o – O QUE EFETIVAMENTE N\u00c3O \u00c9 O CASO.<\/p>\n

        C<\/strong>) erro de c\u00e1lculo – O QUE TAMB\u00c9M N\u00c3O \u00c9 O CASO.<\/p>\n

        D<\/strong>) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obriga\u00e7\u00e3o, superveniente \u00e0 senten\u00e7a \u2013 ENTENDEMOS N\u00c3O SER O CASO POSTO QUE NENHUMA CAUSA SUPERVENIENTE IMPEDIU O R\u00c9U DE CUMPR\u00cd-LA, OU MODIFICOU A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE INDENIZAR E MUITO MENOS A EXTINGUIU.<\/strong><\/p>\n

        \t Se existe decis\u00e3o sobre uma OBRIGA\u00c7\u00c3O DE FAZER N\u00c3O CUMPRIDA DELIBERADAMENTE, SOB PENA E RISCO DE QUEM \t<\/p>\n

        \tIsto posto requer pelo N\u00c3O ACOLHIMENTO<\/strong> DOS PRESENTES EMBARGOS, n\u00e3o se encontrando os motivos elencados no mesmos pelo R\u00e9u que impe\u00e7am a A EXECU\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA PLEITEADA, j\u00e1 que tem por h\u00e1bito recorrer conforme podemos comprovar PELA S\u00daMULA DE FLS.11 .<\/p>\n

        Por fim, DECLARA N\u00c3O TER MAIS PROVAS A PRODUZIR, pugnando pelo prosseguimento do feito.<\/p>\n

        Termos em que,<\/p>\n

        Pede deferimento.<\/p>\n

        Rio de Janeiro, 19 de maio de 2012<\/p>\n

        _________________________<\/p>\n

        Alex Pereira Riski<\/p>\n

        OAB\/RJ n.\u00ba 32.179<\/p>\n

        Dativo <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[923],"class_list":["post-19107","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-peticao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}