CONTESTA\u00c7\u00c3O NO XXXXXXXXXXXXADO ESPECIAL C\u00cdVEL<\/p>\n<\/p>\n
Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito do …..\u00ba XXXXXXXXXXXXado Especial C\u00edvel da <\/p>\n
Comarca de ………………..<\/p>\n
(dez espa\u00e7os duplos para despacho)<\/p>\n
Reclama\u00e7\u00e3o n\u00ba ………………….<\/p>\n
………………. , pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sede em <\/p>\n
……………… \u2013 ….., \u00e0 avenida ………………. , n\u00ba ……, …………., inscrita <\/p>\n
no CGC-MF sob o n\u00ba ……………………….., vem mui respeitosamente <\/p>\n
por sua advogada abaixo assinado apresentar a sua <\/p>\n
CONTESTA\u00c7\u00c3O, requerendo desde j\u00e1 a improced\u00eancia total da <\/p>\n
a\u00e7\u00e3o pelas inver\u00eddicas afirma\u00e7\u00f5es contidas na pe\u00e7a vestibular, sen\u00e3o <\/p>\n
vejamos:<\/p>\n
As afirma\u00e7\u00f5es da requerente ………………………., contidas na exordial <\/p>\n
n\u00e3o representam a veracidades dos fatos, inicialmente cumpre <\/p>\n
informar que a requerida foi contratada para servir um jantar para <\/p>\n
oitenta pessoas, todas funcion\u00e1rias do Banco ……………., devidamente <\/p>\n
inscritas no Plano Individual \/………..\/ Empresarial, do ……………… <\/p>\n
SA\u00daDE, portanto possuindo seguro de sa\u00fade (documento ora <\/p>\n
juntado).<\/p>\n
Ocorre, que a requerida foi procurada para fazer o pagamento das <\/p>\n
despesas m\u00e9dicas da requerida, e solicitou que lhes fossem entregues <\/p>\n
as notas e comprovantes hospitalares, e a requerida se recusou em <\/p>\n
fornecer, ent\u00e3o entrou em contato com a Companhia de Seguro <\/p>\n
……….., e foi informada que j\u00e1 haviam quitado todas as despesas, <\/p>\n
atrav\u00e9s dos comprovantes originais.<\/p>\n
Em seguida a empresa foi contatada por uma advogada, que tentou <\/p>\n
receber novamente os valores, que a requerente j\u00e1 havia recebido do <\/p>\n
seguro, e esta se recusou em pagar, porque foi informada pela <\/p>\n
Seguradora que esta ingressaria com a\u00e7\u00e3o competente para ser <\/p>\n
ressarcido pela requerida.<\/p>\n
Levando a empresa r\u00e9 entender que existe uma litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 por <\/p>\n
parte da requerente, que j\u00e1 foi ressarcida pelo Seguro, e agora tenta <\/p>\n
receber o mesmo valor em duplicidade, o que ser\u00e1 devidamente <\/p>\n
provado no decorrer do processo, e do qual j\u00e1 requeremos a <\/p>\n
aplica\u00e7\u00e3o das penas previstas no artigo 17 e seguintes do C\u00f3digo de <\/p>\n
Processo Civil Brasileiro, pela altera\u00e7\u00e3o da verdade dos fatos, bem <\/p>\n
como o uso do processo para conseguir objetivo ilegal, reputando-se <\/p>\n
de litigante de m\u00e1-f\u00e9 \u00e0 autora.<\/p>\n
Passamos a contestar todos os itens da inicial, o que o fazemos da <\/p>\n
seguinte forma:<\/p>\n
Realmente houve um contrato de servi\u00e7os, para a realiza\u00e7\u00e3o de uma <\/p>\n
festa confraterniza\u00e7\u00e3o dos banc\u00e1rios, ocorrido em …..\/…..\/…..<\/p>\n
Alega a autora que a empresa r\u00e9 n\u00e3o teve interesse em reparar os <\/p>\n
danos causados, o que novamente se trata de uma inverdade, pois a <\/p>\n
requerida at\u00e9 tentou pagar o que lhe estava sendo cobrado, somente <\/p>\n
n\u00e3o o fazendo, por n\u00e3o ter conseguido que a requerente apresentasse <\/p>\n
as notas originais, as quais essa j\u00e1 tinha recebido do Seguro.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o pleiteada cumulada com perdas e danos, <\/p>\n
que alega ter ocorrido, \u00e9 necess\u00e1rio uma prova contundente de que tal <\/p>\n
dano tenha efetivamente ocorrido, ningu\u00e9m submeteu a autora a <\/p>\n
qualquer constrangimento no \u00e2mbito da requerida, nem lhe causou <\/p>\n
abalo de ordem material ou de qualquer outra ordem, n\u00e3o sendo <\/p>\n
submetido a vexame, ou qualquer tipo de dano, foi a requerente ap\u00f3s <\/p>\n
ter sido ressarcida em suas despesas pelo SEGURO ……………, <\/p>\n
levianamente faz uso da justi\u00e7a, para receber o que j\u00e1 foi ressarcido, <\/p>\n
foi devidamente pago pelo seguro, impetra a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por <\/p>\n
danos morais, que nunca houveram.<\/p>\n
Assim, n\u00e3o h\u00e1 como se possa impor \u00e0 requerida, em face da autora, <\/p>\n
qualquer dever indenizat\u00f3rio, seja por culpa em sentido estrito, seja <\/p>\n
por dolo.<\/p>\n
O artigo 186 e 927, do novo C\u00f3digo Civil, preceitua que \u201caquele que <\/p>\n
por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar <\/p>\n
direito ou causar preju\u00edzo a outrem, fica obrigado a reparar o dano\u201d.<\/p>\n
Mas, \u00e0 vista do exposto linhas antes, a requerida n\u00e3o praticou a\u00e7\u00e3o <\/p>\n
volunt\u00e1ria qualquer, nem se omitiu voluntariamente.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o agiu com imprud\u00eancia ou com neglig\u00eancia.<\/p>\n
Pretender a requerida defender-se das investidas da requerente, com <\/p>\n
discri\u00e7\u00e3o e solicitude, numa situa\u00e7\u00e3o de caos pro\u00advocada por essa, <\/p>\n
seria imposs\u00edvel, como de fato ocorreu, e n\u00e3o pode ser interpretado <\/p>\n
como a\u00e7\u00e3o voluntariamente praticada com o escopo de causar danos.<\/p>\n
Nesse passo, a a\u00e7\u00e3o improcede, e como tal requer-se seja decretada <\/p>\n
por senten\u00e7a, condenando-se a autora no pagamento das custas e <\/p>\n
despesas do processo, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e demais comina\u00e7\u00f5es <\/p>\n
sucumbenciais.<\/p>\n
Ad cautelam, e em face do princ\u00edpio da eventualidade, impugna <\/p>\n
tamb\u00e9m o valor pleiteado.<\/p>\n<\/p>\n
Primeiramente, porque o valor do dano moral \u00e9 do arb\u00edtrio \u00fanico e <\/p>\n
exclusivo do MM. Ju\u00edzo no feito judicante, e n\u00e3o da pr\u00f3pria parte, <\/p>\n
devendo o MM. Ju\u00edzo atender, na fixa\u00e7\u00e3o do valor, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es <\/p>\n
peculiares das pr\u00f3prias partes, e, em especial, da pr\u00f3pria soi dissent <\/p>\n
ofendida.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9, pois, arbitr\u00e1vel (art. 1.553 do C\u00f3digo Civil) e, como <\/p>\n
j\u00e1 acentuou famoso aresto da Segunda C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de <\/p>\n
Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo:<\/p>\n
\u201c… A efic\u00e1cia da contrapartida pecuni\u00e1ria est\u00e1 na aptid\u00e3o para <\/p>\n
proporcionar tal satisfa\u00e7\u00e3o em justa medida, de modo que tampouco <\/p>\n
signifique um enriquecimento sem causa da v\u00edtima, mas est\u00e1 tamb\u00e9m <\/p>\n
em produzir no causador do mal, impacto bastante para dissuadi-lo de <\/p>\n
igual e novo atentado. Trata-se, ent\u00e3o, de uma estima\u00e7\u00e3o prudencial.\u201d <\/p>\n
(apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 113.190-1, relator Des. Walter Marques, JTJ 156\/97.)<\/p>\n
Assim, se \u2013 ad argumentandum tantum \u2013, requer a improced\u00eancia <\/p>\n
total de todos os pedidos, mas se acaso der-se pela proced\u00eancia do <\/p>\n
pleito inaugural, sem preju\u00edzo do recurso ent\u00e3o cab\u00edvel, requer-se a <\/p>\n
fixa\u00e7\u00e3o do valor indenizat\u00f3rio no m\u00ednimos legais, cotejadas as <\/p>\n
condi\u00e7\u00f5es peculiares da autora.<\/p>\n
Provar\u00e1 a requerida o alegado por todos os meios em direito <\/p>\n
admitidos, sem exce\u00e7\u00e3o, especialmente por per\u00edcias, inquiri\u00e7\u00e3o das <\/p>\n
testemunhas j\u00e1 relacionadas, juntada de novos documentos, pena de <\/p>\n
confiss\u00e3o.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
pede deferimento.<\/p>\n
Local, ….. de ……………….. de ……….<\/p>\n
Assinatura do Advogado<\/p>\n
OAB n\u00ba ……….\/…..<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[922],"class_list":["post-19082","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contestacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}