{"id":19025,"date":"2023-07-14T18:51:03","date_gmt":"2023-07-14T18:51:03","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T18:51:03","modified_gmt":"2023-07-14T18:51:03","slug":"orientacoes-gerais-utilize-no-maximo-40-caracteres-evite-utilizar-nomes-proprios-e-abreviacoes","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/orientacoes-gerais-utilize-no-maximo-40-caracteres-evite-utilizar-nomes-proprios-e-abreviacoes\/","title":{"rendered":"[MODELO] Orienta\u00e7\u00f5es gerais: \n – Utilize no m\u00e1ximo 40 caracteres\n – Evite utilizar nomes pr\u00f3prios e abrevia\u00e7\u00f5es."},"content":{"rendered":"

<\/a>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _______JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.<\/p>\n

__________________, (qualifica\u00e7\u00e3o: nome, prenome, estado civil, exist\u00eancia de uni\u00e3o est\u00e1vel, profiss\u00e3o, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica, endere\u00e7o eletr\u00f4nico, domic\u00edlio e resid\u00eancia), por interm\u00e9dio de seu advogado, com escrit\u00f3rio profissional sito (endere\u00e7o profissional), onde, nos termos do inciso V do art. 77 do CPC, recebe intima\u00e7\u00f5es, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia propor: <\/p>\n

OBRIGA\u00c7\u00c3O DE FAZER CUMULADA COM REPARA\u00c7\u00c3O DE DANO MORAL<\/p>\n

em face de ______________________________________ (qualifica\u00e7\u00e3o), pelas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir:<\/p>\n

DOS FATOS E DO DIREITO<\/p>\n

O autor adquiriu junto \u00e0 r\u00e9 um game \u201cResident Evil 6\u201d para Xbox 360, pelo pre\u00e7o certo de R$ _________,(doc. 01) atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, conforme indica\u00e7\u00f5es do site da r\u00e9 no momento de efetuar o pagamento, como forma de obter desconto sobre o valor original do bem adquirido.<\/p>\n

Terminado o processo eletr\u00f4nico de compra foi gerado o protocolo de n\u00famero ___________, mas o game n\u00e3o foi entregue. Em contato com a primeira r\u00e9 recebeu o autor a informa\u00e7\u00e3o de que o pagamento n\u00e3o havia sido recebido, o que foi causa de estranheza, uma vez que o pagamento foi debitado da conta corrente do autor. <\/p>\n

Apesar de in\u00fameros contatos, via e-mail e telefone, conforme comprovantes anexados aos autos, os r\u00e9us n\u00e3o deram, at\u00e9 a presente data, solu\u00e7\u00e3o para um problema que n\u00e3o foi criado pelo autor, o que deixa evidente o direito de ver o neg\u00f3cio jur\u00eddico anulado e o dinheiro empregado na compra devolvido.<\/p>\n

O dano moral, tamb\u00e9m, \u00e9 incontroverso, porque o autor tentou durante v\u00e1rios meses uma solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o judicial para um problema singelo, aborrecendo-se por diversas vezes com o empurra-empurra utilizado pelos r\u00e9us, o que n\u00e3o pode ser considerado mero aborrecimento decorrente de contrato, pois extrapolou aquilo que se convencionou chamar mero aborrecimento e transformou-se em dano moral. <\/p>\n

DOS PEDIDOS<\/p>\n

\tAnte o exposto, requer: <\/p>\n

    \n
  1. A cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u para apresentar-se \u00e0 sess\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o e oferecer resposta em eventual audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, sob pena de revelia;<\/li>\n
  2. A resolu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio jur\u00eddico, com a consequente condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us a ressarcir o dano material suportado pelo autor, no valor de R$ __________________.<\/li>\n
  3. A condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u ao pagamento de repara\u00e7\u00e3o por dano moral, no valor m\u00e1ximo permitido em lei como al\u00e7ada deste ju\u00edzo.<\/li>\n<\/ol>\n

    <\/a>Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas.<\/p>\n

    <\/a>D\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$ _______.<\/p>\n

    <\/a>Termos em que,<\/p>\n

    Pede deferimento.<\/p>\n

    (localidade), (dia) de (m\u00eas) de (ano).<\/p>\n

    ______________________________________<\/p>\n

    (nome do Advogado)<\/p>\n

    (OAB n\u00ba)<\/p>\n

    <\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":"","_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":""},"categoria-modelo":[501],"class_list":["post-19025","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-juizado-especial-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}