{"id":19018,"date":"2023-07-14T18:50:54","date_gmt":"2023-07-14T18:50:54","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T18:50:54","modified_gmt":"2023-07-14T18:50:54","slug":"recurso-inominado-insatisfacao-com-a-sentenca-do-juizado-especial-civel","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/recurso-inominado-insatisfacao-com-a-sentenca-do-juizado-especial-civel\/","title":{"rendered":"[MODELO] Recurso Inominado – Insatisfa\u00e7\u00e3o com a senten\u00e7a do Juizado Especial C\u00edvel"},"content":{"rendered":"

<\/a>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _______JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.<\/p>\n

Processo n\u00ba _________________<\/p>\n

<\/a>__________________, j\u00e1 qualificada, nos autos da demanda judicial acima referenciada, que move em face de _________________, por seus advogados ao final identificados, vem na preclara presen\u00e7a de V.Ex\u00aa, inconformado com a r. senten\u00e7a prolatada nos autos e com esteio no art.42, da Lei 9.099\/95, interpor RECURSO INOMINADO, na conformidade das raz\u00f5es que seguem anexas, pugnando para que o recurso, seja recebido em seus efeitos legais e encaminhado a Turma Recursal, para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

DA TEMPESTIVIDADE<\/p>\n

O Recurso apresentado \u00e9 tempestivo, uma vez que a senten\u00e7a, ora vergastada foi publicada na imprensa oficial em ____\/____\/____, assim, em conformidade com o art.42, da Lei 9.099\/95,o Recurso apresentado \u00e9 tempestivo. <\/p>\n

DA GRATUIDADE DE JUSTI\u00c7A.<\/p>\n

Considerando que nesta fase do procedimento da Lei 9.099\/95 o recolhimento das custas judiciais \u00e9 necess\u00e1rio, o (a) Recorrente declara sob as penas da lei n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de arcar com as custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios sem o preju\u00edzo de seu sustento e de sua fam\u00edlia, sendo hipossuficiente financeiramente, fazendo jus as benesses da gratuidade de justi\u00e7a, o que ora se requer com base na Lei 1.050\/60 e inciso LXXIV, do art.5\u00ba, da CRFB\/88. <\/p>\n

<\/a>Termos em que,<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(localidade), (dia) de (m\u00eas) de (ano).<\/p>\n

______________________________________<\/p>\n

(nome do Advogado)<\/p>\n

(OAB n\u00ba)<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

EGR\u00c9GIO CONSELHO RECURSAL DO ESTADO _______________.<\/p>\n

Autos do Processo de n\u00ba _______-__.___._.__.____.<\/p>\n

Ju\u00edzo de origem: __ Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de_________.<\/p>\n

Recorrente: ____________<\/p>\n

Recorrido: ______________<\/p>\n

Ilustre Relator(a)<\/p>\n

Colenda Turma Recursal<\/p>\n

Doutos Julgadores<\/p>\n

RAZ\u00d5ES DE RECURSO INOMINADO<\/p>\n

O presente recurso \u00e9 pr\u00f3prio, tempestivo,\u00a0as partes s\u00e3o leg\u00edtimas e est\u00e3o devidamente representadas, portanto, preenchido os pressupostos de admissibilidade.<\/p>\n

S\u00cdNTESE DA A\u00c7\u00c3O.<\/p>\n

(…)<\/p>\n

DAS RAZ\u00d5ES PARA REFORMA.<\/p>\n

(…)(Narrativa de como a senten\u00e7a decidiu) <\/p>\n

(…)(Fundamentos F\u00e1ticos e Jur\u00eddicos para a reforma da senten\u00e7a)<\/p>\n

(…)<\/p>\n

Com efeito, entende o(a) Recorrente que a reforma da respeit\u00e1vel senten\u00e7a \u00e9 medida que se imp\u00f5e.<\/p>\n

CONCLUS\u00c3O.<\/p>\n

Em virtude do exposto, requer o recebimento do Recurso Inominado, por estarem presentes seus requisitos de admissibilidade e no m\u00e9rito SEJA DADO PROVIMENTO AO MESMO, reformando a senten\u00e7a vergastada, julgando procedentes os pedidos contidos na Peti\u00e7\u00e3o Inicial.<\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(localidade), (dia) de (m\u00eas) de (ano).<\/p>\n

______________________________________<\/p>\n

(nome do Advogado)<\/p>\n

(OAB n\u00ba)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[501],"class_list":["post-19018","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-juizado-especial-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/19018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=19018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}