{"id":18826,"date":"2023-07-14T18:06:37","date_gmt":"2023-07-14T18:06:37","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T18:06:37","modified_gmt":"2023-07-14T18:06:37","slug":"razoes-de-apelacao-homicidio-tentado-e-receptacao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/razoes-de-apelacao-homicidio-tentado-e-receptacao\/","title":{"rendered":"[MODELO] RAZ\u00d5ES DE APELA\u00c7\u00c3O – HOMIC\u00cdDIO TENTADO E RECEPTA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

<\/a>APELA\u00c7\u00c3O – HOMIC\u00cdDIO TENTADO E RECEPTA\u00c7\u00c3O – J\u00daRI<\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DOUTORA JU\u00cdZA DE DIREITO DA ____\u00aa VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________<\/p>\n

Processo crime n\u00ba _________<\/p>\n

Objeto: oferecimento de raz\u00f5es<\/p>\n

<\/strong>_________, brasileiro, casado, dos servi\u00e7os gerais, residente e domiciliado nessa cidade de _________, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos autos do processo crime em ep\u00edgrafe, oferecer, em anexo, no prazo do artigo 600 do C\u00f3digo de Processo Penal, combinado com o artigo 128, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 80 de 12.01.94, as raz\u00f5es que servem de lastro e esteio ao recurso de apela\u00e7\u00e3o interposto \u00e0 folhas ____, e recebido \u00e0 folha ____.<\/p>\n

ANTE AO EXPOSTO, REQUER: <\/p>\n

I.- Recebimento das presentes raz\u00f5es, abrindo-se vista a parte contr\u00e1ria,<\/em> para, querendo, oferecer sua contradita, remetendo-se, ap\u00f3s o recurso ao Tribunal ad quem<\/em>, para a devida e necess\u00e1ria reaprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria alvo de f\u00e9rreo lit\u00edgio.<\/p>\n

Nesses Termos <\/p>\n

Pede Deferimento <\/p>\n

_________, ____ de _________ de _____.<\/p>\n

DEFENSOR<\/p>\n

OAB\/<\/p>\n

EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO _________<\/p>\n

COLENDA C\u00c2MARA JULGADORA<\/p>\n

\u00cdNCLITO RELATOR<\/p>\n

"A mais cruel injusti\u00e7a, consiste precisamente, naquela em que \u00e9 feita em nome da lei" *GIORGIO DEL VECCHIO<\/p>\n

RAZ\u00d5ES AO RECURSO DE APELA\u00c7\u00c3O FORMULADAS POR: <\/strong>_________<\/p>\n

Volve-se o presente recurso contra senten\u00e7a exarada pela denodada julgadora monocr\u00e1tica da ____\u00aa Vara Criminal da Comarca de _________, DOUTORA _________, a qual em agasalhando o veredicto emanado do Conselho de Senten\u00e7a, outorgou, contra o recorrente, pena igual a (08) oito anos (06) seis meses e (20) vinte dias de reclus\u00e3o, dando-o como incurso nas san\u00e7\u00f5es do artigo 180, \u00a71\u00ba (duas vezes) e artigo 121, \u00a72\u00ba, inciso V, combinado com o artigo 14, inciso II e artigo 29 (duas vezes), sendo as recepta\u00e7\u00f5es na forma do artigo 71 caput <\/em>e os demais delitos na forma do artigo 70, primeira hip\u00f3tese, todos do C\u00f3digo Penal. (Vide<\/em> folha ____).<\/p>\n

A irresigna\u00e7\u00e3o do apelante, ponto nevr\u00e1lgico do presente recurso, centra-se e circunscreve-se a dois t\u00f3picos, assim delineados: num primeiro momento sustentar\u00e1 que a decis\u00e3o do jurados laicos, foi manifestamente contr\u00e1ria a prova dos autos, representando e constituindo, verdadeiro error in judicando<\/em>, o que redundar\u00e1 na cassa\u00e7\u00e3o do veredicto, e decorrente submiss\u00e3o do r\u00e9u a novo julgamento; para, num segundo e derradeiro momento, postular, – isto na remota hip\u00f3tese de remanescer inc\u00f3lume a decis\u00e3o aqui comedidamente reprovada – pela incid\u00eancia da causa especial de diminui\u00e7\u00e3o da pena, elencada no \u00a7 1\u00ba do artigo 29 do C\u00f3digo Penal. <\/p>\n

Passa-se, pois a an\u00e1lise, ainda que sucinta dos pontos, alvo de debate.<\/p>\n

I.- DECIS\u00c3O MANIFESTAMENTE CONTR\u00c1RIA \u00c0 PROVA DOS AUTOS.<\/p>\n

Pelo que se afere do quesito 3\u00ba (constante do rol de folhas ____), imputou-se, ao recorrente a autoria da tentativa de homic\u00eddio, contra as sedizentes v\u00edtimas, _________ e _________, frente a circunst\u00e2ncia de ter o r\u00e9u concorrido para a pr\u00e1tica do crime: "empunhando um rev\u00f3lver marca Galant, calibre 22, n\u00famero (apreendido), dado cobertura e prestado apoio moral e certeza de eventual aux\u00edlio a outrem, permitindo, desta forma, que outrem efetuasse os disparos contra v\u00edtima"<\/em><\/p>\n

Pasmem (ora, pois), sendo dado incontroverso nos autos que o rev\u00f3lver apreendido com o r\u00e9u, despido encontrava-se de potencialidade lesiva (vide<\/em> auto e exame de folha ____), ou seja, n\u00e3o se constitu\u00eda em instrumento h\u00e1bil para a deflagra\u00e7\u00e3o de proj\u00e9teis, e evidenciada, com uma clareza a doer os olhos, que o apelante, n\u00e3o se encontrava mancomunado com o corr\u00e9u, e t\u00e3o pouco agia em unidade de des\u00edgnio, imposs\u00edvel \u00e9 tributar-lhe as tentativas de homic\u00eddio, sob o insustent\u00e1vel pretexto de estar prestando um eventual "aux\u00edlio moral", ao corr\u00e9u.<\/p>\n

Em verdade, em perscrutando-se com acuidade, sobriedade e comedimento a prova que jaz amalgamada \u00e0 demanda, tem-se, que a mesma \u00e9 concludente no sentido de ter o r\u00e9u (apelante) sofrido verdadeira intentona contra sua vida, visto que foi, de forma inclemente e cruel, abatido a tiros, por seus verdugos (os quais figuram na paradoxal condi\u00e7\u00e3o de ‘v\u00edtimas’), e, somente sobreviveu, frente a pronta e expedita interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica – de urg\u00eancia – a que foi submetido.<\/p>\n

As m\u00faltiplas les\u00f5es padecidas pelo r\u00e9u encontram-se retratadas primeiramente no atestado de folha ____, e secundariamente, no auto de exame de corpo de delito n\u00ba _________, constante \u00e0 folhas ____, cuja reprodu\u00e7\u00e3o parcial afigura-se indispens\u00e1vel, visando demonstrar-se de forma inequ\u00edvoca o atentado de que v\u00edtima:<\/p>\n

Ao exame verificamos doze cicatrizes de cor r\u00f3sea e planas, sendo duas localizadas na face do ter\u00e7o superior da coxa esquerda, duas no bra\u00e7o esquerdo, duas no dorso peniano, duas no abd\u00f4men, a menor medindo vinte por cinco mil\u00edmetros e a maior cem por cinco cinco mil\u00edmetros, longitudinal e supra umbilical, sendo esta carater\u00edstica de laparotomia (procedimento m\u00e9dico), tr\u00eas na regi\u00e3o lateral do t\u00f3rax a direita, na base, medindo em m\u00e9dia vinte por cinco mil\u00edmetros e outra de duzentos e dez por cinco mil\u00edmetros, desde a linha auxiliar posterior direito at\u00e9 a regi\u00e3o infra escapular (toracotomia). Conforme prontu\u00e1rio m\u00e9dico consta: Paciente sofreu ferimento por proj\u00e9til de arma de fogo, sendo submetido a rafia diafragm\u00e1tica, les\u00e3o hep\u00e1tica e les\u00e3o pulmonar… AO QUINTO: SIM – DEVIDO A NECESSIDADE DE CIRURGIA DE URG\u00caNCIA. <\/p>\n

Inquestionavelmente, o desiderato dos policiais militares era o de por termo a vida do r\u00e9u, uma vez que segundo relatado por _________ \u00e0 folha ____, o mesmo deflagrou todos os proj\u00e9teis que guarneciam sua arma de fogo: "Que utilizou todas as balas do seu rev\u00f3lver, sem recarregar, no confronto"<\/em><\/p>\n

O drama vivenciado pelo r\u00e9u nos \u00e9 relatado por este, em seu terno de interrogat\u00f3rio constante \u00e0 folha ____, digno de reprodu\u00e7\u00e3o parcial: "… Estava no meio do mato procurando o cavalo quando de repente ouviu: ‘pare, pare’. O depoente se virou e em seguida escutou: ‘atira, atira, que n\u00e3o d\u00e1 nada’. O depoente foi atingido. Que nunca teve arma e n\u00e3o estava armado na data do fato. Acordou quatro dias depois no hospital…"<\/em><\/p>\n

Observe-se, que os policiais militares, que atentaram contra a vida do r\u00e9u, ainda deram-se ao desplante, quando da convalescen\u00e7a do apelante, de visit\u00e1-lo no nosoc\u00f4mio, fazendo-lhe, desta feita, amea\u00e7as aterradoras, conforme informado pela testemunhas compromissada _________ \u00e0 folha ____: "Relata que baixou hospital, sendo que no mesmo quarto estava <\/em>_________. Pela defesa de <\/em>_________: relata que chegaram quatro policiais militares, sendo que dois ficaram na porta, e dois ingressaram no quarto, foram at\u00e9 onde estava <\/em>_________, e perguntaram como ele estava. <\/em>_________ responde que haviam feito um buraco no corpo. Os policiais disseram que aquilo era um arranh\u00e3o perto do que lhe iriam fazer quando lhe pegassem. <\/em>_________ teria comentado que os policiais seriam os mesmos que lhe balearem anteriormente…"<\/em> <\/p>\n

Outrossim, a roborar a tese aqui esposada, tem-se, tamb\u00e9m, como dado inconcusso, que as sedizentes v\u00edtimas n\u00e3o sofrerem sequer qualquer les\u00e3o e ou escoria\u00e7\u00e3o, por menor que esta fosse, em sua integridade f\u00edsica, no epis\u00f3dio descrito pela den\u00fancia, enquanto que o r\u00e9u, cr\u00ea-se, de sorte madrasta, quase foi imolado pelo policias militares frente ao atentado de que ref\u00e9m.<\/p>\n

Porquanto, assoma insustent\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do veredicto parido do Conselho de Senten\u00e7a, fruto da quesita\u00e7\u00e3o ao terceiro quesito, alusivo a autoria, o qual foi acolhida por maioria, bem como ao quinto quesito, alusivo ao dolo direto, tamb\u00e9m acolhido por maioria de sufr\u00e1gios, em ambas as s\u00e9ries.<\/p>\n

Frente a tais dados, imposs\u00edvel \u00e9 tributar-se ao recorrente, a tentativa de morte das v\u00edtimas, seja na qualidade de autor e ou coautor, visto que para a mesma n\u00e3o concorreu, n\u00e3o podendo, ser penalizado, pela simples e comezinha circunst\u00e2ncia, de se encontrar-se no "palco dos acontecimentos", porquanto, inexiste, no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio, a denominada responsabilidade penal objetiva.<\/p>\n

Sob outro prima, argumentar-se, como o fez o agente ministerial, em sua homilia acusat\u00f3ria, de que o r\u00e9u concorreu "de qualquer modo"<\/em>, para a pr\u00e1tica do crime, constitui-se, data maxima venia<\/em>, num desatino, visto que foi referida asser\u00e7\u00e3o, por seu conte\u00fado eminentemente gen\u00e9rico, amputa e viola ao r\u00e9u a possibilidade ao exerc\u00edcio do pr\u00f3prio contradit\u00f3rio, garantia fundamental e basilar, inscrita da Carta Maga, conforme sustentado com maestria e brilhantismo, pelo Preclaro Desembargador Doutor ARAMIS NASSIF, em artigo intitulado: J\u00daRI: A PARTICIPA\u00c7\u00c3O ‘DE QUALQUER MODO’, inserto na Revista da AJURIS n\u00ba 67, p\u00e1gina 50\/59.<\/p>\n

Ora, condenar-se o r\u00e9u, como obrado pelo Conselho de Senten\u00e7a, tendo como suporte f\u00e1tico basilar, a circunst\u00e2ncia de que o mesmo prestou aux\u00edlio moral ao corr\u00e9u, da\u00ed, concluindo-se que agiu como dolo direto!(SIC), constitui-se, num verdadeiro disparate, insuscet\u00edvel de sustenta\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, jur\u00eddica e racional.<\/p>\n

Diante de tal quadro surrealista, decorrente da admiss\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado, dos termos da pe\u00e7a acusat\u00f3ria, tem-se, que a decis\u00e3o afrontou de forma acintosa a prova judicializada que jaz hospedada pela demanda, redundando tal e insan\u00e1vel anomalia de car\u00e1ter cong\u00eanito, em veredicto impass\u00edvel de agni\u00e7\u00e3o, frente seu conte\u00fado notoriamente aleat\u00f3rio, injusto e casual, a reclamar um pronto e expedito ju\u00edzo de censura, dos dil\u00facidos Sobreju\u00edzes que reexaminam o feito, consistente na sujei\u00e7\u00e3o do r\u00e9u a novo julgamento.<\/p>\n

II.- ERRO, INJUSTI\u00c7A E AFRONTA \u00c0 LEI EXPRESSA, NO CONCERNENTE A APLICA\u00c7\u00c3O DA PENA.<\/p>\n

Segundo se depreende pela senten\u00e7a prolatada pela not\u00e1vel Magistrada a quo<\/em>, a mesma fixou ao r\u00e9u, no que tange aos delitos de homic\u00eddio tentado qualificado, a pena-base (12) doze anos e (03) tr\u00eas meses de reclus\u00e3o, conforme consignado \u00e0 folha ____.<\/p>\n

Conduto, olvidou a digna Julgadora, de aplicar a causa especial de diminui\u00e7\u00e3o da pena elencada no \u00a7 1\u00ba do artigo 29 do C\u00f3digo Penal, concernente a participa\u00e7\u00e3o de menor import\u00e2ncia.<\/p>\n

Referida causa de diminui\u00e7\u00e3o da pena, deve, necessariamente, ser outorgada, tendo-se presente, que o apelante, padece por crime que n\u00e3o participou.<\/p>\n

Com o que amargando o r\u00e9u indevida e delet\u00e9ria condena\u00e7\u00e3o, justo \u00e9 que a pena a ser expiada sofra redu\u00e7\u00e3o, eis implementados os requisitos para tal fim.<\/p>\n

Destarte, imp\u00f5e-se a revis\u00e3o do julgado, miss\u00e3o, essa, confiada e reservada aos Preeminentes Desembargadores, que comp\u00f5em essa Augusta C\u00e2mara Secular de Justi\u00e7a.<\/p>\n

ISTO POSTO, REQUER:<\/p>\n

I.- Seja anulado e desconstitu\u00eddo o julgamento proferido pelo Conselho de Senten\u00e7a, uma vez que o mesmo incorreu em verdadeiro error in judicando<\/em>, ao condenar o r\u00e9u pelos delitos de tentativa de homic\u00eddio, os quais n\u00e3o perpetrou, o que caracteriza decis\u00e3o arbitr\u00e1ria, dissociada integralmente da prova judicializada, submetendo-o, a novo julgamento, a teor do \u00a7 3\u00ba, inciso III, do artigo 593, do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n

II.- Na long\u00ednqua e remota hip\u00f3tese, de n\u00e3o prosperar o pedido primordial do presente recurso, – objeto do item I supra – seja retificada a pena-base arbitrada, reduzindo-a em 1\/3 (um ter\u00e7o), em sintonia com o \u00a7 1\u00ba do artigo 29 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

Certos estejam Vossas Excel\u00eancias, sobretudo o Insigne e Culto Desembargador Relator do feito, que em assim decidindo – em acolhendo-se qualquer dos pedido em destaque – estar\u00e3o, julgando de acordo com o direito, e mormente, restaurando, perfazendo e restabelecendo, na g\u00eanese do verbo, o primado da JUSTI\u00c7A!<\/p>\n

_________, ____ de _________ de _____.<\/p>\n

DEFENSOR<\/p>\n

OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[508],"class_list":["post-18826","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-criminal-e-anticrime"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/18826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=18826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}