{"id":18806,"date":"2023-07-14T18:06:10","date_gmt":"2023-07-14T18:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T18:06:10","modified_gmt":"2023-07-14T18:06:10","slug":"apelacao-estado-de-necessidade-principio-da-insignificancia","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/apelacao-estado-de-necessidade-principio-da-insignificancia\/","title":{"rendered":"[MODELO] APELA\u00c7\u00c3O – ESTADO DE NECESSIDADE – PRINC\u00cdPIO DA INSIGNIFIC\u00c2NCIA"},"content":{"rendered":"

<\/a>APELA\u00c7\u00c3O – ESTADO DE NECESSIDADE – PRINC\u00cdPIO DA INSIGNIFIC\u00c2NCIA<\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____\u00aa VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________<\/p>\n

Processo-crime n\u00ba _________<\/p>\n

Objeto: apela\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a condenat\u00f3ria e oferecimento de raz\u00f5es<\/p>\n

<\/strong>_________, brasileiro, convivente, desempregado, cat\u00f3lico, residente e domiciliado nessa cidade de _________, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos autos do processo crime em ep\u00edgrafe, ciente da senten\u00e7a condenat\u00f3ria de folha ____ a<\/em>t\u00e9 ____, interpor, no prazo legal, o presente recurso de apela\u00e7\u00e3o, por f<\/em>or\u00e7a do artigo 593, inciso I, do C\u00f3digo de Processo Penal, combinado com o artigo 128, inciso I, da Lei Complementar n\u00ba 80 de 12.01.94, eis encontrar-se desavindo, irresignado e inconformado com apontado decisum<\/em>, que lhe foi prejudicial e adverso.<\/p>\n

ISTO POSTO, REQUER: <\/p>\n

I.- Recebimento da presente pe\u00e7a, com as raz\u00f5es que lhe emprestam lastro, franqueando-se a contradita ao ilustre representante do parquet<\/em>, remetendo-o, ap\u00f3s ao Tribunal Superior, para a devida e necess\u00e1ria reaprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria alvo de f\u00e9rreo lit\u00edgio.<\/p>\n

Nesses Termos<\/p>\n

Pede Deferimento <\/p>\n

_________, ____ de _________ de _____.<\/p>\n

Defensor<\/p>\n

OAB\/UF<\/p>\n

EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO _________<\/p>\n

COLENDA C\u00c2MARA JULGADORA<\/p>\n

\u00cdNCLITO RELATOR<\/p>\n

* Necessitas non habet legem. Sto. Agostinho.<\/p>\n

RAZ\u00d5ES AO RECURSO DE APELA\u00c7\u00c3O FORMULADAS POR: <\/strong>_________<\/p>\n

Volve-se o presente recurso contra senten\u00e7a condenat\u00f3ria editada pelo not\u00e1vel julgador monocr\u00e1tico, em regime de exce\u00e7\u00e3o, da ____\u00aa Vara Criminal da Comarca de _________, DOUTOR _________, o qual em oferecendo respaldo parcial de agni\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia, condenou o apelante a pena de (10) dez dias multa, dando-o como incurso nas san\u00e7\u00f5es dos artigo 155 caput<\/em>, combinado com o \u00a7 2\u00ba, do mesmo artigo 155, ambos conjugados com o artigo 14, inciso II, ambos do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

A irresigna\u00e7\u00e3o do apelante, ponto ar\u00edete da presente pe\u00e7a, condensa-se e centra-se em um dois t\u00f3picos, assim delineados: num primeiro momento, reiterar\u00e1 que a conduta palmilhada pelo r\u00e9u, se subsume ao "estado de necessidade", causa de exclus\u00e3o da antijuridicidade, contemplada pelo artigo 24 do C\u00f3digo Penal; para, num segundo e derradeiro momento, postular pela incid\u00eancia do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, ao caso submetido a desate. <\/p>\n

Passa-se, pois, a an\u00e1lise do pontos alvos de debate.<\/p>\n

Segundo o relato dram\u00e1tico, efetuado pelo apelante em seu termo de interrogat\u00f3rio de folha ____, o mesmo viu-se compelido a furtar, ante ao situa\u00e7\u00e3o desesperadora de que ref\u00e9m, eis que desempregado e faminto, procurava algo para alimentar a si e a sua fam\u00edlia que padecia por priva\u00e7\u00f5es de toda ordem.<\/p>\n

Nas palavras literais do r\u00e9u: "… bateu na casa da v\u00edtima, ningu\u00e9m atendeu, entrou no p\u00e1tio abriu a tramela da garagem, onda na verdade funcionava um dep\u00f3sito. O interrogando estava desempregado, tem fam\u00edlia e queria encontrar algumas coisa para comer…"<\/em><\/p>\n

Em roborando a situa\u00e7\u00e3o de extrema pen\u00faria que afligia o r\u00e9u e sua fam\u00edlia, \u00e9 o depoimento da companheira convivente deste, \u00e0 folha ____, onde \u00e9 enf\u00e1tica em asseverar: "… Disse que quando do fato a depoente e o r\u00e9u estavam passando bastante necessidade, pois a mesma rec\u00e9m havia conseguido um emprego e aquele estava desempregado. Disse que as necessidades que passavam era com rela\u00e7\u00e3o a comida"<\/em><\/p>\n

Frente a tal quadro, f\u00e1cil de se inferir que o apelante teve transtornado seu estado de \u00e2nimo, e num ato extremo, impregnado de profunda como\u00e7\u00e3o, arquitetou verdadeira intentona (manobra louca e desesperada) para obten\u00e7\u00e3o de estip\u00eandio, a qual restou malograda, frente sua inexperi\u00eancia, e total ingenuidade, no orbe delinquencial.<\/p>\n

Em verdade, ante ao contexto f\u00e1ctico vivenciado pelo apelante, n\u00e3o lhe era exig\u00edvel comportamento diverso, uma vez que se impunha como quest\u00e3o de honra, que o genitor var\u00e3o, portador de uma paternidade respons\u00e1vel, conseguisse no m\u00ednimo prover sua fam\u00edlia dos g\u00eaneros aliment\u00edcios de primeira necessidade – afastando o expecto da morte pela inani\u00e7\u00e3o – mesmo que para tanto, tivesse que vender o bem da vida de que se assenhoreou de forma ef\u00eamera, para convert\u00ea-lo em numer\u00e1rio, num segundo momento. <\/p>\n

Obtempere-se, que a senten\u00e7a, aqui parcimoniosamente hostilizada, embora reconhe\u00e7a e proclame a situa\u00e7\u00e3o de extrema pen\u00faria padecia pelo recorrente, ao tempo do fato, pretensamente delituoso, entende, que a mesma n\u00e3o \u00e9 de per se <\/em>suficiente, para autorizar o reconhecimento da excludente legal.<\/p>\n

Entrementes, se forem aquilatadas com serenidade, imparcialidade e comedimento, as circunst\u00e2ncias f\u00e1cticas a que subjugado o recorrente, tem-se, por inarred\u00e1vel, que emprestar-se tr\u00e2nsito a tese pelo mesmo arguida, desde a aurora da lide.<\/p>\n

A inexist\u00eancia de pec\u00fania para fazer frente com as necessidade b\u00e1sicas de sua fam\u00edlia, aliado a situa\u00e7\u00e3o funesta de encontrar-se desempregado, desencadeou no apelante (pessoa pobre e de poucas luzes), verdadeira metamorfose em seu ser, o qual amargou a perda do ju\u00edzo cr\u00edtico, e converteu-se num t\u00edtere. <\/p>\n

Acuado e premido, porquanto, toldado em sua autodetermina\u00e7\u00e3o, buscou, instintivamente, como ultima ratio,<\/em> furtar "em plena luz do dia", no intuito primeiro e \u00fanico de arregimentar o numer\u00e1rio de que tanto carecia.<\/p>\n

Tal conduta, evidencia, de forma inconcussa, o estado de necessidade, sopesadas, para tanto, as peculiares circunst\u00e2ncias que presidiram o evento.<\/p>\n

Ali\u00e1s, de antanho, os Padres da Igreja, exortam a ter-se piedade e comisera\u00e7\u00e3o, para com o indigente, uma vez que tamb\u00e9m esse possui por direito natural, o legado sobre os bens terrenos, Ipsis litteris: <\/em><\/p>\n

"N\u00e3o dever\u00e1s repelir o indigente. Ter\u00e1s tudo em comum com teu irm\u00e3o e n\u00e3o dir\u00e1s que um bem \u00e9 teu, porque, se se partilham os bens imortais, quanto mais devem ser partilhados os bens passageiros" in, F\u00c9 CRIST\u00c3 E COMPROMISSO SOCIAL, S\u00e3o Paulo, 1.983, Paulinas, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, p\u00e1gina 166, -Pierre Bigo sj. e Fernando Bastos de \u00c1vila sj.<\/p>\n

Outrossim, registre-se, que o fato imputado ao r\u00e9u, vem despido de potencialidade lesiva, na medida se restringe a uma pretensa tentativa de furto, encontrando-se, pois, albergado, pelo princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, apregoado pelo Direito Penal m\u00ednimo, o qual possui como for\u00e7a motriz, exorcizar o delito em tela, fazendo-o fenecer, ante aus\u00eancia de tipicidade.<\/p>\n

Nesse momento, assoma imperioso o decalque de jurisprud\u00eancia que jorra dos pret\u00f3rios:<\/p>\n

FURTO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE. BEM JUR\u00cdDICO INEXPRESSIVO. RESTITUI\u00c7\u00c3O. PRINC\u00cdPIO DA INSIGNIFIC\u00c2NCIA. ABSOLVI\u00c7\u00c3O. Ainda que comprovadas a materialidade e a autoria, configura-se at\u00edpica, pela insignific\u00e2ncia penal, a subtra\u00e7\u00e3o de bens cujos valores n\u00e3o tiveram repercuss\u00e3o no patrim\u00f4nio da v\u00edtima<\/strong>, m\u00e1xime quando a totalidade da res furtiva lhe foi restitu\u00edda, caso em que o r\u00e9u deve ser absolvido. (Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 0050054-28.2007.8.22.0004, 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJRO, Rel. Valter de Oliveira. j. 27.10.2011, un\u00e2nime, DJe 07.11.2011).<\/p>\n

EMBARGOS INFRINGENTES EM APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL – TENTATIVA DE FURTO – ABSOLVI\u00c7\u00c3O SUM\u00c1RIA – PRINC\u00cdPIO DA INSIGNIFIC\u00c2NCIA – PROVIMENTO. Primeiramente observo que o r\u00e9u n\u00e3o \u00e9 habitual na pr\u00e1tica de delito, pois n\u00e3o possui antecedentes criminais, conforme se verifica da certid\u00e3o. Considerando que o direito penal deve ser a ultima ratio, sua utiliza\u00e7\u00e3o deve resumir-se \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de bens jur\u00eddicos relevantes, quando houver lesividade expressiva \u00e0 sociedade<\/strong>. No caso presente, tratando-se de conduta com ofensividade m\u00ednima, deve ser aplicado o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia para afastar a tipicidade e absolver o embargante, nos termos do art. 386, III, do CPP. (Embargos Infringentes em Apela\u00e7\u00e3o Criminal – Reclus\u00e3o n\u00ba 2010.032380-6\/0001-00, Se\u00e7\u00e3o Criminal do TJMS, Rel. Dorival Moreira dos Santos. maioria, DJ 21.06.2011).<\/p>\n

APELA\u00c7\u00d5ES CRIMINAIS – FURTO QUALIFICADO – PRINC\u00cdPIO DA INSIGNIFIC\u00c2NCIA – APLICA\u00c7\u00c3O – POSSIBILIDADE – CONDUTA AT\u00cdPICA – RECURSOS PROVIDOS. Verificando-se o \u00ednfimo valor da res furtiva, necess\u00e1rio reconhecer que n\u00e3o houve les\u00e3o ao bem juridicamente protegido<\/strong>, sendo, assim, aplic\u00e1vel o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia que, mesmo n\u00e3o estando expresso no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio, pode ser considerado como causa supralegal de exclus\u00e3o da tipicidade. (Apela\u00e7\u00e3o Criminal n\u00ba 5200674-10.2009.8.13.0145, 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJMG, Rel. Herbert Carneiro. j. 11.05.2011, un\u00e2nime, Publ. 01.06.2011).<\/p>\n

ESTELIONATO. TIPICIDADE FORMAL. INEXPRESSIVIDADE DA LES\u00c3O JUR\u00cdDICA. PRINC\u00cdPIO DA INSIGNIFIC\u00c2NCIA. APLICABILIDADE. ATIPICIDADE MATERIAL. CRIME N\u00c3O CONFIGURADO. Embora a conduta do agente se amolde formalmente ao crime de estelionato, ausente se encontra na hip\u00f3tese a tipicidade material, que consiste na efetiva les\u00e3o ou perigo de les\u00e3o ao bem jur\u00eddico tutelado, pelo que n\u00e3o h\u00e1 falar em crime<\/strong>. (Apela\u00e7\u00e3o Criminal n\u00ba 0211666-89.2006.8.13.0026, 7\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJMG, Rel. Duarte de Paula. j. 06.10.2011, maioria, Publ. 21.10.2011).<\/p>\n

APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL. PENAL. ART. 155, \u00a7\u00a7 1\u00ba E 4\u00ba, DO C\u00d3DIGO PENAL. FURTO QUALIFICADO. PRINC\u00cdPIO DA INSIGNIFIC\u00c2NCIA. PRECEDENTES STF. ABSOLVI\u00c7\u00c3O MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, \u00c0 UNANIMIDADE. 1. O princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia permite afastar a tipicidade material de condutas que causam \u00ednfima les\u00e3o ao bem jur\u00eddico protegido, como os furtos de objetos de valores irris\u00f3rios<\/strong>. 2. A aplica\u00e7\u00e3o desse princ\u00edpio deve atender a quatro requisitos estabelecidos pela jurisprud\u00eancia do STF: m\u00ednima ofensividade da conduta do agente; nenhuma periculosidade social da a\u00e7\u00e3o; reduzid\u00edssimo grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da les\u00e3o jur\u00eddica provocada. 3. Apela\u00e7\u00e3o Criminal desprovida, unanimemente. (Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 0240971-0, 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJPE, Rel. Roberto Ferreira Lins. j. 02.08.2011, un\u00e2nime, DJe 15.08.2011).<\/p>\n

(grifos nossos)<\/p>\n

Consequentemente, a senten\u00e7a gerada, por se encontrar lastreada em premissas inveross\u00edmeis, est\u00e9reis e claudicantes, clama e implora por sua reforma, miss\u00e3o, esta, reservada aos Preeminentes e Preclaros Desembargadores, que comp\u00f5em essa Augusta C\u00e2mara Secular de Justi\u00e7a.<\/p>\n

ANTE AO EXPOSTO, REQUER:<\/p>\n

I.- Seja cassada a senten\u00e7a judiciosamente buscada desconstituir, reconhecendo-se em prol do apelante, a causa de exclus\u00e3o da antijuridicidade, estratificada no artigo 24 do C\u00f3digo Penal, eis implementados os requisito legais, para sua concre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

II.- Na long\u00ednqua e remot\u00edssima hip\u00f3tese de n\u00e3o ser acolhida a tese mor, reunida no item supra, seja o r\u00e9u, de igual sorte, absolvido a teor do artigo 386, inciso III, do C\u00f3digo de Processo Penal, face incidir na conduta pelo mesmo testilhada, o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia penal.<\/p>\n

Certos estejam Vossas Excel\u00eancias, mormente o Insigne e Culto Doutor Desembargador Relator do feito, que em assim decidindo, estar\u00e3o julgando de acordo com o direito e, sobretudo, restabelecendo, perfazendo e restaurando, na g\u00eanese do verbo, o primado da JUSTI\u00c7A!<\/p>\n

_________, ____ de _________ de _____.<\/p>\n

Defensor <\/p>\n

OAB\/UF<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[508],"class_list":["post-18806","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-criminal-e-anticrime"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/18806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=18806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}