Esfera Processual Civil<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria Incidental no curso do processo<\/p>\n
Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ….. Vara da Comarca de ……..<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria Incidental no Curso do Processo<\/p>\n
Fulano de Tal (qualificar) ……, na A\u00e7\u00e3o ……, em curso perante esse R. Ju\u00edzo e Cart\u00f3rio do ……. Of\u00edcio, contra Sicrano de Tal (qualificar) ……, vem, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no art. 5\u00ba<\/s> do CPC, expor e requerer a V. Exa. o que se segue:<\/p>\n
HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n (Faz-se um breve resumo do processo em curso. No processo principal que se discute, resumir o objetivo da a\u00e7\u00e3o, se de propriedade ou obrigacional, esclarecendo a pretens\u00e3o do Autor e o que foi alegado pelo R\u00e9u.)<\/p>\n Em decorr\u00eancia desses fatos, \u00e9 ineg\u00e1vel, tornou-se litigiosa a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica relativa a ….. (indica-se o que for cab\u00edvel), de cuja exist\u00eancia ou inexist\u00eancia depende o julgamento da lide.<\/p>\n Assim, pelas raz\u00f5es que se seguem, requer a Vossa Excel\u00eancia o julgamento da quest\u00e3o prejudicial reconhecida por senten\u00e7a, antes da decis\u00e3o do m\u00e9rito, com for\u00e7a de coisa julgada, pelo que esclarece….. (indicam-se as raz\u00f5es de forma que a quest\u00e3o prejudicial deva ser julgada em um ou outro sentido, conforme o pedido)………<\/p>\n Pelo exposto, requer ainda a V. Exa. a intima\u00e7\u00e3o da parte contr\u00e1ria para manifestar-se sobre o presente pedido de declara\u00e7\u00e3o incidente, com condena\u00e7\u00e3o do R\u00e9u \u00e0s despesas processuais, honor\u00e1rios de advogado e demais comina\u00e7\u00f5es de direito arbitradas por V. Exa.<\/p>\n Termos em que,<\/p>\n E. R. M.<\/p>\n Localidade e data.<\/p>\n Assinatura do advogado<\/p>\n N. OAB – CIC<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[907],"class_list":["post-18113","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-processo-civil-conforme-as-ultimas-modificacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/18113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=18113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}