{"id":17882,"date":"2023-07-14T17:17:59","date_gmt":"2023-07-14T17:17:59","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T17:17:59","modified_gmt":"2023-07-14T17:17:59","slug":"impugnacao-ao-laudo-pericial-reconhecimento-de-condicoes-insalubres-e-periculosas-prova-do-contrato-de-trabalho","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/impugnacao-ao-laudo-pericial-reconhecimento-de-condicoes-insalubres-e-periculosas-prova-do-contrato-de-trabalho\/","title":{"rendered":"[MODELO] Impugna\u00e7\u00e3o ao Laudo Pericial – Reconhecimento de Condi\u00e7\u00f5es Insalubres e Periculosas – Prova do Contrato de Trabalho"},"content":{"rendered":"

AO EXCELENT\u00cdSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XX\u00aa VARA DO TRABALHO DE XXXXX \/XX.<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX<\/strong><\/p>\n

XXXXXXXX Cosm\u00e9ticos Ltda.<\/strong>, j\u00e1 qualificada nos autos do processo em ep\u00edgrafe, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, por seu Procurador signat\u00e1rio, apresentar IMPUGNA\u00c7\u00c3O AO LAUDO PERICIAL<\/strong>, nos termos que seguem:<\/p>\n

IMPUGNA-SE<\/strong> o laudo pericial e as considera\u00e7\u00f5es ventiladas pelo perito, quanto ao reconhecimento das condi\u00e7\u00f5es insalubres presentes no labor do reclamante.<\/p>\n

O Laudo Pericial foi conclusivo, demonstrando que a requerente n\u00e3o estava exposta a nenhum tipo de agente insalubre. <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 periculosidade, o Laudo Pericial restou inconcluso, de vez que o expert<\/em> nomeado pelo r. Ju\u00edzo anotou que (ID. XXXXXXX – fl. 11): \u201cA reclamante n\u00e3o trabalhava em atividades e opera\u00e7\u00f5es perigosas pass\u00edvel de enquadramento na NR-16 \u2013 Atividades e Opera\u00e7\u00f5es de Periculosidade, nos anexos\u201d. <\/em><\/p>\n

Adiante (ID. XXXXXXX – fl. 12) assinala que: \u201cOcorreu diverg\u00eancia quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos presentes, quanto a reclamante trabalhar no interior do pr\u00e9dio onde era estocado o produto removedor de esmalte (…) <\/em><\/p>\n

Concluindo que (ID. XXXXXXX -fl. 13): <\/p>\n

\u201cSe proceder a informa\u00e7\u00e3o do reclamante que executava a atividade descrita acima, trabalhar no interior do pr\u00e9dio onde era estocado o produto removedor de esmalte (acetona) no tanque de quatrocentos litros, pode concluir\u201d. <\/em><\/strong><\/p>\n

Portanto, verifica-se que nem mesmo o Perito chegou a conclus\u00e3o de que a autora expunha-se a produtos que se enquadrem como de periculosidade. <\/p>\n

Demais disto, acrescenta que a prova colhida in loco<\/em> demonstra exatamente o contr\u00e1rio. <\/p>\n

Efetivamente, neste sentido, remete \u00e0 informa\u00e7\u00e3o prestada pela Sra. XXXXXXXXXX, a qual informou ao Sr. Perito que \u201ca reclamante n\u00e3o trabalhava no setor de envase do removedor de esmalte, na visita ao local\u201d<\/strong>.<\/p>\n

Portanto, diante da prova produzida, novamente, impugna a pretens\u00e3o da autora quanto ao pleito de periculosidade. <\/p>\n

Por outro lado, ap\u00f3s minudente an\u00e1lise do Laudo Pericial, verifica-se que a autora n\u00e3o integrou os quadros da empresa no per\u00edodo pleiteado na pe\u00e7a inicial. <\/p>\n

Com efeito, a pr\u00f3pria autora afirma que \u201cquando era contrato a reclamante vinha tr\u00eas vezes na semana para visitar e pegar ordem de produ\u00e7\u00e3o parte da mat\u00e9ria-prima. A representante da reclamada afirma que a reclamante s\u00f3 assinava\u201d<\/em>.<\/p>\n

Realisticamente, conforme provar\u00e1 mediante a produ\u00e7\u00e3o de prova oral, a autora comparecia somente uma vez durante a semana para efetuar assinatura t\u00e9cnica, n\u00e3o havendo dia pr\u00e9-determinado, ficando a seu crit\u00e9rio o dia de comparecimento. <\/p>\n

Assim, n\u00e3o existiu v\u00ednculo empregat\u00edcio no per\u00edodo de XX.XX.2014 at\u00e9 XX.XX.2017. <\/p>\n

Esclarece que as ordens de produ\u00e7\u00e3o j\u00e1 se encontravam preenchidas, a autora somente comparecia e assinava a fim de outorgar valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. <\/p>\n

Quanto a este aspecto, esclarece, tamb\u00e9m que este procedimento \u00e9 de praxe nas empresas do setor que mant\u00e9m contratos com os qu\u00edmicos que assinavam por v\u00e1rias empresas, eles s\u00f3 faziam visitas para assinar o que precisava, n\u00e3o gerando nenhuma rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia. <\/p>\n<\/p>\n

Somente em 20XX a empresa reclamada resolveu efetivar a autora como funcion\u00e1ria integral na empresa. <\/p>\n

DIANTE DO EXPOSTO<\/strong>, amparado nos termos do Laudo Pericial, rejeita o pleito de periculosidade pleiteado pela autora, pugnando provar o aduzido mediante a produ\u00e7\u00e3o de prova oral a ser realizada em audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento.<\/p>\n

Termos em que pede e espera deferimento.<\/p>\n

XXXXXXXXXX, XX de junho de 2018.<\/p>\n

XXXXXX XXXXXXX<\/p>\n

OAB\/XX n\u00ba XX. XXX<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[534],"class_list":["post-17882","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-pericia-quesitos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/17882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=17882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}