{"id":16911,"date":"2023-07-14T17:07:53","date_gmt":"2023-07-14T17:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T17:07:53","modified_gmt":"2023-07-14T17:07:53","slug":"minuta-de-inventario-administrativo-e-plano-de-partilha-de-bens","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/minuta-de-inventario-administrativo-e-plano-de-partilha-de-bens\/","title":{"rendered":"[MODELO] MINUTA DE INVENT\u00c1RIO ADMINISTRATIVO E PLANO DE PARTILHA DE BENS"},"content":{"rendered":"

58. Minuta de Invent\u00e1rio Administrativo e Plano de Partilha onde o De Cujus<\/em> era Divorciado e possu\u00eda dois Herdeiros.<\/strong><\/p>\n

MINUTA DE INVENT\u00c1RIO ADMINISTRATIVO E PLANO DE PARTILHA <\/p>\n

I – DO DE CUJUS<\/em> – AUTOR DA HERAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

_________________(Qualifica\u00e7\u00e3o), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba ____, inscrito no CPF sob o n\u00ba ____, residia e domiciliava \u00e0 Rua ____, n\u00ba ____, Bairro ____, Cidade ____, CEP ____, no Estado de ____, divorciado de _____________, com quem era casado pelo regime de comunh\u00e3o de bens, portador de c\u00e9dula de identidade n.\u00b0 _______________ expedida pelo SSP\/__, inscrito no CPF sob o n.\u00b0 ___________. Faleceu ab intestato, em ___ de _____ de 20___, aos ___ anos de idade, deixando dois filhos maiores e capazes, e bens a inventariar.<\/p>\n

II \u2013 DA DESIST\u00caNCIA DO PROCESSO JUDICIAL E A N\u00c3O INCID\u00caNCIA DE MULTA<\/strong><\/p>\n

O de cujus<\/em> faleceu em ___ de _____ de 20___, e o invent\u00e1rio judicial foi aberto na ___\u00aa Vara de ______________ em ___ de _____ de 20___, portanto, h\u00e1 __ (______ dias) do falecimento. A desist\u00eancia da via judicial foi homologada por senten\u00e7a no dia ___\/___\/20__ e publicado no Di\u00e1rio Oficial no dia __\/__\/20__ \u00e0s fl. ____.<\/p>\n

III \u2013 MEEIRA<\/strong><\/p>\n

__________________(Qualifica\u00e7\u00e3o), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), divorciada de ___________, com quem foi casada sob o regime de comunh\u00e3o de bens, n\u00e3o tendo sido partilhados os bens quando do div\u00f3rcio conforme c\u00f3pia da senten\u00e7a apresentada, portadora de c\u00e9dula de identidade n.\u00b0 _____________, expedida pelo DETRAN\/RJ, inscrita no CPF sob o n.\u00b0 __, residente na Rua ____, n\u00ba ____, Bairro ____, nesta cidade.<\/p>\n

O DIV\u00d3RCIO do casal foi proferido no processo de n.\u00b0 ___________ no dia ___ de _____ de 20___, na cidade de ________, Estado ______________, pelo Excelent\u00edssimo Sr. Juiz de Direito Dr. _______________, que fez constar na r. Senten\u00e7a que os bens do casal seriam partilhados em processos pr\u00f3prio por iniciativa de qualquer das partes. A Senten\u00e7a transitada em julgado foi devidamente registrada no Cart\u00f3rio do ________ Of\u00edcio da cidade de _____ Estado de _____________, no dia ___ de _____ de 20___, conforme consta no livro, fl. __ deste Cart\u00f3rio.<\/p>\n

IV \u2013 DOS HERDEIROS<\/strong><\/p>\n

a) __________________(Qualifica\u00e7\u00e3o), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba ____, inscrito no CPF sob o n\u00ba ____, casado com _______________-, sob o regime da comunh\u00e3o parcial de bens, ela (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba ____, inscrito no CPF sob o n\u00ba ____, ambos residentes e domiciliados \u00e0 Rua ____, n\u00ba ____, Bairro ____, nesta cidade.<\/p>\n

b) __________________(Qualifica\u00e7\u00e3o), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba ____, inscrito no CPF sob o n\u00ba ____, residente e domiciliado \u00e0 Rua ____, n\u00ba ____, Bairro ____, nesta cidade.<\/p>\n

V \u2013 DA NOMEA\u00c7\u00c3O DE INVENTARIANTE<\/strong><\/p>\n

As partes nomeiam o herdeiro ______________ inventariante, conferindo-lhe os poderes para representar o esp\u00f3lio judicial ou extrajudicialmente e administrar todos os seus bens, bem como para contratar advogado, a fim de defender os interesses do esp\u00f3lio em ju\u00edzo, ativa ou passivamente, e ele declara aceitar o encargo, compromissando-se de cumpri-lo fielmente e prestar contas quando solicitado pelos interessados, esclarecendo que tem ci\u00eancia da responsabilidade civil e penal de todas as declara\u00e7\u00f5es que forem prestadas.<\/p>\n

VI – DA INEXIST\u00caNCIA DE TESTAMENTO E HERDEIROS MENORES OU INCAPAZES<\/strong><\/p>\n

O inventariante declara que o de cujus faleceu sem deixar testamento ou qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o com efic\u00e1cia post mortem, e que todos os herdeiros s\u00e3o capazes.<\/p>\n

VII \u2013 DO MANDATO OUTORGADO DA VI\u00daVA MEEIRA AO INVENTA-RIANTE<\/strong><\/p>\n

A vi\u00fava meeira nomeia como mandat\u00e1rio o seu filho herdeiro _____________, com poderes especiais para assinar eventual sobrepartilha, retificar quaisquer erros ou omiss\u00f5es e ratificar os demais dados, represent\u00e1-la perante reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Federais, Estaduais, Municipais e Autarquias, Cart\u00f3rios, e onde com esta se apresentar, requerer e participar de todos os demais atos necess\u00e1rios ao dito fim, podendo inclusive substabelecer. <\/p>\n

VIII – DOS BENS<\/strong> <\/p>\n

a) descrever qual tipo de bem, qualificando e atribuindo valor.<\/p>\n

b) descrever qual tipo de bem, qualificando e atribuindo valor.<\/p>\n

c) …<\/p>\n

PLANO DE PARTILHA<\/strong><\/p>\n

IX – DA PARTILHA<\/strong><\/p>\n

As partes acordam a partilha dos bens deixados pelo autor da heran\u00e7a que fiquem em condom\u00ednio, na propor\u00e7\u00e3o de 50% para a meeira e 25% para cada herdeiro, conforme apresentado abaixo:<\/p>\n

a) especificar a partilha com os valores;<\/p>\n

b) especificar a partilha com os valores;<\/p>\n

c)…<\/p>\n

Monte mor ——————————————————————————.- R$ ______<\/p>\n

Mea\u00e7\u00e3o – 50% – ex-c\u00f4njuge _________ R$ _________ <\/p>\n

Herdeiro \u2013 quinh\u00e3o – 25% – 1\u00ba filho ______________R$ _____________ <\/p>\n

Herdeiro \u2013 quinh\u00e3o – 25% – 2\u00ba filho ______________R$ _____________<\/p>\n

Seja recebido e homologado o presente INVENT\u00c1RIO E O PLANO DE PARTILHA acordado por todas \u00e0s partes por acharmos justos e contratados, fizemos este instrumento, que vai por todos assinados em duas vias para surtam todos os efeitos legais<\/p>\n

Nestes Termos,<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

(Local e Data).<\/p>\n

__________________________________________<\/p>\n

Advogado OAB n\u00ba_____________________<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[901],"class_list":["post-16911","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-direito-das-sucessoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/16911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=16911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}