EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA C\u00cdVEL DA COMARCA __________<\/p>\n
(m\u00ednimo 12 espa\u00e7os)<\/p>\n
_________________ (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia), por seu advogado infra-assinado vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia para, com fundamentos nos arts. 00041 a 00045, do C\u00f3digo de Processo Civil, e art. 550 do C\u00f3digo Civil, requerer a presente a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o, do im\u00f3vel urbano, pelos seguintes fatos e fundamentos: <\/p>\n
1. O im\u00f3vel usucapiendo localiza-se na, sendo composto de pr\u00e9dio e respectivo terreno que mede ______e que no Registro de im\u00f3veis figura em nome de _______, residente na Rua_________<\/p>\n
2. Aludido im\u00f3vel confronta do lado direito com, residente na, do lado esquerdo, com ______residente na ______ e, nos fundos, com___ residente na, achando-se transcrito no Registro de im\u00f3veis, sob n\u00b0 ______, Livro ______, fls. ______, em nome de ______, residente em local ignorado (ou se for o caso, n\u00e3o se achando transcrito no Registro de Im\u00f3veis, conforme prova a certid\u00e3o negativa anexa).<\/p>\n
3. O Requerente h\u00e1 mais de 20 anos vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrup\u00e7\u00e3o, nem oposi\u00e7\u00e3o, o im\u00f3vel acima caracterizado e, n\u00e3o tendo t\u00edtulo de dom\u00ednio, quer obt\u00ea-lo, por via desta a\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 550, do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
Em face do exposto e juntando a planta do im\u00f3vel, requer: <\/p>\n
a) a cita\u00e7\u00e3o de ______, em nome do qual encontra-se registrado o im\u00f3vel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, dos eventuais interessados, observado quanto ao prazo o disposto no inciso IV do art. 232; <\/p>\n
b) a intima\u00e7\u00e3o, por via postal, dos representantes da Fazenda P\u00fablica da Uni\u00e3o, do Estado e do Munic\u00edpio, para que manifestem interesse na causa; <\/p>\n
c) a intima\u00e7\u00e3o do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para intervir em todos os atos do processo; <\/p>\n
d) a proced\u00eancia da demanda, para o fim de ser declarado, por senten\u00e7a, o dom\u00ednio do Requerente sobre a \u00e1rea usucapienda, com a condena\u00e7\u00e3o da parte que vier a contestar a a\u00e7\u00e3o no pagamento das custas judiciais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios <\/p>\n
Para os efeitos legais e fiscais, d\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$__________ (________________).<\/p>\n
Termos em que Pede e Espera Deferimento<\/p>\n
____________ de ____________ de 20____.<\/p>\n
Assinatura com n.\u00ba na OAB.<\/p>\n
OBS.: – 1) Aconselha-se fazer uma peti\u00e7\u00e3o sucinta, a fim de evitar vultosas despesas com a publica\u00e7\u00e3o dos editais; <\/p>\n
2) Id\u00eantica peti\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita para o usucapi\u00e3o de coisas m\u00f3veis, com as devidas adapta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o de Usucapi\u00e3o de Coisa Im\u00f3vel Procedimento especial, que compete ao possuidor de im\u00f3vel particular alheio, ou de uma servid\u00e3o, com ou sem t\u00edtulo de aquisi\u00e7\u00e3o, contra poss\u00edveis interessados, a fim de que lhe seja declarado o dom\u00ednio sobre ele, ou a servid\u00e3o predial, ante o decurso de tempo que a lei exige para esse efeito (CC., arts. 550 e 50008, e CPC., arts. 00041 a 00045).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[514],"class_list":["post-16555","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-usucapiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/16555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=16555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}