{"id":16454,"date":"2023-07-14T17:02:59","date_gmt":"2023-07-14T17:02:59","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T17:02:59","modified_gmt":"2023-07-14T17:02:59","slug":"emenda-da-peticao-inicial-acao-de-usucapiao-retificacao-e-inclusao-de-partes","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/emenda-da-peticao-inicial-acao-de-usucapiao-retificacao-e-inclusao-de-partes\/","title":{"rendered":"[MODELO] EMENDA DA PETI\u00c7\u00c3O INICIAL – A\u00c7\u00c3O DE USUCAPI\u00c3O – RETIFICA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O DE PARTES"},"content":{"rendered":"

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3000a<\/sup> VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DA CAPITAL<\/p>\n

Processo no. 2012.001.113724-8<\/p>\n

\t\t, nos autos da A\u00c7\u00c3O DE USUCAPI\u00c3O em ep\u00edgrafe, pela advogado teresina-PI infra assinada, vem requerer a V.Exa. a EMENDA da peti\u00e7\u00e3o inicial, na forma abaixo:<\/p>\n

\t\tDesde 10000001, o Autor exerce a posse mansa, pac\u00edfica e ininterrupta do dom\u00ednio \u00fatil do im\u00f3vel sito a rua Henrique Valadares, 110\/401<\/strong>, Centro, conforme demonstram as anexas guias de pagamento do IPTU.<\/p>\n

\t\tO im\u00f3vel usucapiendo est\u00e1 registrado na matr\u00edcula no. 57085 do cart\u00f3rio do 2o<\/sup> Of\u00edcio do Registro de Im\u00f3veis em nome de Aryker Villela e Antonietta Ribeiro Villela.<\/p>\n

\t\tO dom\u00ednio \u00fatil do im\u00f3vel foi prometido a venda a Manoel dos Passos Gusm\u00e3o, j\u00e1 falecido, e, posteriormente, partilhado entre seus herdeiros, Selma Carvalho Gusm\u00e3o<\/strong>, vi\u00fava, do lar, inscrita no CPF no. 00041.48000.536-15, residente em Belo Horizonte, F\u00e1bio Murilo Gusm\u00e3o<\/strong>, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF no. 56000.865.726-30, residente em Belo Horizonte, Fabr\u00edcio Manoel Gusm\u00e3o<\/strong>, fazendeiro, separado judicialmente, inscrito no CPF no. 787.156.526-53, residente em Pedra Azul, Minas Gerais, Nanci Gusm\u00e3o Madeira<\/strong>, m\u00e9dica, inscrita no CPF no. 541.125.00016-0001, casada pelo regime da comunh\u00e3o parcial de bens com Humberto Seucato Madeira<\/strong>, inscrito no CPF no. 541.125.676-34, residentes em Belo Horizonte, Fab\u00edola Carvalho Gusm\u00e3o<\/strong>, enfermeira, inscrita no CPF no. 4000000.00024.00006-5000, casada pelo regime da comunh\u00e3o parcial de bens com Andr\u00e9 Nascimento Borges Pereira<\/strong>, inscrito no CPF no. 4000000.00024.00006-5000, residentes em Belo Horizonte, Fabiana Carvalho Gusm\u00e3o Sidney<\/strong>, enfermeira, inscrita no CPF no. 603.582.276-04, casada pelo regime da comunh\u00e3o parcial de bens com Eug\u00eanio Luiz Sidney<\/strong>, inscrito no CPF no. 455.00077.666-00, residentes em Belo Horizonte.<\/p>\n

\t\tO im\u00f3vel usucapiendo tem como confrontante \u00e0 direita o pr\u00e9dio multifamiliar no. 104 da Avenida Henrique Valadares, 104, \u00e0 esquerda o terreno de Paulo Lopes Daudt e nos fundos o pr\u00e9dio multifamiliar no. 253 da Av. Mem de S\u00e1.<\/p>\n

\t\tDesta forma, antes de se dar prosseguimento ao feito, torna-se imprescind\u00edvel a emenda da peti\u00e7\u00e3o inicial de fls. 2\/5 para:<\/p>\n

a) excluir<\/strong> do p\u00f3lo passivo Manoel dos Passos Gusm\u00e3o e incluir<\/strong> os herdeiros indicados no R-2 da certid\u00e3o do RGI adiante qualificados: F\u00e1bio Murilo Gusm\u00e3o<\/strong>, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF no. 56000.865.726-30, residente em Belo Horizonte, Fabr\u00edcio Manoel Gusm\u00e3o<\/strong>, fazendeiro, separado judicialmente, inscrito no CPF no. 787.156.526-53, residente em Pedra Azul, Minas Gerais, Nanci Gusm\u00e3o Madeira<\/strong>, m\u00e9dica, inscrita no CPF no. 541.125.00016-0001, casada pelo regime da comunh\u00e3o parcial de bens com Humberto Seucato Madeira<\/strong>, inscrito no CPF no. 541.125.676-34, residentes em Belo Horizonte, Fab\u00edola Carvalho Gusm\u00e3o<\/strong>, enfermeira, inscrita no CPF no. 4000000.00024.00006-5000, casada pelo regime da comunh\u00e3o parcial de bens com Andr\u00e9 Nascimento Borges Pereira<\/strong>, inscrito no CPF no. 4000000.00024.00006-5000, residentes em Belo Horizonte, Fabiana Carvalho Gusm\u00e3o Sidney<\/strong>, enfermeira, inscrita no CPF no. 603.582.276-04, casada pelo regime da comunh\u00e3o parcial de bens com Eug\u00eanio Luiz Sidney<\/strong>, inscrito no CPF no. 455.00077.666-00, residentes em Belo Horizonte.<\/p>\n

b) retificar o pedido para que dele passe a constar:<\/p>\n

\u201ca proced\u00eancia do pedido do Autor, declarando-se a propriedade do dom\u00ednio \u00fatil do im\u00f3vel situado na rua Henrique Valadares, 110\/401, Centro, Rio de Janeiro<\/strong>, adquirida por usucapi\u00e3o, expedindo-se mandado para transcri\u00e7\u00e3o junto ao cart\u00f3rio do Registro de Im\u00f3veis\u201d<\/p>\n

c) a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios a Receita Federal e ao TRE para que informem os endere\u00e7os atualizados dos R\u00e9us e do confrontante Paulo Lopes Daudt, a fim de evitar qualquer posterior arg\u00fci\u00e7\u00e3o de nulidade da cita\u00e7\u00e3o edital\u00edcia;<\/p>\n

d) a cita\u00e7\u00e3o dos confrontantes \u00e0 direita e \u00e0 esquerda, na pessoa dos respectivos S\u00edndicos, eis que trata-se de pr\u00e9dios multifamiliares;<\/p>\n

\t\tPor fim, deferida a emenda da peti\u00e7\u00e3o inicial ora requerida, requer a devolu\u00e7\u00e3o do prazo para atender a solicita\u00e7\u00e3o de fls. 80.<\/p>\n

\t\tPede deferimento.<\/p>\n

\t\tRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.<\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[514],"class_list":["post-16454","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-usucapiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/16454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=16454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}