INSTRUMENTO PARTICULAR \u2013 CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO SOCIAL<\/p>\n
\tPor este instrumento particular, os abaixo assinados (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), todos s\u00f3cios da empresa ……. com sede nesta cidade, \u00e0 rua…….., bairro………., inscrita no CNPJ sob o n\u00famero ……… e registro na Junta Comercial do Estado de ……. sob o n\u00famero…….., combinam entre si, consolidar as condi\u00e7\u00f5es do contrato social firmado em data de ……….., nos seguintes termos:<\/p>\n
1. Que a empresa funciona no endere\u00e7o mencionado, com o nome de …….., sendo que o objeto da sociedade \u00e9 …………..<\/p>\n
2. Que o capital social \u00e9 da ordem de R$ ……. (por extenso), que se encontra dividido em …. quotas, cada uma no valor de R$ ….. (por extenso), sendo que cada s\u00f3cio possui …….. quotas. <\/p>\n
3. Que a sociedade \u00e9 tida como limitada nos moldes do art. 1.052 do C\u00f3digo Civil e a responsabilidade de cada s\u00f3cio \u00e9 restrita ao valor de suas quotas, respondendo todos solidariamente pela integraliza\u00e7\u00e3o do capital social. <\/p>\n
4. Que o prazo de dura\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 indeterminado.<\/p>\n
5. Que os s\u00f3cios poder\u00e3o, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a t\u00edtulo de \u201cpro labore\u201d<\/em>, mediante recibo a ser firmado, observadas as disposi\u00e7\u00f5es pertinentes. <\/p>\n 6. Que no final do exerc\u00edcio, ou seja, no dia 31 de dezembro de cada ano, proceder-se-\u00e1 um balan\u00e7o especialmente realizado para tanto, com a divis\u00e3o dos lucros ou preju\u00edzos a cada s\u00f3cio.<\/p>\n 7. Que a administra\u00e7\u00e3o da sociedade ser\u00e1 exercida pelos s\u00f3cios conjuntamente ou separadamente, cabendo a cada um deles o direito ao uso do nome da firma, que somente ser\u00e1 permitido em benef\u00edcio da mesma, sendo vedado o uso para neg\u00f3cios e transa\u00e7\u00f5es de natureza particular. <\/p>\n 8.\u00a0\u00a0Que as quotas s\u00e3o consideradas como indivis\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e n\u00e3o poder\u00e3o ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro s\u00f3cio, a quem fica assegurado, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es e pre\u00e7o, o direito de prefer\u00eancia para a sua aquisi\u00e7\u00e3o, formalizando, se vier a ser efetuada a venda delas, a respectiva altera\u00e7\u00e3o contratual. <\/p>\n 9. Que ocorrendo o falecimento de qualquer s\u00f3cio, a sociedade perdurar\u00e1 com os s\u00f3cios sobreviventes, cabendo a esses o dever de pagar aos herdeiros do s\u00f3cio falecido o valor de seus haveres que ser\u00e1 devidamente apurado e liquidado, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o patrimonial da sociedade apurada em balan\u00e7o a ser especialmente levantado para tal finalidade, combinando-se desde j\u00e1 que o pagamento ser\u00e1 feito da seguinte forma………<\/p>\n 10. Que fica assim consolidado o contrato social da empresa mencionada em todas suas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \tE assim, estando justos e contratados, assinam o presente em ….. vias, de igual teor e forma na presen\u00e7a de duas (2) testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.<\/p>\n (local e data)<\/p>\n (assinatura do s\u00f3cio)<\/p>\n (assinatura do s\u00f3cio)<\/p>\n (assinatura das testemunhas, com indica\u00e7\u00e3o de nome, endere\u00e7o e n\u00famero do documento)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[496],"class_list":["post-16252","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-procuracoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/16252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=16252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}