INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL \u2013 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE S\u00d3CIO<\/p>\n
\tPor este instrumento particular, os abaixo assinados (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), todos s\u00f3cios da empresa ……. com sede nesta cidade, \u00e0 rua…….., bairro……., inscrita no CNPJ sob o n\u00famero ……… e registro na Junta Comercial do Estado de ……. sob o n\u00famero……., ALTERAM o contrato social da empresa mencionada nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
1. Que os signat\u00e1rios s\u00e3o os \u00fanicos s\u00f3cios da empresa mencionada, cada qual detendo a titularidade de …… quotas sociais do capital social, conforme contrato social firmado em data de …. <\/p>\n
2. Que nesta oportunidade o s\u00f3cio …….. se retira da sociedade, tendo cedido atrav\u00e9s de instrumento particular suas quotas a (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) que doravante passa a ser o titular das mesmas e \u00e9 admitido como s\u00f3cio, ficando o s\u00f3cio que se retira da sociedade isento a partir desta data de qualquer responsabilidade pelos neg\u00f3cios da empresa durante o per\u00edodo que integrou o quadro de s\u00f3cios da mesma, ficando, ainda, eximido de responsabilidade junto aos s\u00f3cios, \u00e0 sociedade e terceiros. <\/p>\n
3. Que o novo s\u00f3cio declara na forma do art. 1.011, par\u00e1grafo 1.\u00ba do C\u00f3digo Civil, inexistir impedimento para que o mesmo exer\u00e7a a administra\u00e7\u00e3o da sociedade. <\/p>\n
4. Que o capital social da empresa permanece o mesmo, dividindo em quotas na seguinte forma: <\/p>\n
a) S\u00f3cio …………. \u00c9 propriet\u00e1rio de ……. quotas de valor unit\u00e1rio de …….. e total de …….. <\/p>\n
b) S\u00f3cio …………. \u00c9 propriet\u00e1rio de ……. quotas de valor unit\u00e1rio de …….. e total de …….. <\/p>\n
c) S\u00f3cio …………. \u00c9 propriet\u00e1rio de ……. quotas de valor unit\u00e1rio de …….. e total de …….. <\/p>\n
5. Que o s\u00f3cio ora admitido passa efetivamente a fazer parte da sociedade com todas as responsabilidades e obriga\u00e7\u00f5es inerentes.<\/p>\n
6. Que a responsabilidade de cada s\u00f3cio fica restrita ao valor de suas quotas (C\u00f3digo Civil, art. 1.052). <\/p>\n
7. Que a ger\u00eancia da sociedade ser\u00e1 exercida pelos s\u00f3cios ……….., a quem caber\u00e1 representar a sociedade ativa e passivamente em qualquer ju\u00edzo, ficando vedado aos mesmos usar do nome social para neg\u00f3cios estranhos \u00e0 sociedade.<\/p>\n
8. Que ocorrendo o falecimento de qualquer dos s\u00f3cios, a sociedade n\u00e3o se dissolver\u00e1, permanecendo com os demais, devendo a sociedade pagar aos herdeiros do s\u00f3cio falecido o valor de suas quotas, cujo pagamento far-se-\u00e1 da seguinte forma ……………… <\/p>\n
9. Que a sociedade ser\u00e1 regida pelas normas do C\u00f3digo Civil Brasileiro, objeto da Lei 10.406\/2002 em todos os seus termos e condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
\tE por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em …… vias de igual teor e forma na presen\u00e7a de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais, devendo o mesmo ser devidamente registrado na Junta Comercial do Estado.<\/p>\n
(local e data)<\/p>\n
(assinatura dos s\u00f3cios)<\/p>\n
(assinatura das testemunhas, com indica\u00e7\u00e3o de nome, endere\u00e7o e n\u00famero do documento)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[496],"class_list":["post-16250","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-procuracoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/16250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=16250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}