{"id":16161,"date":"2023-07-14T16:55:43","date_gmt":"2023-07-14T16:55:43","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T16:55:43","modified_gmt":"2023-07-14T16:55:43","slug":"titulo-estagios-da-alienacao-parental-e-sancoes-judiciais","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/titulo-estagios-da-alienacao-parental-e-sancoes-judiciais\/","title":{"rendered":"[MODELO] T\u00edtulo: Est\u00e1gios da Aliena\u00e7\u00e3o Parental e San\u00e7\u00f5es Judiciais"},"content":{"rendered":"

OS EST\u00c1GIOS DA ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL, E CARACTER\u00cdSTICA DE CADA UM DELES, ASSIM COMO, QUAIS AS SAN\u00c7\u00d5ES QUE PODE APLICAR O JUIZ AO CONSTATAR CASO DE ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL.<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 3 est\u00e1gios da aliena\u00e7\u00e3o parental: I) leve ou ligeiro, II) moderado ou m\u00e9dio e III) grave. <\/p>\n

No est\u00e1gio I – o leve, a visita\u00e7\u00e3o do alienado \u00e9 amistosa, no entanto h\u00e1 certas dificuldades na troca dos genitores. A crian\u00e7a demonstra afeto com o c\u00f4njuge alienado, embora a campanha de aliena\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha se iniciado. Parte da doutrina familista defende que nesse est\u00e1gio ainda n\u00e3o h\u00e1 anormalidade, de modo que n\u00e3o se verificam danos graves \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre o alienado e a crian\u00e7a.<\/p>\n

No est\u00e1gio moderado ou m\u00e9dio (II), j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel identificar a aliena\u00e7\u00e3o com mais clareza. Verifica-se conflito na troca dos genitores ap\u00f3s os finais de semana e a crian\u00e7a j\u00e1 demonstra a introje\u00e7\u00e3o do discurso do alienador, passando a relacionar um dos pais ao papel de bom e o outro de mau. Nesse contexto, as visitas passam a sofrer algumas interfer\u00eancias decorrentes do uso, pelo genitor alienante, de t\u00e1ticas para dificultar o conv\u00edvio ou excluir o outro genitor. Desse modo, o v\u00ednculo afetivo passa a ser afetado, atingindo, al\u00e9m do alienado, sua fam\u00edlia.<\/p>\n

No est\u00e1gio III – grave, criam-se situa\u00e7\u00f5es intranspon\u00edveis que tornam muito dificultosa a conviv\u00eancia entre o genitor alienado e a crian\u00e7a. H\u00e1 um trabalho de demoniza\u00e7\u00e3o do outro genitor, de modo que a crian\u00e7a, perturbada e fan\u00e1tica, pode demonstrar p\u00e2nico apenas com a ideia de ter que visitar o outro genitor. Nesse contexto, o menor alienado age de forma agressiva ou fica mudo na presen\u00e7a do genitor alienado. Inexiste o di\u00e1logo, havendo at\u00e9 mesmo tentativas de fuga. O genitor alienante demonstra uma vis\u00e3o obsessiva quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos filhos. Como resultado desse processo, o v\u00ednculo afetivo \u00e9 totalmente afetado.<\/p>\n

Quanto \u00e0s san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, o artigo 6\u00ba da lei 12.318 traz as seguintes previs\u00f5es:<\/p>\n

Art. 6o<\/sup> Caracterizados atos t\u00edpicos de aliena\u00e7\u00e3o parental ou qualquer conduta que dificulte a conviv\u00eancia de crian\u00e7a ou adolescente com genitor, em a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma ou incidental, o juiz poder\u00e1, cumulativamente ou n\u00e3o, sem preju\u00edzo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso: <\/p>\n

I – declarar a ocorr\u00eancia de aliena\u00e7\u00e3o parental e advertir o alienador; <\/p>\n

II – ampliar o regime de conviv\u00eancia familiar em favor do genitor alienado; <\/p>\n

III – estipular multa ao alienador; <\/p>\n

IV – determinar acompanhamento psicol\u00f3gico e\/ou biopsicossocial; <\/p>\n

V – determinar a altera\u00e7\u00e3o da guarda para guarda compartilhada ou sua invers\u00e3o; <\/p>\n

VI – determinar a fixa\u00e7\u00e3o cautelar do domic\u00edlio da crian\u00e7a ou adolescente; <\/p>\n

VII – declarar a suspens\u00e3o da autoridade parental. <\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Caracterizado mudan\u00e7a abusiva de endere\u00e7o, inviabiliza\u00e7\u00e3o ou obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 conviv\u00eancia familiar, o juiz tamb\u00e9m poder\u00e1 inverter a obriga\u00e7\u00e3o de levar para ou retirar a crian\u00e7a ou adolescente da resid\u00eancia do genitor, por ocasi\u00e3o das altern\u00e2ncias dos per\u00edodos de conviv\u00eancia familiar. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[490],"class_list":["post-16161","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-doutrinas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/16161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=16161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}