{"id":16154,"date":"2023-07-14T16:55:36","date_gmt":"2023-07-14T16:55:36","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T16:55:36","modified_gmt":"2023-07-14T16:55:36","slug":"conceito-de-axiologia-juridica-o-estudo-dos-valores-no-direito","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/conceito-de-axiologia-juridica-o-estudo-dos-valores-no-direito\/","title":{"rendered":"[MODELO] Conceito de Axiologia Jur\u00eddica: o estudo dos valores no Direito"},"content":{"rendered":"<p><strong>CONCEITO DE AXIOLOGIA JUR\u00cdDICA<\/strong><\/p>\n<p>A axiologia \u00e9 a parte da filosofia que \u00e9 respons\u00e1vel pelo estudo da quest\u00e3o dos valores (teoria dos valores), como o que seria verdadeiro ou falso, o justo ou injusto. Na vertente jur\u00eddica da axiologia, o objeto de estudo s\u00e3o os valores jur\u00eddicos, na base dos quais est\u00e1 a justi\u00e7a. As finalidades almejadas pelo Direito desembocam sempre na mesma quest\u00e3o: a do valor. Dentre os principais valores jur\u00eddicos est\u00e3o os da liberdade, da igualdade, da seguran\u00e7a, dos direitos humanos fundamentais e da justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O jurista Miguel Reale\u00a0prop\u00f5e que a interpreta\u00e7\u00e3o do direito seja sob tr\u00eas \u00f3ticas simult\u00e2neas e complementares &#8211; a normativa, a f\u00e1tica e a axiol\u00f3gica -, unificando tr\u00eas correntes filos\u00f3fico-jur\u00eddicas at\u00e9 ent\u00e3o independentes (a normativista, a sociologista e a moralista).\u00a0Segundo Reale, todas essas interpreta\u00e7\u00f5es s\u00e3o corretas, sendo o erro de cada escola subestimar a import\u00e2ncia das demais.\u00a0Segundo a Teoria Tridimensional do Direito, desenvolvida por Reale, podemos considerar o direito como um fen\u00f4meno que re\u00fane tr\u00eas aspectos: 1. O direito \u00e9 Fato: existe como realidade hist\u00f3rica-social e cultural, 2. O Direito \u00e9 valor: \u00e9 sempre o reflexo dos valores adotados pela sociedade, 3. O Direito \u00e9 norma: \u00e9 um conjunto de regras, uma ordena\u00e7\u00e3o.\u00a0Para Reale, o Direito n\u00e3o \u00e9 apenas a norma ou a letra da lei, pois \u00e9 muito mais do que a mera vontade do Estado ou do povo, \u00e9 o reflexo de um ambiente cultural de determinado lugar e \u00e9poca, em que os tr\u00eas aspectos \u2013 f\u00e1tico, axiol\u00f3gico e normativo \u2013 se entrela\u00e7am e se influenciam mutuamente numa rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica na estrutura hist\u00f3rica, o que\u00a0remete\u00a0a Hegel.\u00a0\u201cDireito n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 norma, como quer Kelsen, Direito, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fato como rezam os marxistas ou os economistas do Direito, porque Direito n\u00e3o \u00e9 economia. Direito n\u00e3o \u00e9 produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, mas envolve a produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e nela interfere; o Direito n\u00e3o \u00e9 principalmente valor, como pensam os adeptos do Direito Natural tomista, por exemplo, porque o Direito ao mesmo tempo \u00e9 norma, \u00e9 fato e \u00e9 valor\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 a \u201cTeoria Egol\u00f3gica do Direito\u201d do jurista argentino Carlos Cossio, representa uma iniciativa de transforma\u00e7\u00e3o da concep\u00e7\u00e3o normativista do direito (monismo metodol\u00f3gico positivista), kelseniana, em dire\u00e7\u00e3o a uma abordagem humanista, que considere a conduta humana, em sua liberdade, como objeto de estudo. Para Kelsen, direito \u00e9 norma, que consiste em um dever ser l\u00f3gico. Para Cossio, que incorpora criticamente a L\u00f3gica Formal de Kelsen, o direito \u00e9 conduta, e o dever ser conduz um racioc\u00ednio axiol\u00f3gico. O termo \u201cegol\u00f3gico\u201d, escolhido pelo jurista, refere-se ao sujeito do conhecimento jur\u00eddico, ao \u201ceu\u201d.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[490],"class_list":["post-16154","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-doutrinas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/16154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=16154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}