{"id":16127,"date":"2023-07-14T16:54:48","date_gmt":"2023-07-14T16:54:48","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T16:54:48","modified_gmt":"2023-07-14T16:54:48","slug":"concurso-de-pessoas-teorias-e-requisitos-legais","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/concurso-de-pessoas-teorias-e-requisitos-legais\/","title":{"rendered":"[MODELO] Concurso de Pessoas: Teorias e Requisitos Legais"},"content":{"rendered":"

CONCURSO DE PESSOAS<\/strong><\/p>\n

Logo no in\u00edcio esse instituto era conhecido como coautoria, mas o termo concurso de pessoas tomou espa\u00e7o por ser mais amplo e abrangente ao abarcar a ideia de autor e part\u00edcipe<\/p>\n

De forma bem crua o concurso de pessoas \u00e9 a modalidade \tque se realiza no mundo f\u00e1ctico quando duas ou mais pessoas se unem para a pratica de um crime, ou seja, quando os crimes t\u00eam mais de um sujeito ativo. Aqui cabe a primeira divis\u00e3o desse tipo de delito: crimes necess\u00e1rios (quando o concurso de pessoas \u00e9 um elemento presente no tipo objetivo do crime, como, por exemplo, o crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa, que, para ser identificado \u00e9 preciso que 03 (tr\u00eas) ou mais pessoas juntem-se para praticar crimes) e os crimes eventuais (s\u00e3o aqueles que n\u00e3o exigem no setipo a realiza\u00e7\u00e3o por mais de uma pessoa, mas pode ser realizado por mais de uma, como roubo, homic\u00eddio, furto.) <\/p>\n

De modo geral 03 (tr\u00eas) teorias foram formuladas para explicar como seriam apenados aqueles que praticassem os crimes atrav\u00e9s do concurso de pessoas: teoria pluralista (cada conduta seria um crime em si, ou seja, todas as praticas dos crimes realizados pelos coautores seriam consideradas individualmente, haveria uma pluralidade de crimes atrav\u00e9s do fracionamento da conduta delituosa), a teoria dualista (haveria a divis\u00e3o entre o crime que os autores responderiam e o crime que os part\u00edcipes responderiam), por fim temos a teoria monista (por conta das a\u00e7\u00f5es de ambos, autores e part\u00edcipes, culminarem para um \u00fanico fim devem ser consideradas como um crime apenas). Vale aqui uma observa\u00e7\u00e3o digna de nota: quando se diz que os crimes ser\u00e3o considerados como apenas um n\u00e3o se quer dizer que a pena aplicada ao autor ser\u00e1 a mesma que ser\u00e1 aplicada ao part\u00edcipe, uma vez que dizer isso seria de uma injusti\u00e7a muito grande, por conta do simples fato de que cada um s\u00f3 deve responder pelas a\u00e7\u00f5es que praticou, al\u00e9m disso a pena depende da reprova\u00e7\u00e3o feita pelo ordenamento a conduta praticada por cada um ou seja a culpabilidade.<\/p>\n

O Brasil, atrav\u00e9s do artigo 29 do c\u00f3digo penal adotou a teoria monista, a qual ainda tem dois requisitos: objetivo (rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre conduta e resultado criminoso \u2013 sobre isso disse As\u00faa : \u201c a causalidade faz com que se liguem com o concreo delito as atividades de todos os que nele participam\u201d-) e o subjetivo (acordo de vontades para a pr\u00e1tica do ato, por exemplo, os criminosos pedem um t\u00e1xi ao sair e terem roubado o banco, o motorista de t\u00e1xi n\u00e3o pode, se n\u00e3o sabia da conduta dos passageiros, ser enquadrado como part\u00edcipe do crime).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[490],"class_list":["post-16127","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-doutrinas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/16127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=16127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}