{"id":16109,"date":"2023-07-14T16:54:23","date_gmt":"2023-07-14T16:54:23","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T16:54:23","modified_gmt":"2023-07-14T16:54:23","slug":"a-relacao-entre-a-norma-juridica-fato-e-valor-na-filosofia-de-miguel-reale","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/a-relacao-entre-a-norma-juridica-fato-e-valor-na-filosofia-de-miguel-reale\/","title":{"rendered":"[MODELO] A rela\u00e7\u00e3o entre a norma jur\u00eddica, fato e valor na filosofia de Miguel Reale"},"content":{"rendered":"<p><strong>RELA\u00c7\u00c3O DA NORMA JUR\u00cdDICA COM AS NO\u00c7\u00d5ES DE FATO E VALOR, DESCREVENDO A FILOSOFIA DE MIGUEL REALE<\/strong><\/p>\n<p>O processo l\u00f3gico expresso pela forma jur\u00eddica \u00e9 insepar\u00e1vel de sua base f\u00e1tica e de seus objetivos: fato, valor e forma l\u00f3gica comp\u00f5em-se, em suma, de maneira complementar, dando-nos, em sua plenitude, a estrutura l\u00f3gico-f\u00e1tico-axiol\u00f3gica da norma de direito. Quando se quer ter um conceito integral da norma \u00e9 necess\u00e1rio estudar os tr\u00eas fatores em sua correla\u00e7\u00e3o din\u00e2mica.<\/p>\n<p>Quando, pois, dizemos que o Direito se atualiza como fato, valor e norma \u00e9 preciso tomar estas palavras significando, respectivamente, os momentos de refer\u00eancia f\u00e1tica, axiol\u00f3gica e l\u00f3gica que marcam o processo da experi\u00eancia jur\u00eddica, o terceiro momento representando a composi\u00e7\u00e3o superadora dos outros dois lados, nele e por ele absorvidos e integrados.<\/p>\n<p>A norma jur\u00eddica assinala o momento de integra\u00e7\u00e3o de uma classe de fatos segundo uma ordem de valores, e n\u00e3o pode ser compreendida sem refer\u00eancia a esses dois fatores, que ela dialeticamente integra em si e supera. H\u00e1 em suma, em toda norma jur\u00eddica um elemento l\u00f3gico ou proporcional que pode ser estudado de duas maneiras distintas: ou em si mesmo, isto \u00e9, em seu significado formal (L\u00f3gica Jur\u00eddica Anal\u00edtica) ou em sua correla\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica com os elementos factuais e valorativos (L\u00f3gica Jur\u00eddica Dial\u00e9tica).<\/p>\n<p>O processo l\u00f3gico expresso pela forma jur\u00eddica \u00e9 insepar\u00e1vel de sua base f\u00e1tica e de seus objetivos: fato, valor e forma l\u00f3gica comp\u00f5em-se, em suma, de maneira complementar, dando-nos, em sua plenitude, a estrutura l\u00f3gico-f\u00e1tico-axiol\u00f3gica da norma de direito. Quando se quer ter um conceito integral da norma \u00e9 necess\u00e1rio estudar os tr\u00eas fatores em sua correla\u00e7\u00e3o din\u00e2mica.<\/p>\n<p>Quando, pois, dizemos que o Direito se atualiza como fato, valor e norma \u00e9 preciso tomar estas palavras significando, respectivamente, os momentos de refer\u00eancia f\u00e1tica, axiol\u00f3gica e l\u00f3gica que marcam o processo da experi\u00eancia jur\u00eddica, o terceiro momento representando a composi\u00e7\u00e3o superadora dos outros dois lados, nele e por ele absorvidos e integrados.<\/p>\n<p>A norma jur\u00eddica assinala o momento de integra\u00e7\u00e3o de uma classe de fatos segundo uma ordem de valores, e n\u00e3o pode ser compreendida sem refer\u00eancia a esses dois fatores, que ela dialeticamente integra em si e supera. H\u00e1 em suma, em toda norma jur\u00eddica um elemento l\u00f3gico ou proporcional que pode ser estudado de duas maneiras distintas: ou em si mesmo, isto \u00e9, em seu significado formal (L\u00f3gica Jur\u00eddica Anal\u00edtica) ou em sua correla\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica com os elementos factuais e valorativos (L\u00f3gica Jur\u00eddica Dial\u00e9tica).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[490],"class_list":["post-16109","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-doutrinas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/16109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=16109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}