ADO\u00c7\u00c3O – GUARDA ANTERIOR<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DOUTORA JU\u00cdZA DE DIREITO DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _________<\/p>\n
Jurisdi\u00e7\u00e3o c\u00edvel<\/p>\n
Segredo de justi\u00e7a<\/p>\n
Ado\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Justi\u00e7a de gra\u00e7a<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
_________ e _________, brasileiros, casados, ele agricultor, ela do lar, sendo o primeiro portador da c\u00e9dula de identidade n\u00ba _________-SSP-UF, e a segunda portadora da c\u00e9dula de identidade n\u00ba _________-SSP-UF, ambos residentes e domiciliados em _________, munic\u00edpio de _________, pelo Defensor _________, subfirmado, v\u00eam, com todo acatamento e respeito, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, aXXXXXXXXXXXXarem o presente pedido de ado\u00e7\u00e3o, em favor do menor: ____________ Para tanto, inicialmente exp\u00f5e o que entende pertinente e relevante, requerendo, ao final, na forma que segue:<\/p>\n<\/p>\n
1.- Os peticion\u00e1rios adotantes s\u00e3o consorciado matrimonialmente, tendo entabulado as n\u00fapcias em ___ de ________ de _____, sob o regime da comunh\u00e3o universal de bens. Vide em anexo, assento de casamento, documento n\u00ba 01. Deste con\u00fabio n\u00e3o advieram filhos.<\/p>\n
2.- Anelam os peticion\u00e1rios, com a presente demanda, obterem a ado\u00e7\u00e3o do menor _________, nascido em ___ de _______ de _____, sendo filho de ____________<\/p>\n
Obtempere-se, que se encontram investidos na guarda do menor, consoante termo expedido nos autos n\u00ba _________, desde o dia ___ de _______ do corrente ano. (vide folha 05 do processo mencionado).<\/p>\n
Outrossim, consignam por relevant\u00edssimo que a m\u00e3e natural do adotando, anuiu expressamente ao presente pedido, o fazendo frente a Julgador togada, (vide folha 02 do processo n\u00ba 2.1-98), com o que resta atendido o requisito de admissibilidade e cognosibilidade pr\u00e9via \u00e0 demanda, prescrito pelo artigo 85 do ECA.<\/p>\n
Gize-se, que os adotantes requerentes, contam com todas as condi\u00e7\u00f5es morais e materiais, para levarem a bom termo a cria\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o do menor adotando, possuindo o requerente var\u00e3o rendimentos compat\u00edveis para viabilizar o sustento e manuten\u00e7\u00e3o do infante, considerado, este, em sua tr\u00edplice dimens\u00e3o de ente bio-psico-social.<\/p>\n
Gize-se, que os adotantes possuem casa pr\u00f3pria, e gleba de terras rurais, sendo que a mesma \u00e9 cultivada pelo requerentes.<\/p>\n
Exibem, tamb\u00e9m, em anexo, foto onde jaz retratado os adotantes e o infante, no recesso do lar.<\/p>\n
Demais, o menor adotando desfruta de perfeitas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade f\u00edsica e mental, bem como seu pais adotivos, o que vem atestado pelo inclusos documentos, em anexo, firmados por escul\u00e1pio.<\/p>\n
Destarte, \u00e9 desiderato seguro e inabal\u00e1vel dos adotantes, assumirem de direito a paternidade do menor adotando, juridicizando uma situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica existente, integrando-o e inserindo-o de forma definitiva a fam\u00edlia destes, criando-o e educando-o na qualidade de filho (como assim j\u00e1 procedem), devotando-lhe todo carinho, aten\u00e7\u00e3o e afeto que est\u00e1 a merecer, desvelo, este, despendido ao menor, desde sua natividade, uma vez que o receberam com tr\u00eas dias de vida.<\/p>\n<\/p>\n
ISTO POSTO, implementa a condi\u00e7\u00e3o de agni\u00e7\u00e3o da demanda, insculpida no artigo 85 da Lei 8.069, e com sede no artigo 39 et alii, do mesmo estatuto, oferecem, para a seleta e dil\u00facida considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, os seguintes REQUERIMENTOS:<\/p>\n
I – APENSAMENTO DE AUTOS n\u00ba _________<\/p>\n
Determine Vossa Excel\u00eancia, sejam apensados os autos n\u00ba ____, onde foi colhida a aquiesc\u00eancia da m\u00e3e biol\u00f3gica da infante, ao pedido de ado\u00e7\u00e3o, bem como concedido termo de guarda provis\u00f3rio aos requerentes, em prol do menor adotante.<\/p>\n
II – SEGREDO DE JUSTI\u00c7A E GRATUIDADE JUDICI\u00c1RIA.<\/p>\n
Seja deferido ao presente feito, o selo segredo de justi\u00e7a, procedendo-se as devidas anota\u00e7\u00f5es no frontisp\u00edcio do processo, consoante recomenda norma consuetudin\u00e1ria, inscrita no livro da praxe forense, ex vi, do artigo 189, inciso II do Novo C\u00f3digo de Processo Civil), bem como seja concedido o benef\u00edcio da gratuidade judici\u00e1ria, nos termos do artigo 181, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 8.069\/90.<\/p>\n
III – ESTUDO SOCIAL<\/p>\n
Determine Vossa Excel\u00eancia, se assim entender por bem, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo social do caso, por profissional habilitada, a qual necessariamente dever\u00e1 contatar com as partes residentes no feito, emitindo seu parecer.<\/p>\n
IV – MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO<\/p>\n
Intima\u00e7\u00e3o para todos os atos relevantes que comportar o feito do(a) ilustre Doutor(a) Promotor(a) de Justi\u00e7a, que atua na Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude.<\/p>\n
V – PEDIDO FINAL<\/p>\n
Ao final, requerem a proced\u00eancia da presente demanda, para o efeito de deferir-se a ado\u00e7\u00e3o aqui pretendida, editando-se para tal fim senten\u00e7a declarat\u00f3ria constitutiva de filia\u00e7\u00e3o, guindando por mandamento sentencial os adotantes \u00e0 qualidade de pais do menor adotado, bem como determinando-se o cancelamento do registro primevo de nascimento do menor, _________, (certid\u00e3o de nascimento n\u00ba ____, Livro _____, folha ____, junto ao Of\u00edcio de Pessoas Naturais dessa Comarca, bem como ordenando-se, pelo mesmo mandado, seja efetuado novo registro, do qual constar\u00e1 os seguintes dados, cientificando-se, pessoalmente, o S\u00ba Oficial do Registro Civil, do disposto no artigo 87, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 8.069\/90.<\/p>\n<\/p>\n
NOME: ____________<\/p>\n
SEXO: ____________<\/p>\n
DATA: ___\/___\/_____<\/p>\n
HOR\u00c1RIO: ____________<\/p>\n
LOCAL: Hospital ____________<\/p>\n
PAIS: ____________ e ____________<\/p>\n
AV\u00d3S PATERNOS: ____________ e ____________<\/p>\n
AV\u00d3S MATERNOS: ____________ e ____________<\/p>\n
FORAM DECLARANTES: OS PAIS.<\/p>\n<\/p>\n
Estimando a presente R$<\/p>\n<\/p>\n
PEDE E ESPERA DEFERIMENTO<\/p>\n<\/p>\n
____________, ___ de ____________ de 20__.<\/p>\n<\/p>\n
____________<\/p>\n
OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[532],"class_list":["post-16089","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-peticoes-intermediarias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/16089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=16089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}