Apela\u00e7\u00e3o da Litisdenunciada em A\u00e7\u00e3o de Repara\u00e7\u00e3o de Danos<\/p>\n
Peti\u00e7\u00f5es – Recursos C\u00edveis
A litisdenunciada recorre da senten\u00e7a que julga procedente o pedido de repara\u00e7\u00e3o de danos em raz\u00e3o de acidente de ve\u00edculo, alegando que descabe denuncia\u00e7\u00e3o \u00e0 lide no procedimento sum\u00e1rio.<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE …. ESTADO DO ….<\/p>\n
AUTOS N\u00ba ….<\/p>\n
……………………………, j\u00e1 qualificada nos autos em ep\u00edgrafe da A\u00c7\u00c3O DE REPARA\u00c7\u00c3O DE DANOS, proposta por …. em face de …., na qualidade de litisdenunciada, por seu procurador "in fine" assinado, inconformada, "data venia", com a r. senten\u00e7a de fls. …., vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento o artigo 513 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil<\/p>\n
APELAR<\/p>\n
consoante as razoes anexas, requerendo, ap\u00f3s verificados sua oportunidade e cabimento, seu recebimento e ulterior remessa \u00e0 Superior Inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Termos em que,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
…., …. de ….. de ….<\/p>\n
……………….
Advogado<\/p>\n
RECORRENTE: ….<\/p>\n
RECORRIDO: ….<\/p>\n
EM\u00c9RITOS JULGADORES<\/p>\n
I – DOS FATOS<\/p>\n
Trata-se de A\u00c7\u00c3O DE REPARA\u00c7\u00c3O DE DANOS em que …. promove em face de …., na qual a recorrente figura como Litisdenunciada.<\/p>\n
Instruindo o feito, o M.M. Ju\u00edzo a quo julgou parcialmente procedente os pedidos formulados pelo Autor, condenando os requeridos, solidariamente, ao pagamento de …. (….) sal\u00e1rios m\u00ednimos, acrescidos de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, ao pagamento das despesas processuais e honor\u00e1rios e reconheceu a responsabilidade da denunciada em ressarcir os danos, conforme o artigo 76 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
II – DA SENTEN\u00c7A RECORRIDA<\/p>\n
Acolhe-se a Apelante a esse Egr\u00e9gio Tribunal para apresentar suas Raz\u00f5es, as quais, sem sobra de d\u00favidas, levar\u00e3o \u00e0 reforma da r. senten\u00e7a prolatada pelo MM. Juiz Monocr\u00e1tico, o qual lamentavelmente cometeu alguns equ\u00edvocos, deixando de observar uma farta jurisprud\u00eancia e um incontest\u00e1vel pensamento doutrin\u00e1rio favor\u00e1veis \u00e0 Recorrente, al\u00e9m de haver interpretado de forma err\u00f4nea os acontecimentos e dispositivos legais que regulam a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Desta forma, dever\u00e1 ser reformulada a v. decis\u00e3o "a quo", como restar\u00e1 provado pelo presente rem\u00e9dio processual.<\/p>\n
III – DAS PRELIMINARES<\/p>\n
1 – DESCABIMENTO DA DENUNCIA\u00c7\u00c3O \u00c0 LIDE NO PROCEDIMENTO SUM\u00c1RIO<\/p>\n
Inicialmente, h\u00e1 que se destacar o descabimento do instituto da denuncia\u00e7\u00e3o \u00e0 lide quando tratar-se de A\u00e7\u00e3o proposta de acordo com o Rito Sum\u00e1rio.<\/p>\n
Tal \u00f3bice torna-se intranspon\u00edvel na medida em que o instituto de denuncia\u00e7\u00e3o \u00e0 lide somente tem aplica\u00e7\u00e3o quando o direito a se resguardar provem de terceiros cession\u00e1rios. "In casu", tratando-se de contrato de seguro, a Apelante apenas contraiu obriga\u00e7\u00e3o consistente na indeniza\u00e7\u00e3o em caso de sinistro, o que n\u00e3o se confunde com o direito ou obriga\u00e7\u00e3o de terceiro.<\/p>\n
A respeito, leciona o jurista PEDRO ALVIM, na obra O CONTRATO DE SEGURO, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, 1986, p\u00e1gina 461, EDITORA FORENSE, verbis:<\/p>\n
"Assim na express\u00e3o a\u00e7\u00e3o regressiva s\u00f3 se deve compreender os casos em que o direito provem de outra pessoa, isto \u00e9, que foi cedido ou transferido por algu\u00e9m ao que deve denunci\u00e1-lo. \u00c9 o que se d\u00e1 no caso de evic\u00e7\u00e3o e nos casos previstos no item II.<\/p>\n
Ora, no caso de seguro, a Seguradora n\u00e3o cedeu ou transferiu qualquer direito ao denunciante. Apenas se obrigou a indeniz\u00e1-lo, em caso de ser ele constrangido a pagar preju\u00edzos a outrem. N\u00e3o existe, portanto, o direito de garantia que, normalmente, justifica a den\u00fancia da lide; por esses motivos, entendendo que a norma no item III, n\u00e3o se aplica ao segurado que fora acionado pela v\u00edtima ao pagamento de quantias por dano que causou."<\/p>\n
2 – DECAD\u00caNCIA – INCID\u00caNCIA DA REGRA DO ARTIGO 178, PAR\u00c1GRAFO 6\u00ba, INCISO II, DO C\u00d3DIGO CIVIL.<\/p>\n
Entendeu o r. Ju\u00edzo Singular que a preliminar de decad\u00eancia arg\u00fcida pela Apelante n\u00e3o procede, afirmando que o termo inicial da medida do segurado contra a seguradora \u00e9 contado a partir da data em que o terceiro reclamou do segurado a indeniza\u00e7\u00e3o coberta pelo seguro.<\/p>\n
Tal entendimento do MM. Juiz de Primeiro Grau n\u00e3o merece prevalecer, pois se assim for, tornar\u00e1 a regra do artigo 178, \u00a7 6\u00ba, II do C\u00f3digo Civil Brasileiro uma letra morta.<\/p>\n
O sinistro que estriba a pretens\u00e3o indenizat\u00f3ria ocorreu em …., tendo a denunciada pago o pr\u00eamio referente aos danos materiais ocorridos no ve\u00edculo segurado em ….<\/p>\n
O instituto da denuncia\u00e7\u00e3o \u00e0 lide encerra a possibilidade do litisdenunciante sendo vencido, em transferir o \u00f4nus da indeniza\u00e7\u00e3o ao denunciado \u00e0 lide, instaurando-se uma lide secund\u00e1ria entre o litisdenunciante e o denunciado, que se sujeita as mesmas regras de direito material.<\/p>\n
Partindo do pressuposto que o litisdenunciante tomou conhecimento do fato (sinistro) em …., tendo inclusive recebido a indeniza\u00e7\u00e3o pertinente aos danos materiais segurados em …., o que torna incontroverso o prazo decadencial para exerc\u00edcio do direito de requerer a indeniza\u00e7\u00e3o pertinente aos preju\u00edzos pessoais contra terceiros.<\/p>\n
Destarte, em …., esgotou o prazo decadencial para que o litisdenunciante pleiteasse o direito regressivo \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por for\u00e7a do Contrato de Seguro n\u00ba …., representada pela ap\u00f3lice de seguro juntada pelo litisdenunciante.<\/p>\n
Nesse sentido, leciona o jurista PEDRO ALVIM, "verbis":<\/p>\n
"De acordo com o C\u00f3digo Civil, prescreve em um ano a a\u00e7\u00e3o do segurado contra segurador e vice-versa, se o fato que o autoriza se verificar no pa\u00eds; contado o prazo no dia em que o interessado tiver conhecimento do mesmo fato (C\u00f3digo Civil, art. 178, par. 6\u00aa, n\u00ba II). Ser\u00e1 de dois anos o prazo, se o fato em que a autoriza se verificar fora do Brasil (C\u00f3digo Civil, art. 178, par. 7\u00ba, n\u00ba V)." (in "O CONTRATO DE SEGURO", 2\u00aa EDI\u00c7\u00c3O, P\u00c1GINA 508, EDITORA FORENSE).<\/p>\n
Levenhagen, em seu C\u00f3digo Civil comentado, volume 1 (Parte Geral), EDITORA ATLAS, PRIMEIRA EDI\u00c7\u00c3O 1981, P\u00c1GINA 247, atrav\u00e9s de seu magist\u00e9rio sobre o artigo 178 do C\u00f3digo Civil, poderemos demonstrar, "in verbis", que:<\/p>\n
"O prazo prescritivo dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 de um ano e tanto se aplica nas a\u00e7\u00f5es do segurado contra o segurador, como nas movidas por este contra aquele.<\/p>\n
O dispositivo n\u00e3o se aplica ao benefici\u00e1rio do seguro contra o segurador, por que o artigo 179 impede a amplia\u00e7\u00e3o".<\/p>\n
A pac\u00edfica jurisprud\u00eancia corrobora este entendimento, "verbi gratia":<\/p>\n
"A prescri\u00e7\u00e3o a que se refere o artigo 178, par. 6\u00ba, II do C\u00f3digo Civil \u00e9 restrita as a\u00e7\u00f5es do segurado contra o segurador e deste contra aquele, n\u00e3o sendo aplic\u00e1vel aos benefici\u00e1rios j\u00e1 que, em mat\u00e9ria de prescri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deve haver interpreta\u00e7\u00e3o extensiva ou anal\u00f3gica." (RT 488\/182)<\/p>\n
"A prescri\u00e7\u00e3o do artigo 178 par. 6\u00ba, II, do C\u00f3digo Civil tem em vista a a\u00e7\u00e3o do segurador contra o segurado e vice-versa n\u00e3o abrangendo a sub-roga\u00e7\u00e3o, pelo segurador contra o terceiro causador do dano". (RT 524\/273).<\/p>\n
"Prescri\u00e7\u00e3o a que se refere o artigo 178, par. 6\u00ba, II, do C\u00f3digo Civil tem em vista a a\u00e7\u00e3o do segurador contra o segurado e vice-versa, n\u00e3o abrangendo a sub-roga\u00e7\u00e3o, pelo segurador, contra o terceiro causador do dano". (RT 488\/182).<\/p>\n
"Interven\u00e7\u00e3o de terceiro – Denuncia\u00e7\u00e3o da lide do segurado ao segurador-Prazo prescricional-Flu\u00eancia-Intelig\u00eancia do artigo 178, par. 6\u00ba, II do CPC. A denuncia\u00e7\u00e3o da lide do segurado ao segurador deve dar-se no prazo prescricional de um ano, contando do dia do conhecimento do fato pelo segurado." Ap. 338.175-1\u00ba TA DE AL\u00c7ADA C\u00cdVEL DE S\u00c3O PAULO – CAPITAL – 7\u00aa C. – j. 2.4.83- rel Juiz Osvaldo Caron.<\/p>\n
"Prescri\u00e7\u00e3o-Seguro-Cobran\u00e7a-Ajuizamento contra a seguradora-Prescri\u00e7\u00e3o anual reconhecida- Art 178, par. 6\u00ba, II do C\u00f3digo Civil-Recurso desprovido." TA DE AL\u00c7ADA C\u00cdVEL DE S\u00c3O PAULO. JUIZ RELATOR MORATO DE ANDRADE. (LEX 134\/183).<\/p>\n
SEGURO – PRESCRI\u00c7\u00c3O<\/p>\n
"O prazo prescricional da a\u00e7\u00e3o do segurado contra a seguradora tem como o termo a quo o momento em que aquele teve ci\u00eancia de que ocorreu o sinistro. A propositura da a\u00e7\u00e3o se condiciona \u00e0 negativa formal de efetuar o pagamento, n\u00e3o relevando, em conseq\u00fc\u00eancia, a data em que isso haja ocorrido." (STJ – Ac. UN\u00c2NIME da 3\u00aa T, pub. em 21.09.92, RESP-23.554-o-SP, Rel. Min. Eduardo Ribeiro).<\/p>\n
Desta forma, verificamos que a r. decis\u00e3o guerreada deixou de observar corretamente o que disp\u00f5e o artigo 178, \u00a7 6\u00ba, II do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
Portanto, merece ser reformada a r. decis\u00e3o de Primeira Inst\u00e2ncia, para que seja declarada a decad\u00eancia do direito regressivo do litisdenunciante conta a litisdenunciada (apelante), com a conseq\u00fcente extin\u00e7\u00e3o do Feito sem julgamento do M\u00e9rito, nos termos do artigo 269, inciso IV do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
IV – NO M\u00c9RITO<\/p>\n
Em que pese deva ser a presente medida judicial julgada extinta sem o julgamento do m\u00e9rito, pelo que restou demonstrado e provado atrav\u00e9s das Preliminares, por imposi\u00e7\u00e3o da Cautela, a Apelante passa a discutir o M\u00e9rito da quest\u00e3o, o qual, da mesma maneira que as preliminares arg\u00fcidas, n\u00e3o foi analisado corretamente quando da prolata\u00e7\u00e3o da r. decis\u00e3o que ora se recorre.<\/p>\n
1 – Entendeu a r. decis\u00e3o que o depoimento de fls. …. do informante do Apelado conduzem \u00e0 culpa exclusiva do Requerido.<\/p>\n
Por\u00e9m, o depoimento deste informante n\u00e3o pode ser considerado como fundamento para a r. senten\u00e7a.<\/p>\n
Assim se afirma, tendo em vista que seu depoimento \u00e9 contradit\u00f3rio, eis que ora afirma que o Apelado perdeu a vis\u00e3o do olho direito, ora afirma ter ci\u00eancia que o Apelado perdeu parte das fun\u00e7\u00f5es do olho esquerdo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, note-se que o informante foi ouvido nesta qualidade por ser cunhado do Apelado, ou seja, pessoa suspeita para prestar depoimentos, face a exist\u00eancia de la\u00e7os familiares.<\/p>\n
Assim, n\u00e3o merece ser acatado como prova o depoimento de Informante, devendo ser reformada a r. decis\u00e3o guerreada.<\/p>\n
Outro aspecto que merece destaque e que foi erroneamente interpretado pela r. decis\u00e3o "a quo", diz respeito a profiss\u00e3o do Apelado.<\/p>\n
Entendeu a r. senten\u00e7a de Primeiro Grau que a fun\u00e7\u00e3o exercida pelo Apelado era a de lavrador, e condenou solidariamente a ora Apelante e o Requerido ao pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal at\u00e9 a data na qual o Apelado vier a completar 65 anos de idade.<\/p>\n
Sucede que, a pr\u00f3pria senten\u00e7a recorrida, \u00e0s fls. …., alegou que:<\/p>\n
Ademais, verifico que a profiss\u00e3o de servente alegada pelo autor n\u00e3o restou perfeitamente estabelecida, visto que na declara\u00e7\u00e3o de fls. …. consta como sendo lavrador; em sua certid\u00e3o de casamento, como oper\u00e1rio; na certid\u00e3o de nascimento de seu filho, como lavrador, e nas declara\u00e7\u00f5es de fls. …. a …., como diarista aut\u00f4nomo.<\/p>\n
Em qualquer momento restou comprovada a profiss\u00e3o do Apelado como sendo a de lavrador, e assim n\u00e3o merece prevalecer a indeniza\u00e7\u00e3o imposta pela r. senten\u00e7a de Primeira Inst\u00e2ncia, eis que eivada de v\u00edcios.<\/p>\n
Por \u00faltimo, temos de ter em apre\u00e7o as conclus\u00f5es do Sr. Perito, o qual afirmou \u00e0s fls. …. que: "…. concluo que o Sr. …. est\u00e1 incapacitado para exercer a profiss\u00e3o de servente, a qual se refere exercer."<\/p>\n
Consequentemente, conclui-se ser poss\u00edvel ao Apelado o exerc\u00edcio de outra atividade, e, desta forma, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em condena\u00e7\u00e3o da Apelante ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal at\u00e9 a data na qual o Apelado completar 65 anos de exist\u00eancia.<\/p>\n
"EX POSITIS", e por medida de economia processual, desejando reportar-se na \u00edntegra ao contido em Contesta\u00e7\u00e3o, ao Memorial oferecido e demais petit\u00f3rios apresentados, requer dignem-se Vossas Excel\u00eancias darem movimento \u00e0 presente Apela\u00e7\u00e3o para reformar a R. decis\u00e3o de Primeiro Grau nos t\u00f3picos ora elencados, julgando IMPROCEDENTE a presente medida judicial, por ser de Direito e de Justi\u00e7a!<\/p>\n
Pede Deferimento<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[892],"class_list":["post-15259","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-apelacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/15259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=15259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}