{"id":14979,"date":"2023-07-14T14:53:47","date_gmt":"2023-07-14T14:53:47","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T14:53:47","modified_gmt":"2023-07-14T14:53:47","slug":"acao-de-medida-cautelar-inominada-de-separacao-de-corpos","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-medida-cautelar-inominada-de-separacao-de-corpos\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o de Medida Cautelar Inominada de Separa\u00e7\u00e3o de Corpos"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___\u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA ___________________________.<\/strong><\/p>\n

(m\u00ednimo 10 espa\u00e7os)<\/p>\n<\/p>\n

\t\t\t\t\t_______________________, brasileira, solteira, auxiliar de enfermagem, portadora de carteira de identidade RG n\u00ba _____________, inscrita no CPF\/MF sob o n\u00ba __________, domiciliada e residente nesta cidade, na Rua ____________, n\u00ba ____, por interm\u00e9dio de seu advogado infra-assinado, instrumento de procura\u00e7\u00e3o anexo (Doc.01), vem, respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia para requerer MEDIDA CAUTELAR INOMINADA em face de _____________________, brasileiro, solteiro, corretor, residente e domiciliado no mesmo endere\u00e7o da Requerente, face os seguintes fatos e fundamentos abaixo delineados: <\/p>\n

1.<\/strong> A Requerente convive com o Requerido, em rela\u00e7\u00e3o concubin\u00e1ria more ux\u00f3rio, assim s\u00e3o conviventes, desde a data de ___\/___\/___ . \u00c9 certo que da referida rela\u00e7\u00e3o inexiste filho algum.<\/p>\n

2. <\/strong>O im\u00f3vel em que o casal reside \u00e9 de exclusiva propriedade da Requerente, que o adquiriu antes de se relacionar com o Requerido, consoante comprova com a inclusa Certid\u00e3o de Registro de Im\u00f3veis (Doc. 02).<\/p>\n

3. <\/strong>Acontece que, h\u00e1 v\u00e1rios meses, o Requerido vem se entregando ao v\u00edcio da bebida, o que o tem levado \u00e0 reiterada pr\u00e1tica de atos de viol\u00eancia contra a Requerente, fato que se comprova com a Certid\u00e3o de Ocorr\u00eancia Policial anexa (Doc. 03).<\/p>\n

4.<\/strong> Desse modo, n\u00e3o mais existindo clima favor\u00e1vel \u00e0 continuidade da vida em comum com o Requerido, com a finalidade de se evitar novas agress\u00f5es e que estas venham a culminar em preju\u00edzos irrevers\u00edveis, inclusive, no que tange a integridade f\u00edsica da Requerente, imp\u00f5e-se que Vossa Excel\u00eancia decrete a Separa\u00e7\u00e3o de Corpos e o conseq\u00fcente afastamento do Requerido, do im\u00f3vel em que reside com a Requerente.<\/p>\n

5. <\/strong>"Ex positis", e com fundamento no artigo 798 do C\u00f3digo de Processo Civil, requer:<\/p>\n

a) a cita\u00e7\u00e3o do Requerido para, querendo, contestar, no prazo de 5 dias, sob pena de revelia e confiss\u00e3o quanto a mat\u00e9ria de fato ; <\/p>\n

b) instru\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria para a ouvida das testemunhas infra arroladas, se Vossa Excel\u00eancia assim entender necess\u00e1rio, com ci\u00eancia pr\u00e9via das partes;<\/p>\n

c) a decreta\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de mandado determinando o afastamento do Requerido da resid\u00eancia da Requerida;<\/p>\n

d) a condena\u00e7\u00e3o do requerido no pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custas judiciais;<\/p>\n

e) a concess\u00e3o dos benef\u00edcios da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria gratuita, em raz\u00e3o de n\u00e3o possuir condi\u00e7\u00f5es de fazer frente \u00e0s despesas judiciais sem preju\u00edzo de seu pr\u00f3prio sustento, conforme inclusa declara\u00e7\u00e3o de pobreza (doc. 04).<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ ______________(valor expresso).<\/p>\n

Nesses termos,<\/p>\n

P. deferimento.<\/p>\n

____________ de ____________ de 20____.<\/p>\n<\/p>\n

(local, data e ano)<\/p>\n

Nome e assinatura do (a) advogado (a) com n\u00ba na OAB.<\/p>\n

____________________________________________.<\/p>\n

Rol das testemunhas que comparecer\u00e3o independentemente de intima\u00e7\u00e3o: <\/p>\n

1 – ____________________________________ (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o completo);<\/p>\n

2 – ____________________________________ (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o completo);<\/p>\n

3 – ____________________________________(nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o completo).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[888],"class_list":["post-14979","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-cautelares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/14979","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=14979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}