{"id":14943,"date":"2023-07-14T14:52:32","date_gmt":"2023-07-14T14:52:32","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T14:52:32","modified_gmt":"2023-07-14T14:52:32","slug":"acao-cautelar-de-arrolamento-de-bens-dissolucao-conjugal","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-cautelar-de-arrolamento-de-bens-dissolucao-conjugal\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o Cautelar de Arrolamento de Bens  &#8211;  Dissolu\u00e7\u00e3o Conjugal"},"content":{"rendered":"<p>EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (\u00cdZA) DE DIREITO DA 1\u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE CAIC\u00d3, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.<\/p>\n<p>(espa\u00e7o entre 10 e 12)<\/p>\n<p>NOME DA PARTE AUTORA, (qualifica\u00e7\u00e3o: naturalidade, estado civil, profiss\u00e3o, RG e CPF, endere\u00e7o), vem, atrav\u00e9s de caus\u00eddico devidamente constitu\u00eddo (procura\u00e7\u00e3o em anexo), propor<\/p>\n<p>A\u00c7\u00c3O CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS<\/p>\n<p>em face de NOME DA PARTE R\u00c9, (qualifica\u00e7\u00e3o: naturalidade, estado civil, profiss\u00e3o, RG e CPF, endere\u00e7o), pelos fundamentos de fato e de direito abaixo elencados: <\/p>\n<p>DOS FATOS<\/p>\n<p>O Requerente \u00e9 casado com a requerida, pelo regime (VER QUAL O REGIME DO CASO ESPEC\u00cdFICO) da comunh\u00e3o parcial de bens, desde o dia, m\u00eas e ano. <\/p>\n<p>Dessa uni\u00e3o resultou o nascimento de XX (QUANTIDADE) filhos, a saber: NOME DO FILHO, nascido aos (dia, m\u00eas e ano) e (ACRESCER NOMES DOS DEMAIS FILHOS, ACASO EXISTAM). <\/p>\n<p>O casal, ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do casamento, adquiriu os seguintes bens: (relacionar e anexar documentos de aquisi\u00e7\u00e3o) <\/p>\n<p>Sucede que por terem desaparecidos os sentimentos que norteavam a rela\u00e7\u00e3o conjugal, (expor qual a situa\u00e7\u00e3o atual dos ex-c\u00f4njuges e o manifesto intento de dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio por um dos c\u00f4njuges, por exemplo: o requerente voltou a residir no domic\u00edlio de seus pais e em raz\u00e3o disso tem fundado receio de que a requerida, mulher temperamental, v\u00e1 dissipar os bens do casal, uma vez que tem alardeado isso perante os vizinhos).<\/p>\n<p>DOS PEDIDOS<\/p>\n<p>Ante o exposto, e com fundamento nos artigos 855 e seg. do CPC, requer a Vossa Excel\u00eancia: <br \/>a) a concess\u00e3o da liminar de arrolamento, ap\u00f3s justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, em dia e hora a serem designados com brevidade, nomeando-se deposit\u00e1rio para os bens arrolados;<\/p>\n<p>b) a cita\u00e7\u00e3o da requerida, emp\u00f3s, para contestar, querendo, a presente demanda, no prazo legal, pena de revelia, prosseguindo-se nos ulteriores termos de Direito;<\/p>\n<p>c) seja ao final julgado procedente o pedido com a condena\u00e7\u00e3o da requerida em custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios na base de 10% (dez por cento), esclarecendo que a a\u00e7\u00e3o principal de separa\u00e7\u00e3o judicial ser\u00e1 proposta no prazo legal.<\/p>\n<p>Protesta por todos os meios de prova admitidos em Direito, notadamente pela inquiri\u00e7\u00e3o das testemunhas abaixo arroladas em audi\u00eancia de justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e na Audi\u00eancia de Instru\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ XX.XXX,XX.<\/p>\n<p>Nesses termos, pede e espera deferimento.<\/p>\n<p>XXXXXX, XX de XXXX de 20XX.<\/p>\n<p>XXXXXXXXXXXXXXXX<br \/>Advogado OAB XXXX<\/p>\n<p>Art. 39, I do CPC &#8211; (Endere\u00e7o profissional) <\/p>\n<p>ROL DE TESTEMUNHAS:<\/p>\n<p>NOME e qualifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[888],"class_list":["post-14943","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-cautelares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/14943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=14943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}