{"id":14575,"date":"2023-07-14T14:44:23","date_gmt":"2023-07-14T14:44:23","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T14:44:23","modified_gmt":"2023-07-14T14:44:23","slug":"agravo-de-instrumento-cerceamento-de-defesa-mediante-indeferimento-de-prova-testemunhal","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/agravo-de-instrumento-cerceamento-de-defesa-mediante-indeferimento-de-prova-testemunhal\/","title":{"rendered":"[MODELO] Agravo de Instrumento  &#8211;  Cerceamento de defesa mediante indeferimento de prova testemunhal"},"content":{"rendered":"<p>Exmo. Sr. Dr. Presidente do Tribunal (NOME DO TRIBUNAL E ESTADO)<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>(NOME DO AGRAVANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profiss\u00e3o) e domiciliado nesta cidade, na rua &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;, portador do CPF n\u00ba &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.. e da Identidade n\u00ba &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.., vem, mui respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador, dizer que \u00e9 esta para interpor o<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>AGRAVO DE INSTRUMENTO<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>em face de (NOME DO AGRAVADO), (nacionalidade), (estado civil), (profiss\u00e3o), portador do CPF n\u00ba &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;. e da Identidade n\u00ba &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.., residente e domiciliado nesta cidade, na rua &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;, com fundamento no art. 522 e seguintes do CPC, pelos motivos f\u00e1ticos e de direito a seguir expostos.<\/p>\n<p>Que tramita na &#8230; Vara do Ju\u00edzo da Comarca de &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.., o processo n\u00ba &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;., da a\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria, itentada pelo Agravante contra o Agravado, em fase de instru\u00e7\u00e3o, conforme comprova com a certid\u00e3o em anexo.<\/p>\n<p>Ocorre que o ilustre julgador &quot;a quo&quot;, proferiu decis\u00e3o interlocut\u00f3ria, que se encontra \u00e0s fls. &#8230;. do retro mencionado processo, na qual o insigne magistrado, indeferindo prova testemunhal tempestivamente requerida, cerceando a defesa do Agravante, violenta a regra constitucional de respeito ao devido processo legal, e assim se refere:<\/p>\n<p>(Transcrever a decis\u00e3o na \u00edntegra)<\/p>\n<p>O Agravante, n\u00e3o se conformando com a r. decis\u00e3o supra transcrita, eis que a mesma contraria o preceito legal contido no art. &#8230;. do CPC e com fundamento no art. 522 e seguintes do CPC, n\u00e3o tem outra alternativa, a n\u00e3o ser interpor o presente Agravo de Instrumento, para que seja corrigido o &quot;erro in procedendo&quot;, face ao grave preju\u00edzo que a decis\u00e3o, ora atacada, acarreta para aquele, uma vez que a mesma fere de morte o mais sagrado princ\u00edpio constitucional, sendo certo tratar-se de cerceamento de defesa, como se v\u00ea do texto acima transcrito.<\/p>\n<p>Acontece que j\u00e1 foi designada audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento pelo ilustre magistrado &quot;a quo&quot;, para a data de &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230; e se tal audi\u00eancia se realizar sem o julgamento do presente agravo, com toda certeza o Agravante n\u00e3o ter\u00e1 oportunidade de fazer prova de seus direitos, o que \u00e9 antin\u00f4mico do direito, uma vez que a todos \u00e9 dado o amplo direito de defesa.<\/p>\n<p>Assim, buscando amparo no art. 527, Inciso II do CPC, o Agravante espera que seja atribu\u00eddo efeito suspensivo ao presente, no sentido de que seja suspensa a audi\u00eancia j\u00e1 designada, para que a mesma somente venha se realizar ap\u00f3s o julgamento final deste Agravo, uma vez que a r. decis\u00e3o, ora agravada, est\u00e1 a merecer reforma, ante a afronta a preceito legal, para que o Agravante possa exercer o seu mais l\u00eddimo direito de defesa.<\/p>\n<p>Para tal, em obedi\u00eancia \u00e0 norma contida no art. 524 do CPC, o Agravante informa a este Excelso Pret\u00f3rio, os nomes e endere\u00e7os dos patronos das partes, a saber:<\/p>\n<p>Advogado do Agravante: Nome: &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..<\/p>\n<p>Endere\u00e7o: &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/p>\n<p>Advogado do Agravado: Nome: &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/p>\n<p>Endere\u00e7o: &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.<\/p>\n<p>Mediante ao exposto, o Agravante vem, perante V. Excia., com o devido acato, requerer:<\/p>\n<p>a) a intima\u00e7\u00e3o do patrono do Agravado, para, querendo, responder aos termos do presente Agravo, no prazo legal;<\/p>\n<p>b) seja recebido o presente Agravo com efeito suspensivo, para que seja suspensa a audi\u00eancia designada para a data de &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;., nos termos do art. 527, Inciso II do CPC e que seja comunicado ao \u00ednclito magistrado &quot;a quo&quot; e oficiado ao mesmo para prestar informa\u00e7\u00f5es ou reformar a r. decis\u00e3o, ora agravada, se assim entender;<\/p>\n<p>c) seja processado e julgado procedente, o presente pedido, com a consequente reforma da r. decis\u00e3o de fls. &#8230;.., acima transcrita, cuja c\u00f3pia devidamente autenticada faz parte integrante deste;<\/p>\n<p>d) a juntada das c\u00f3pias da decis\u00e3o agravada, da certid\u00e3o de intima\u00e7\u00e3o e das procura\u00e7\u00f5es outorgadas aos patronos das partes, bem como, do comprovante de pagamento das custas e porte de retorno.<\/p>\n<p>Termos em que<\/p>\n<p>Pede e espera deferimento.<\/p>\n<p>(Local e data)<\/p>\n<p>(Nome do advogado)<\/p>\n<p>(N\u00famero da OAB).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[884],"class_list":["post-14575","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-agravos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/14575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=14575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}