TUTELA DE URG\u00caNCIA – CAUTELAR ANTECEDENTE – NOTIFICA\u00c7\u00c3O – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
___________, brasileiro, casado, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receber\u00e1 as intima\u00e7\u00f5es na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, propor<\/p>\n
MEDIDA DE TUTELA DE URG\u00caNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O,<\/p>\n
com fulcro nos arts. 294, 300, 301 e ss. E 726 do CPC\/2015, contra ___________, brasileiro, casado, (profiss\u00e3o), RG n\u00ba __________\/SSP, CPF n\u00ba ___.___.___-__, Nascido em __\/__\/____, Filia\u00e7\u00e3o _________ e _________, Residente na Rua: _________, n\u00ba __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas raz\u00f5es que passa a expor:<\/p>\n
DOS FATOS E FUNDAMENTOS<\/p>\n
O Autor firmou com o R\u00e9u contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (doc. Em anexo), onde o primeiro prestaria servi\u00e7os de paisagismo na casa do R\u00e9u. Conforme acordado no contrato, o pagamento se daria da seguinte forma:<\/p>\n
1) O valor total da obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ _____,__; Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/p>\n
2) 30% do valor ser\u00e1 pago no momento da assinatura do contrato; Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/p>\n
3) 10% do valor, 10 dias ap\u00f3s o in\u00edcio do servi\u00e7o; Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/p>\n
4) 60% do valor ap\u00f3s o t\u00e9rmino do servi\u00e7o. Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/p>\n
Foi acordado multa morat\u00f3ria de 5% sobre o valor total da obriga\u00e7\u00e3o, acrescidas de juros de 3% ao m\u00eas, cl\u00e1usula 10\u00aa, em caso de mora por qualquer das partes.<\/p>\n
O Autor cumpriu sua parte do contrato na forma aven\u00e7ada, e recebeu do R\u00e9u as quantias referentes \u00e0s cl\u00e1usulas 7\u00aa e 8\u00aa do contrato, entretanto, o valor final correspondente a 60% do valor da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi pago pelo r\u00e9u.<\/p>\n
Com fulcro nos arts. 726 e 727 do CPC\/2015, o Autor v\u00eam por meio desse NOTIFICAR o R\u00e9u para que pague a quantia devida da cl\u00e1usula 9\u00aa do contrato, acrescida da multa e juros da cl\u00e1usula 10\u00aa, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso assim n\u00e3o fa\u00e7a, o Autor entrar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a para obrig\u00e1-lo a adimplir sua obriga\u00e7\u00e3o para com ele.<\/p>\n
REQUERIMENTOS<\/p>\n
Requer, com fulcro nos arts. 300 e ss. E 726 e ss. Do CPC\/2015, que Vossa Excel\u00eancia determine a notifica\u00e7\u00e3o do R\u00e9u para que pague a quantia total de R$ _____,__, referente \u00e0s cl\u00e1usulas 9\u00aa 10\u00aa do contrato + atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, no prazo de 30 (trinta) dias.<\/p>\n
Requer ainda que o R\u00e9u seja intimado para se manifestar antes do deferimento da notifica\u00e7\u00e3o, conforme art. 728 do CPC\/2015, e que ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o sejam os autos entregues ao r\u00e9u, cf. art. 729 do CPC\/2015.<\/p>\n
Atribui-se \u00e0 causa o valor de R$ ________.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[882],"class_list":["post-14435","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil-e-processo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/14435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=14435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}