MODELO – EXECU\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO EXTRAJUDICIAL PELO NOVO CPC – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
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CREDOR EMPRESA LTDA…, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ n\u00ba…, com sede na…, por seus advogados (doc. 01), que podem ser encontrados no endere\u00e7o eletr\u00f4nico endere\u00e7o@provedor.com.br, v\u00eam, perante V. Exa., com base nos artigos 783 e ss do Novo C\u00f3digo de Processo Civil (Lei n\u00ba 13.205\/2015), bem como pelas seguintes raz\u00f5es de fato e de direito, propor a presente<\/p>\n
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A\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO EXTRAJUDICIAL<\/p>\n
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em face de DEVEDORA EMPRESA LTDA, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba…, com sede na… E de FIADOR AVALISTA, brasileiro, profiss\u00e3o, estado civil, inscrito no CPF sob o n\u00ba.., residente e domiciliado na…<\/p>\n
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I \u2013 DOS FATOS:<\/p>\n
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Em dd\/mm\/aa, os executados firmaram com a ora exequente instrumento particular de confiss\u00e3o de d\u00edvida (doc. 02), no qual confessaram e reconheceram serem devedores da import\u00e2ncia de R$…, valor a ser pago at\u00e9 o dia dd\/mm\/aa, acrescido de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. O segundo executado, Sr…, assumiu a d\u00edvida como avalista\/fiador, na qualidade de principal pagador e devedor solid\u00e1rio, abrindo m\u00e3o, expressamente, do benef\u00edcio de ordem e faculdade de exonera\u00e7\u00e3o da fian\u00e7a previstos na lei civil.<\/p>\n
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Ocorre, todavia, que os Executados n\u00e3o cumpriram com o contrato, adimplindo somente as … Parcelas acordadas e deixando de realizar o pagamento das demais, a partir de dd\/mm\/aa.<\/p>\n
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A inadimpl\u00eancia resultou em saldo devedor no valor de R$…, montante ao qual foi acrescida corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo IGPM, juros de 1% ao m\u00eas e despesas com protestos, consoante demonstra a planilha anexa (doc. 03), cumprindo o estabelecido no art. 798, I, b, NCPC\/2015.<\/p>\n
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Referido c\u00e1lculo foi realizado com base nos seguintes par\u00e2metros: \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo IGPM; juros simples de 1% ao m\u00eas; termos inicial e final da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros: dd\/mm\/aa (data de vencimento do t\u00edtulo) e dd\/mm\/aa (data da realiza\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo), afim de cumprir o requisito do art. 798, \u00a7 \u00fanico do NCPC\/2015.<\/p>\n
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II \u2013 DO T\u00cdTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL:<\/p>\n
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Desta forma, a exequente \u00e9 credora dos executados, das quantias l\u00edquidas, vencidas e exig\u00edveis at\u00e9 dd\/mm\/aa, oriundas do instrumento particular de confiss\u00e3o de d\u00edvida firmado entre as partes, o qual comp\u00f5e o presente t\u00edtulo executivo extrajudicial – art. 784, III do NCPC\/2015, bem como de todas as demais parcelas vincendas decorrentes do t\u00edtulo executivo extrajudicial, em conformidade com o previsto nos art. 784, III, art. 786 e art. 789 do Novo C\u00f3digo de Processo Civil. Todos os documentos comprobat\u00f3rios do direito do exequente encontram-se em anexo.<\/p>\n
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III \u2013 DOS PEDIDOS:<\/p>\n
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Assim, em face ao exposto, requer:<\/p>\n
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A) Afim de concentrar os atos num mesmo instrumento, bem como para facilitar sua realiza\u00e7\u00e3o, requer a expedi\u00e7\u00e3o de mandado de cita\u00e7\u00e3o e penhora dos executados nos endere\u00e7os acima fornecidos, para que, no prazo de 3 (tr\u00eas) dias, paguem o valor devido, na forma do art. 829 do NCPC\/2015, apresentem embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o ou, ainda, parcelem a d\u00edvida na forma prevista no art. 916 do NCPC\/2015;<\/p>\n
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->OBS: A CITA\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 SER REALIZADA POR CARTA AR (Correios). Nesse caso, mencionar os art. 247 do NCPC e art. 249 NCPC<-<\/p>\n
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b) Que, no mandado de cita\u00e7\u00e3o \u00e0 ser expedido, conste tamb\u00e9m ordem de penhora e avalia\u00e7\u00e3o a ser cumprida pelo Sr. Oficial de Justi\u00e7a t\u00e3o logo verificado o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida no prazo assinalado, consoante determina\u00e7\u00e3o do art. 829, \u00a7 1\u00ba do NCPC\/2015. Para fins de cumprimento do ato expropriat\u00f3rio, requer seja facultado ao Sr. Oficial de Justi\u00e7a o emprego da for\u00e7a policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 782, \u00a7 2\u00ba do NCPC\/2015;<\/p>\n
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c) Caso os executados n\u00e3o sejam encontrados, ou em caso de tentativa de frustrar a execu\u00e7\u00e3o, requer o arresto de bens suficientes para garantir a execu\u00e7\u00e3o, consoante art. 830 do NCPC\/2015, respeitando-se, contudo, as restri\u00e7\u00f5es contidas na Carta Magna, atinentes aos direitos e garantias individuais dos executados, e, ap\u00f3s, dando-se ci\u00eancia a exequente do arresto realizado;<\/p>\n
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D) Sejam, de pronto, estipulados honor\u00e1rios advocat\u00edcios, na ordem de 10% sobre o valor total do d\u00e9bito, consoante art. 827, caput, do NCPC\/2015, os quais poder\u00e3o ser minorados caso os executados paguem a d\u00edvida no prazo previsto;<\/p>\n
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F) Sejam os executados inscritos em cadastro de inadimplentes, na forma do art. 782, \u00a7 3\u00ba do NCPC\/2015;<\/p>\n
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E) O exequente, consoante lhe \u00e9 facultado pelo art. 798, II, c c\/c art. 829, \u00a7 2\u00ba, art. 835, I e art. 854, todos do NCPC\/2015, indica \u00e0 penhora os ativos financeiros constantes nas respectivas contas correntes dos executados, a qual desde j\u00e1 requer seja realizada, por esse ju\u00edzo, atrav\u00e9s do conv\u00eanio BACENJUD, determinando-se o bloqueio de valores suficientes para o pagamento da obriga\u00e7\u00e3o, em qualquer ag\u00eancia do Pa\u00eds.<\/p>\n
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D\u00e1-se a presente o valor de R$…<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[882],"class_list":["post-13946","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil-e-processo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/13946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=13946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}