{"id":13873,"date":"2023-07-14T14:21:08","date_gmt":"2023-07-14T14:21:08","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T14:21:08","modified_gmt":"2023-07-14T14:21:08","slug":"acao-de-divorcio-litigioso-novo-cpc","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-divorcio-litigioso-novo-cpc\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o de Div\u00f3rcio Litigioso  &#8211;  Novo CPC"},"content":{"rendered":"<p>A\u00c7\u00c3O DE DIV\u00d3RCIO LITIGIOSO &#8211; NOVO CPC<\/p>\n<p>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ &#8211; ___<\/p>\n<p>Pular 10 linhas<\/p>\n<p>A.B.C., brasileiro, casado, funcion\u00e1rio p\u00fablico, portador da c\u00e9dula de identidade-RG n. 00.000.000-x-SSP\/SP., e inscrito no CPF\/MF sob o n. 000.000.000-00, titular do endere\u00e7o eletr\u00f4nico contatoABC@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua 22 de Abril, n. 2.000, no munic\u00edpio de __________-SP., CEP 00-000-000, por seu advogado que abaixo subscreve, onde recebe intima\u00e7\u00e3o pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico adv@adv.com.br, vem a presen\u00e7a de V.Ex. propor a presente:<\/p>\n<p>A\u00c7\u00c3O DE DIV\u00d3RCIO LITIGIOSO<\/p>\n<p>D.E.F, brasileira, casada, enfermeira, portadora da c\u00e9dula de indentidade-RG n. 00.000.000-X-SSP\/SP., e inscrita no CPF\/MF sob o n. 000.000.000-00, titular do endere\u00e7o eletr\u00f4nico contatoDEF@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua 40 sem Sa\u00edda, n. 2.500, no munic\u00edpio de __________-SP., CEP 00-000-000, pelos motivos e fatos de direitos a seguir expostos: <\/p>\n<p>\tI \u2013 O Requerente constitui nupciais com a Requerida na data de 04 de abril de 2016, adotando assim naquele momento o regime de comunh\u00e3o parcial de bens.<\/p>\n<p>\tII \u2013 Atualmente o casal encontra-se separado de fato, considerando que ambos moram em resid\u00eancias separadas a aproximadamente 03 (tr\u00eas) anos, e no decorrer do casamento n\u00e3o tiveram filhos. <\/p>\n<p>\tIII \u2013 No decorrer do casamento as partes adquiriram os seguintes bens:<\/p>\n<p>a. 01 (um) apartamento registrado na matr\u00edcula n. 8.888, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), localizado na Rua 25 de mar\u00e7o, n. 300-C, desta mesma cidade. <\/p>\n<p>B. 02 (dois) carros da marca (aqui ter\u00e1 que ser feita a descrimina\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, marca, cor, placa, renavam, modelo).<\/p>\n<p>C. Se houver mais bens, continuar nesta sequencia. <\/p>\n<p>\tIV \u2013 A partilha dos bens ser\u00e1 da seguinte forma:<\/p>\n<p>(descrever como ser\u00e1 a partilha, quem ir\u00e1 ficar com cada bem)<\/p>\n<p>\tV \u2013 O autor possui meios pr\u00f3prios de subsist\u00eancia, abrindo m\u00e3o dos alimentos. <\/p>\n<p>\tAnte todo o exposto, e com cerne que os fatos alegados pelo Requerente encontram-se respaldo no art. 226, \u00a7 6\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, requer:<\/p>\n<p>a. a cita\u00e7\u00e3o da Requerida, para que responda no prazo legal, sob pena de revelia;<\/p>\n<p>b. a intima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para medidas que considerar necess\u00e1rias;<\/p>\n<p>c. a decreta\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio do casal, expedindo-se mandado de averba\u00e7\u00e3o para o cart\u00f3rio de registro civil competente, e que constate na respectiva certid\u00e3o que a Requerida passar\u00e1 a ter o nome de solteira, qual seja: D.E., para que seja averbada nos registros e expe\u00e7a nova certid\u00e3o atualizada. <\/p>\n<p>D. seja expedido mandado de averba\u00e7\u00e3o, para o cart\u00f3rio de registro de im\u00f3vel, com as seguintes descri\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es de que constam na partilha dos bens supracitada;<\/p>\n<p>e. a expedi\u00e7\u00e3o de mandados para a \u00f3rg\u00e3o do Departamento de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAN competente, para que venha a realizar as altera\u00e7\u00f5es citadas na partilha dos bens.<\/p>\n<p>\tProvar\u00e1 o Requerente por todos os meios e provas admitidas em direito, em especial pela juntada de documentos, oitiva de testemunhas e depoimentos pessoal da Requerida.<\/p>\n<p>\tNos termos do art. 319, VII, do CPC, o Requerente n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 designa\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>\tD\u00e1-se o valor da causa no montante de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).<\/p>\n<p>Nestes termos,<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>[Local] [data]<\/p>\n<p>__________________________________<\/p>\n<p>[Nome Advogado] &#8211; [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[881],"class_list":["post-13873","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-familia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/13873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=13873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}