NUNCIA\u00c7\u00c3O DE OBRA NOVA – CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
___________, brasileiros, casados entre si, ele construtor, ela do lar, residentes e domiciliados na Rua _________, n\u00ba ____, nesta cidade, inscritos respectivamente no CPF sob os n\u00bas _________ e _________ por seus procuradores firmat\u00e1rios, ut instrumento de mandato incluso, estabelecidos profissionalmente nesta cidade, na Rua _________, n\u00ba ____, conj. ____, Edif\u00edcio _________, onde recebem intima\u00e7\u00f5es, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa, para propor:<\/p>\n
NUNCIA\u00c7\u00c3O DE OBRA NOVA, nos termos dos artigos 318 e ss. Do CPC\/2015<\/p>\n
em face de ____________, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua _________, n\u00ba ____, Bairro _________, inscrita no CPF sob o n\u00ba _________, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos:<\/p>\n
I. Os requerentes s\u00e3o os leg\u00edtimos propriet\u00e1rios da casa n\u00famero 30, da Rua _______, nesta cidade, conforme comprova a escritura do im\u00f3vel e memorial descritivo em anexo (docs. 02 e 03).<\/p>\n
II. Aproximadamente h\u00e1 6 (seis) meses, aproveitando-se da aus\u00eancia dos requerentes, a requerida iniciou a constru\u00e7\u00e3o de um muro, na divisa dos terrenos de ambas as partes, por\u00e9m, sem a devida permiss\u00e3o, a requerida adentrou no terreno dos requerentes cerca de 1 (um) metro, al\u00e9m de derrubar uma \u00e1rvore frut\u00edfera.<\/p>\n
III. Os requerentes procuraram de todas as maneiras um entendimento com a requerida, por\u00e9m todas as tentativas de acordo foram infrut\u00edferas.<\/p>\n
IV. A requerida prossegue na constru\u00e7\u00e3o do muro, como se n\u00e3o tivesse ocasionado problema algum.<\/p>\n
V. Os direitos dos requerentes devem ser assegurados. Para isto, os requerentes socorrem-se com a presente A\u00e7\u00e3o, objetivando uma liminar. <\/p>\n
VI. \u00c9 uma das regras elementares do Equil\u00edbrio Social que, quem praticar atos (a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o) que causem preju\u00edzo a outrem, deve suportar as consequ\u00eancias do seu proceder. <\/p>\n
Ex Positis, requer:<\/p>\n
a. A paraliza\u00e7\u00e3o liminar e imediata da supracitada obra, tendo em vista o periculum in mora e o fumus boni juris;<\/p>\n
b. A condena\u00e7\u00e3o da requerida a demolir o muro e reconstru\u00ed-lo, \u00e0s suas custas, no local correto, sob pena de, se n\u00e3o o fizer, multa di\u00e1ria a ser determinada por Vossa Excel\u00eancia, tudo de acordo com os artigos 300 e ss. Do CPC\/2015; <\/p>\n
c. O conhecimento e a aprecia\u00e7\u00e3o da presente a\u00e7\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o\/concilia\u00e7\u00e3o, sendo a r\u00e9 citada com, no m\u00ednimo, 20 (vinte) dias de anteced\u00eancia. N\u00e3o comparecendo a r\u00e9 \u00e0 audi\u00eancia, sem que, com no m\u00ednimo, 10 (dez) dias de anteced\u00eancia tenha peticionado em contr\u00e1rio \u00e0 autocomposi\u00e7\u00e3o, pede a aplica\u00e7\u00e3o de multa de 2% do valor da causa, cf. art. 334, \u00a7\u00a7 5\u00ba e 8\u00ba, do CPC\/2015;<\/p>\n
d. Que a R\u00e9 seja informada que poder\u00e1 contestar a peti\u00e7\u00e3o inicial, em at\u00e9 15 (quinze) dias contatos da audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o\/concilia\u00e7\u00e3o, de acord com art. 335 do CPC\/2015, e caso n\u00e3o conteste a a\u00e7\u00e3o, incorrer\u00e1 em revelia, cf. art. 344 do CPC\/2015.<\/p>\n
e. A condena\u00e7\u00e3o da requerida nas custas e honor\u00e1rios;<\/p>\n
f. A proced\u00eancia do pedido para condenar a requerida a ressarcir os danos sofridos pelo autor;<\/p>\n
g. Provar o alegado por todo o g\u00eanero de provas em direito admitidas, sem exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Valor da Causa: R$ ______<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[878],"class_list":["post-13752","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/13752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=13752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}