PETI\u00c7\u00c3O INICIAL DE A\u00c7\u00c3O DE DESPEJO EM FACE DA N\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00c3O DE NOVO FIADOR EM RAZ\u00c3O DA EXONERA\u00c7\u00c3O DO ORIGINAL, COM PEDIDO DE LIMINAR – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
Urgente: requer a concess\u00e3o de liminar.<\/p>\n
(…), por seus procuradores (doc. 1), com escrit\u00f3rio na (…), onde receber\u00e3o intima\u00e7\u00f5es, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, aforar, em face de (…), a competente <\/p>\n
A\u00e7\u00e3o de despejo<\/p>\n
o que faz com suped\u00e2neo nos arts. 12, \u00a7 2\u00ba, 40, par\u00e1grafo \u00fanico e 59, \u00a7 1\u00ba, VII, da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e pelas raz\u00f5es de fato e de direito que, a seguir, articuladamente, passa a aduzir.<\/p>\n
O autor celebrou com o marido da r\u00e9, no dia (…), contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na (…), pelo prazo de (…) meses e aluguel mensal de R$ (…) (doc. 2).<\/p>\n
Ocorre que, em raz\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o judicial (doc. 3), observou-se a sub-roga\u00e7\u00e3o legal, passando a r\u00e9, que permaneceu no im\u00f3vel, a figurar na rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica como locat\u00e1ria, nos termos do art. 12 da Lei 8.245\/1991.<\/p>\n
Tendo em vista a sub-roga\u00e7\u00e3o, o fiador logrou se exonerar por regular notifica\u00e7\u00e3o enviada ao autor, nos termos do \u00a7 2\u00ba, do art. 12, da Lei 8.245\/1991 (doc. 4), ficando respons\u00e1vel por cento e vinte dias. <\/p>\n
Posta assim a quest\u00e3o, a teor do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 40, o locador promoveu a notifica\u00e7\u00e3o da atual locat\u00e1ria, ora r\u00e9, para apresentar nova garantia no prazo de trinta dias (doc. 4), sem que obtivesse \u00eaxito.<\/p>\n
Baldos os esfor\u00e7os do autor, ultrapassado in albis o prazo da notifica\u00e7\u00e3o sem que a locat\u00e1ria tivesse oferecido nova garantia, n\u00e3o lhe restou alternativa sen\u00e3o a propositura da vertente a\u00e7\u00e3o, inclusive com possibilidade de obten\u00e7\u00e3o de liminar para desocupa\u00e7\u00e3o em quinze dias (art. 59, \u00a7 1\u00ba, VII, da Lei 8.245\/1991).<\/p>\n
Cita\u00e7\u00e3o e pedido<\/p>\n
Isto posto, requer o autor:<\/p>\n
a) Seja a r\u00e9 citada, por interm\u00e9dio do Sr. Oficial de Justi\u00e7a, com os permissivos do art. 212, \u00a7 2\u00b0, do C\u00f3digo de Processo Civil, para que, no prazo da lei, ofere\u00e7a a defesa que tiver, sob pena de aplicar-lhe os efeitos da revelia; <\/p>\n
Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Nos termos do art. 334, \u00a7 5\u00ba do C\u00f3digo de Processo Civil, o autor desde j\u00e1 manifesta, pela natureza do lit\u00edgio, desinteresse em autocomposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ou<\/p>\n
Tendo em vista a natureza do direito e demonstrando esp\u00edrito conciliador, a par das in\u00fameras tentativas de resolver amigavelmente a quest\u00e3o, o autor desde j\u00e1, nos termos do art. 334 do C\u00f3digo de Processo Civil, manifesta interesse em autocomposi\u00e7\u00e3o, aguardando a designa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pedido de liminar:<\/p>\n
b) Nos termos do art. 59, \u00a7 1\u00ba, VII, da Lei 8.245\/1991, a concess\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o liminar, no prazo de quinze dias. <\/p>\n
Ex positis, requer, ainda, digne-se Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n
c) Julgar, ao final, procedente a a\u00e7\u00e3o, declarando extinta a rela\u00e7\u00e3o ex locato, decretando o despejo, com a condena\u00e7\u00e3o da r\u00e9 no pagamento de custas processuais e honor\u00e1rios de advogado. <\/p>\n
Provas:<\/p>\n
Protesta por provar o alegado atrav\u00e9s de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente por documentos, oitiva de testemunhas oportunamente arroladas, al\u00e9m do depoimento pessoal da r\u00e9, o que desde j\u00e1 se requer, sob pena de confiss\u00e3o.<\/p>\n
Valor da causa: <\/p>\n
D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ (doze vezes o aluguel vigente).<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[878],"class_list":["post-13690","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/13690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=13690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}