{"id":13425,"date":"2023-07-14T13:52:10","date_gmt":"2023-07-14T13:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T13:52:10","modified_gmt":"2023-07-14T13:52:10","slug":"contrato-de-comodato-de-imovel-prazo-de-2-anos","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-comodato-de-imovel-prazo-de-2-anos\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Comodato de Im\u00f3vel – Prazo de 2 anos"},"content":{"rendered":"

CONTRATO DE COMODATO <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Os signat\u00e1rios do presente Instrumento Particular de Empr\u00e9stimo em Comodato:<\/p>\n

DE UM LADO:<\/strong><\/p>\n

Nome completo: ______________________________________________________ ____________________________, profiss\u00e3o: ______________________________ estado civil:_______________, portador(a) do RG n\u00ba: ___________________ \u00f3rg\u00e3o expedidor:________ e CPF de n\u00ba ____.____.____-___, residente e domiciliado(a) ___________________________________________________________________, CEP ___.____-____, adiante denominado simplesmente de COMODANTE<\/strong>.<\/p>\n

E DE OUTRO LADO:<\/strong> <\/p>\n

Nome completo: _____________________________________________________, profiss\u00e3o: ___________________ estado civil:_______________, portador(a) do RG n\u00ba: ___________________ \u00f3rg\u00e3o expedidor:________ e CPF de n\u00ba ____.____.____-___, residente e domiciliado(a) ___________________________________________________________________, CEP ___.____-____, adiante denominado simplesmente de COMODAT\u00c1RIO<\/strong>; <\/p>\n

Ambos t\u00eam, entre si, justo e acordado, por este instrumento e na melhor forma de direito o que a seguir estipulam, outorgam e aceitam, nas seguintes cl\u00e1usulas: <\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA: <\/strong>O COMODANTE na qualidade de leg\u00edtimo possuidor do im\u00f3vel situado na Rua ________ Apartamento n\u00ba _______ e o COMODAT\u00c1RIO, t\u00eam justo e contratado, o primeiro entregar e o segundo receber o referido im\u00f3vel aludido nesta cl\u00e1usula, em COMODATO, nas regras do art. 579 e seguintes do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA: <\/strong>O presente comodato \u00e9 convencionado pelo prazo de 2 (dois) anos , a vencer-se, portanto, em ________.<\/p>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA:<\/strong> Todas as despesas do condom\u00ednio do referido im\u00f3vel, sejam elas ordin\u00e1rias ou extraordin\u00e1rias, correr\u00e3o exclusivamente por conta do COMODAT\u00c1RIO, (Exceto as despesas que importam em decora\u00e7\u00e3o, pintura externa em geral e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos que valorizem o pr\u00e9dio objeto do presente contrato).<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUARTA: <\/strong>No referido im\u00f3vel entregue em comodato, residir\u00e3o o COMODAT\u00c1RIO, sua mulher retro mencionada e, o filho do casal, n\u00e3o sendo permitido outros ocupantes e n\u00e3o ser por autoriza\u00e7\u00e3o expressa do COMODANTE.<\/p>\n

CL\u00c1USULA QUINTA: <\/strong>\u00c9 expressamente vedado ao COMODAT\u00c1RIO ceder o im\u00f3vel a terceiros, no todo ou em parte, seja a t\u00edtulo gratuito ou oneroso, transferir o contrato ou dar destina\u00e7\u00e3o diversas do uso ou finalidade do im\u00f3vel, sendo este estritamente residencial, sem pr\u00e9via anu\u00eancia por escrito do COMODANTE.<\/p>\n

CL\u00c1USULA SEXTA: <\/strong>Todas as benfeitorias que forem feitas ficar\u00e3o integradas ao im\u00f3vel, sem que, por elas, tenha o COMODAT\u00c1RIO direito a qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ou pagamento nem reten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para reaver as benfeitorias ou outras despesas. A introdu\u00e7\u00e3o de tais benfeitorias depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do COMODANTE.<\/p>\n

CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA: <\/strong>A falta de pagamentos dos encargos condominiais, bem como a n\u00e3o manten\u00e7a do im\u00f3vel e seus pertences, que ora recebe, em perfeito estado de funcionamento, conserva\u00e7\u00e3o e limpeza, notadamente as instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e el\u00e9tricas, vidros e pintura, por si s\u00f3 constituir\u00e1 o COMODAT\u00c1RIO em mora, independentemente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o ou aviso extrajudicial, podendo o COMODANTE ajuizar imediatamente a competente A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse, caso o COMODAT\u00c1RIO n\u00e3o desocupe o im\u00f3vel amigavelmente. <\/p>\n

CL\u00c1USULA OITAVA: <\/strong>O COMODAT\u00c1RIO desde j\u00e1 declara se obrigar por si e seus dependentes a cumprir o regulamento interno do pr\u00e9dio, do qual declara ter pleno conhecimento.<\/p>\n

CL\u00c1USULA NONA: <\/strong>Findo o presente contrato e, n\u00e3o precisando o COMODANTE do im\u00f3vel entregue em comodato, poder\u00e1 este ser renovado e convencionado outro prazo para a continuidade de uso pelo COMODAT\u00c1RIO do referido im\u00f3vel.<\/p>\n

CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA: <\/strong>Quando do t\u00e9rmino do uso do im\u00f3vel, o COMODAT\u00c1RIO restituir\u00e1 o im\u00f3vel recebido em comodato, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o recebe agora, ficando desde j\u00e1 convencionado que se n\u00e3o o fizer, o COMODANTE estar\u00e1 autorizado a mandar executar todos os reparos necess\u00e1rios, cobrando do COMODAT\u00c1RIO a import\u00e2ncia gasta.<\/p>\n

E por estarem justos, contratados, cientes e de acordo com todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es do presente Contrato de Comodato, assinam e rubricam este instrumento nas suas 3 (tr\u00eas) vias de igual teor e forma, e para os mesmos efeitos legais, na presen\u00e7a das testemunhas abaixo.<\/p>\n

Local, data e ano <\/p>\n

________________________________________________
COMODANTE<\/p>\n

________________________________________________
COMODAT\u00c1RIO<\/p>\n

TESTEMUNHA ______________________________________________________ RG:_______________ CPF:___________________________ <\/p>\n

TESTEMUNHA ______________________________________________________ RG:_______________ CPF:___________________________ <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[150],"class_list":["post-13425","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/13425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=13425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}