NUNCIA\u00c7\u00c3O DE OBRA NOVA – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
____________ (nome do autor, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), por seu patrono, nos termos da procura\u00e7\u00e3o (doc. 1), com endere\u00e7o profissional na cidade ____________, na Rua ____________, local onde recebe intima\u00e7\u00f5es, vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, promover a presente<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O DE NUNCIA\u00c7\u00c3O DE OBRA NOVA,<\/p>\n
contra ____________ (nome do r\u00e9u, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), nos termos dos artigos 318 e ss. Do CPC\/2015 c\/c nos arts. 1.277, 1.299 e 1.301 todos do CCB, pelos fundamentos f\u00e1ticos e jur\u00eddicos que adiante apresenta:<\/p>\n
1 – O autor \u00e9 propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado ____________, conforme faz prova o registro anexo, o qual \u00e9 confrontado pelo lado sul, com o im\u00f3vel de propriedade do r\u00e9u (vide registro, doc. 2).<\/p>\n
2 – O r\u00e9u, h\u00e1 tr\u00eas meses, vem realizando uma reforma em sua resid\u00eancia, edificada no terreno acima descrito, cuja obra atingir\u00e1 a divisa entre os dois im\u00f3veis (do autor e r\u00e9u). Ocorre que o r\u00e9u pretende, no local da divisa, erguer uma parede com abertura. <\/p>\n
3 – O autor procurou junto ao r\u00e9u informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 sua inten\u00e7\u00e3o, mas esse se recusou a prestar explica\u00e7\u00f5es, dizendo fazer o que bem entende em seu im\u00f3vel. Instado a responder se a abertura permaneceria na divisa e que se essa fosse sua inten\u00e7\u00e3o, a lei civil lhe proibia de tal ato, j\u00e1 que havia um padr\u00e3o de um metro e meio a ser respeitado entre as divisas (artigo 1.301, caput, do CCB), o r\u00e9u simplesmente calou-se, ignorando a presen\u00e7a do autor.<\/p>\n
4 – As fotografias anexas demonstram a evolu\u00e7\u00e3o da obra e a clara inten\u00e7\u00e3o do r\u00e9u em abrir uma janela na divisa das propriedades, o que autoriza o autor a requerer o embargo imediato da obra e posterior fechamento da abertura, a fim de atender-se o disposto na legisla\u00e7\u00e3o retromencionada.<\/p>\n
5 – Requer-se que a constru\u00e7\u00e3o fique suspensa durante a tramita\u00e7\u00e3o da presente demanda.<\/p>\n
6 – Pelo exposto, requer-se:<\/p>\n
a) O conhecimento e a aprecia\u00e7\u00e3o da presente a\u00e7\u00e3o, com designa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o\/concilia\u00e7\u00e3o, sendo o r\u00e9u citado com, no m\u00ednimo, 20 (vinte) dias de anteced\u00eancia. N\u00e3o comparecendo o r\u00e9u \u00e0 audi\u00eancia, sem que, com no m\u00ednimo, 10 (dez) dias de anteced\u00eancia tenha peticionado em contr\u00e1rio \u00e0 autocomposi\u00e7\u00e3o, pede a aplica\u00e7\u00e3o de multa de 2% do valor da causa, cf. art. 334, \u00a7\u00a7 5\u00ba e 8\u00ba, do CPC\/2015.<\/p>\n
b) Pede que o R\u00e9u seja informado que poder\u00e1 contestar a peti\u00e7\u00e3o inicial, em at\u00e9 15 (quinze) dias contatos da audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o\/concilia\u00e7\u00e3o, cf. art. 335 do CPC\/2015, e caso n\u00e3o conteste a a\u00e7\u00e3o, incorrer\u00e1 em revelia, de acordo com art. 344 do CPC\/2015.<\/p>\n
c) Seja julgado TOTALMENTE procedente o pedido, determinando ao r\u00e9u que feche a janela edificada na divisa entre as propriedades, respeitando as disposi\u00e7\u00f5es do artigo 1.301, caput, do CCB, condenando-o, ainda, aos \u00f4nus sucumbenciais e multa di\u00e1ria no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou outra quantia que Vossa Excel\u00eancia arbitrar, em caso de descumprimento da ordem;<\/p>\n
d) Seja oportunizada a produ\u00e7\u00e3o das provas em direito admitidas e necess\u00e1rias para provar o alegado, em especial o depoimento do r\u00e9u, oitiva de testemunhas, inspe\u00e7\u00e3o judicial e per\u00edcia.<\/p>\n
D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de ____________<\/p>\n
Nestes Termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
__________\/UF, __ de __ de 20__.<\/p>\n
Advogado<\/p>\n
N\u00ba OAB.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[864],"class_list":["post-13225","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-imobiliario-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/13225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=13225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}